João Fernandes
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome João Fernandes em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 23,2 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, peticao, conclusao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0711374-96.1989.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
Embargos de Declaração Cível
0050450-65.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009890-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009890-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Remetido ao DJE Relação: 0819/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido …
Remetido ao DJE Relação: 0819/2024 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observâ…
Remetido ao DJE para Republicação Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de…
Remetido ao DJE para Republicação Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas.…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int. Advogados(s): Nelson Garci…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Ciência às partes da baixa dos autos. 2) Aguarde-se a decisão nos autos de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int.
Petição Juntada A/M 13/02/14
Petição Juntada A/M 13/02/14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0439/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 217/324: Recebo o recurso de apelação (AUTORES), em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sente…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 217/324: Recebo o recurso de apelação (AUTORES), em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para respos…
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 217/324: Recebo o recurso de apelação (AUTORES), em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2.…
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 217/324: Recebo o recurso de apelação (AUTORES), em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0313/2013 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ BATISTA E OUTROS contra o ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que são aposentados e pensionistas de ex-servid…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2013 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ BATISTA E OUTROS contra o ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que são aposentados e pensionistas de ex-servidores das antigas ferrovias integrantes da F…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ BATISTA E OUTROS contra o ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que são aposentados e pensionistas de ex-servidores d…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por JOSÉ BATISTA E OUTROS contra o ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em síntese, que são aposentados e pensionistas de ex-servidores das antigas ferrovias integrantes da FEPASA …
Petição Juntada 25/04-juntou petição/docto 25/04-andamento/minuta
Petição Juntada 25/04-juntou petição/docto 25/04-andamento/minuta
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a central de mandados, o despacho servindo de citação/intimação da requerida, com as peças necessárias. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a central de mandados, o despacho servindo de citação/intimação da requerida, com as peças necessárias. Nada Mais.
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual e prioridade na tramitação do feito. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inic…
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual e prioridade na tramitação do feito. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia da inicial, como mandado. Cumpra-se, na forma e so…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050450-65.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050450-65.2012.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009890-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009890-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0050450-65.2012.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.