0043035-36.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Dados essenciais
O processo 0043035-36.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ. A classe informada é 10/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do ar. Nesta página estão organizados 189 andamentos, 31 partes e 93 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- Classe
- 10/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do ar
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 28.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA)
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
189 eventos encontradosRecebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA)
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA)
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 13536/19 (4 VOLS.)
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 13536/19 (4 VOLS.)
TJSP — Consulta PúblicaReativação do Processo "O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO NO PACOTE 13536/19 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ".
Reativação do Processo "O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO NO PACOTE 13536/19 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ".
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA) Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA) Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo PRAZO 28/05/2019
Autos no Prazo PRAZO 28/05/2019
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FFPA19000942713 - Complemento: Autor
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FFPA19000942713 - Complemento: Autor
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os volumes entregues ao Luis Henrique Lunas Costa,RG:52237384,End: Rua Dona Maria Paula,123,20ºandar,Tel:3638-9800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de O
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os volumes entregues ao Luis Henrique Lunas Costa,RG:52237384,End: Rua Dona Maria Paula,123,20ºandar,Tel:3638-9800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1362/1388
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1362/1388
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo PRAZO 28/05/2019
Autos no Prazo PRAZO 28/05/2019
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int.
Decisão VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int.
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1598/1622
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1598/1622
TJSP — Consulta PúblicaServentuário DAT GUIA 13/02/2019
Serventuário DAT GUIA 13/02/2019
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int. Advo
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int.
Decisão VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos da Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA18001264938 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA18001264938 - Complemento: Autores
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos pela Contadoria Todos os volumes
Recebidos os Autos pela Contadoria Todos os volumes
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para a Contadoria Todos os volumes Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
Remetidos os Autos para a Contadoria Todos os volumes Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1308/1334
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1308/1334
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo prazo 14/11/2017
Autos no Prazo prazo 14/11/2017
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Mess
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Ademir Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Alexandre Rodrigues Cintra
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ana Maria Pereira Leitão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ana Paula Fantim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Joaquim Sandoval Menezes
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Antonia Aparecida Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Aristides Barbi Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Arlete Dias de Castro Aquino de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Cicero Valdevino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Elia Alexandre
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
- Paulo Sergio Montez
Jair Patrocinio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
José Maria Ribeiro da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
José Roberto Normanha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
José Vanderlei Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Luci Neide Porto Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Lylian Fernandes Duarte
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marcio Armando Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Marcelino Alves de Alcântara
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria das Graças Lopes Vitoriano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Helena Moreira Negrão Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Leonora Silva Borghetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marilda Aparecida Minorello Domiciano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marisilda dos Anjos Maciel Basilio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maristela Gatto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marlucia Lopes Siqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Neusa Maria Diotto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Orlando Martins Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ricardo Cardoso Bogik
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Roseli Casado Mota
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Saionara Aparecida Bordinhão Gallani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sidney Fábio Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Valentim João dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FFPA19000942713 - Complemento: Autor
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1362/1388
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu d…
Decisão VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int.
Decisão VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1598/1622
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 …
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da c…
Decisão VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono provid…
Decisão VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA18001264938 - Complemento: Autores
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1308/1334
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início …
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Paulo …
Decisão VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arqu…
Decisão VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA17002276605 - Complemento: Autor
Início da Execução Juntado 0016224-58.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0016224-58.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1126/1145
Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Fls. 566/587: Manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obriga…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Fls. 566/587: Manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Be…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA17001736253 - Complemento: FESP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1170/1191
Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, …
Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para q…
Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime…
Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para que cumpra obrigação de fazer, no prazo d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2318 Página: 1164/1187
Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Faze…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Messias Tadeu d…
Decisão VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da …
Decisão VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA17000123817 - Complemento: Réu
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 1221/1226
Remetido ao DJE Relação: 0454/2016 Teor do ato: Fls. 552/553: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Paul…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2016 Teor do ato: Fls. 552/553: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), A…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA16002469369
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 1226/1242
Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integ…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e…
Decisão VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O …
Decisão VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA16001698094 Autores
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página: 1075-1086
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): P…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FFPA16001155650 Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FFPA16001098904 FESP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 1011/1016
Remetido ao DJE Relação: 0202/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 481: Manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 481: Manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 2…
Decisão VISTOS.Fls. 481: Manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 481: Manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias.Int.
