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0050450-65.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0050450-65.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/06/2015. Nesta página estão organizados 79 andamentos, 32 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 08/06/2015
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 70.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
79 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009890-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009890-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0819/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em ob
Remetido ao DJE Relação: 0819/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 136/2024. Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar informando que não há erro de digitalização. Eventuais inconsistências encontradas pela empresa contratada ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas, que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. As petições que foram apresentadas digitalmente desde a conversão dos autos serão consideradas e movidas para a frente deste ato ordinatório. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Antonio Oropallo (OAB 17925/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE para Republicação Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao p
Remetido ao DJE para Republicação Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 136/2024. Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar informando que não há erro de digitalização. Eventuais inconsistências encontradas pela empresa contratada ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas, que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. As petições que foram apresentadas digitalmente desde a conversão dos autos serão consideradas e movidas para a frente deste ato ordinatório. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colabo
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 136/2024. Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar informando que não há erro de digitalização. Eventuais inconsistências encontradas pela empresa contratada ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas, que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. As petições que foram apresentadas digitalmente desde a conversão dos autos serão consideradas e movidas para a frente deste ato ordinatório. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Local Externo LOTE 12 REMESSA 2024 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 12 REMESSA 2024 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cor
Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 19/06/2023 com os 3 vols
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 19/06/2023 com os 3 vols
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adelia Camargo Poleto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Benedicta Pedro Gonçalves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Brasilio Jacometti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Carmem Lopes Câmara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Cleide dos Santos Lázaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Decio Solano da Silva Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Deusodete Ferreira de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Dirce Rabello Barboza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Cardoso de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Gonçalo Jose de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Helena Luiza dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Honerio Marques da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
João Batista de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
João Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
José Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Jose Dias da Cunha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
José Domingos Costa Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
José Frutuoso de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Josefina Inacio da Silva Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Julio Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Lindo Crespan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Maria Aparecida Alves Peres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Maria Helena Ferreira Fontelas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Neusa Francisca de Moraes da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Neuza de Moraes Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNewton Fraga Salgado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Odette Buono Salvi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Osvaldo Marcelino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Pedro Gumiero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Walter Sandrim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Yolanda Evangelisti Esteves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009890-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009890-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Remetido ao DJE Relação: 0819/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizado…
Remetido ao DJE Relação: 0819/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o p…
Remetido ao DJE para Republicação Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma …
Remetido ao DJE para Republicação Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de pe…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi …
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos au…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int. Advogados(s): Nelson Garcia T…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int.
Petição Juntada A/M 13/02/14
Petição Juntada A/M 13/02/14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0439/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 217/324: Recebo o recurso de apelação (AUTORES), em seus regula…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 217/324: Recebo o recurso de apelação (AUTORES), em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença…
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 217/324: Recebo o recurso de apelação (AUTORES), em seus regulares efe…
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 217/324: Recebo o recurso de apelação (AUTORES), em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0313/2013 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ BATISTA E OUTROS contra o …
Remetido ao DJE Relação: 0313/2013 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ BATISTA E OUTROS contra o ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que são aposentados e pensionistas de ex-servidore…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ BATISTA E OUTROS contra o ESTADO…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ BATISTA E OUTROS contra o ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que são aposentados e pensionistas de ex-servidores das …
Petição Juntada 25/04-juntou petição/docto 25/04-andamento/minuta
Petição Juntada 25/04-juntou petição/docto 25/04-andamento/minuta
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a central de mandados, o despacho servindo de citação/intimação da …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a central de mandados, o despacho servindo de citação/intimação da requerida, com as peças necessárias. Nada Mais.
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual e prioridade na tramitação do feito. Cite-se e intime…
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual e prioridade na tramitação do feito. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inicial…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0009890-27.2025.8.26.0053
08/04/2025 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0009890-27.2025.8.26.0053)