Petição Juntada FESP
Petição Juntada FESP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1424/1445
Remetido ao DJE Relação: 0105/2016 Teor do ato: VISTOS. Diga a Fazenda quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. No…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2016 Teor do ato: VISTOS. Diga a Fazenda quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. No mais, os informes necessários ao cumprimento da obrigação de fazer podem ser obtidos adminis…
Decisão VISTOS. Diga a Fazenda quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. No mais, os informes necessários ao cumpri…
Decisão VISTOS. Diga a Fazenda quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. No mais, os informes necessários ao cumprimento da obrigação de fazer podem ser obtidos administrativamente pelo(s) interessado(s), que…
Petição Juntada autores
Petição Juntada autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FFPA16000006543 FESP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 955/963
Remetido ao DJE Relação: 0471/2015 Teor do ato: Fls. 444/459 - Manifestem-se os requerentes no prazo de 10 dias. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0471/2015 Teor do ato: Fls. 444/459 - Manifestem-se os requerentes no prazo de 10 dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FFPA15005070674
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FFPA15005052410
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FFPA15004947736
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 946/951
Remetido ao DJE Relação: 0405/2015 Teor do ato: Fls. 411/436: Manifestem-se os autores. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0405/2015 Teor do ato: Fls. 411/436: Manifestem-se os autores. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandov…
Petição Juntada FESP
Petição Juntada FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FFPA15004332522
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1980 Página: 1037/1050
Remetido ao DJE Relação: 0375/2015 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais …
Remetido ao DJE Relação: 0375/2015 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplic…
Decisão VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da exec…
Decisão VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 475-B, § 2º, c/…
Petição Juntada Autores
Petição Juntada Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FFPA15003832784
Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 1026/1033
Remetido ao DJE Relação: 0302/2015 Teor do ato: Fls. 390/401: Ciência aos autores. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 12797…
Remetido ao DJE Relação: 0302/2015 Teor do ato: Fls. 390/401: Ciência aos autores. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Fi…
Petição Juntada FESP
Petição Juntada FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FFPA15003389400
Petição Juntada Autores
Petição Juntada Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15003186064
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15002899140
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15002671673
Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 882/891
Remetido ao DJE Relação: 0252/2015 Teor do ato: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obr…
Remetido ao DJE Relação: 0252/2015 Teor do ato: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira…
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15002433444
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1886 Página: 927/934
Remetido ao DJE Relação: 0180/2015 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, manifestem-se os autores quanto ao cumprimento da obrigaç…
Remetido ao DJE Relação: 0180/2015 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, manifestem-se os autores quanto ao cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela FESP V. Fls. 315/319). Após, manifestem-se em termos de prossegu…
Decisão VISTOS. Por primeiro, manifestem-se os autores quanto ao cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela FESP V. Fls…
Decisão VISTOS. Por primeiro, manifestem-se os autores quanto ao cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela FESP V. Fls. 315/319). Após, manifestem-se em termos de prosseguimento. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001230882
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15000951648
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2010 Data da Disponibilização: 20/01/2011 Data da Publicação: 21/01/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2010 Data da Disponibilização: 20/01/2011 Data da Publicação: 21/01/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0247/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e ou…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo sentenciado. Apelada a sente…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLI…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipóteses d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2010 Data da Disponibilização: 23/09/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2010 Data da Disponibilização: 23/09/2010 Data da Publicação: 24/09/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0174/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e ou…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contra a sentença, opôs-se embargos d…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLI…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contra a sentença, opôs-se embargos de declaração. Com razão. Acol…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2010 Data da Disponibilização: 01/09/2010 Data da Publicação: 02/09/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2010 Data da Disponibilização: 01/09/2010 Data da Publicação: 02/09/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0139/2010 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2010 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOa calcula…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I d…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOa calcular …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2010 Data da Disponibilização: 23/04/2010 Data da Publicação: 26/04/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2010 Data da Disponibilização: 23/04/2010 Data da Publicação: 26/04/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0068/2010 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Diga o autor sobre a contestação no prazo de dez dias. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2010 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Diga o autor sobre a contestação no prazo de dez dias. Advogados(s): PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Certidão de Publicação Relação :0307/2009 Data da Disponibilização: 09/12/2009 Data da Publicação: 10/12/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0307/2009 Data da Disponibilização: 09/12/2009 Data da Publicação: 10/12/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0307/2009 Teor do ato: Defiro a prioridade na tramitação do feito, bem como a gratuidade process…
Aguardando Publicação Relação: 0307/2009 Teor do ato: Defiro a prioridade na tramitação do feito, bem como a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Despacho Proferido Defiro a prioridade na tramitação do feito, bem como a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se. Int.
Despacho Proferido Defiro a prioridade na tramitação do feito, bem como a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se. Int.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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