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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0041781-91.2010.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO26/08/2024Definitivo

ANDAMENTOS96eventos organizados

PARTES32nomes e representantes

PEÇAS4registros públicos

PUBLICAÇÕES17diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0041781-91.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/11/2010. Nesta página estão organizados 96 andamentos, 32 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 10/11/2010
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 33.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Ana Carolina Gusmão de Souza Costa

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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26/08/2024 às 12:03

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

96 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

26/08/202412:03

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

26/08/202400:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Retornou ao Arquivo em 26.08.2024

TJSP — Consulta Pública

31/07/202416:39

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

31/07/202416:15

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

31/07/202400:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO

TJSP — Consulta Pública

31/07/202400:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Etiquetas 9020008623868 e 9020008623869

TJSP — Consulta Pública

15/08/202313:51

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

CNJ — Base Processual Nacional

15/08/202300:00

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026993-18.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

31/07/202307:18

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

31/07/202300:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789

TJSP — Consulta Pública

28/07/202313:44

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

28/07/202313:09

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

28/07/202300:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviç

Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO."

TJSP — Consulta Pública

28/07/202300:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0569/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das No

Remetido ao DJE Relação: 0569/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO." Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP)

TJSP — Consulta Pública

06/12/202212:47

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

06/12/202200:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

30/11/202208:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

30/11/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 29/11/2022 2v

TJSP — Consulta Pública

28/06/201615:12

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

28/06/201600:00

Andamento

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

TJSP — Consulta Pública

19/03/201518:38

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

19/03/201518:18

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

19/03/201500:00

Documento

Contrarrazões Juntada Aguardando Carga TJ

TJSP — Consulta Pública

19/03/201500:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP — Consulta Pública

17/03/201513:19

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

17/03/201500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume

TJSP — Consulta Pública

17/03/201500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume

TJSP — Consulta Pública

17/10/201313:41

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

17/10/201300:00

Documento

Petição Juntada exp/agosto/2013

TJSP — Consulta Pública

27/09/201318:14

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão15/08/2023TJSP — Consulta Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026993-18.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0026993-18.2023.8.26.0053# 0041781-91.2010.8.26.0053

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026993-18.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE02

Publicação oficial31/07/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789

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DJE03

Publicação oficial28/07/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0569/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de J…

# 0041781-91.2010.8.26.0053

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PEÇA04

Peça processual17/10/2013TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada exp/agosto/2013

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Petição Juntada exp/agosto/2013

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DJE05

Publicação oficial05/08/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 05/08/2013 Data da Publicação: 06/08/2013 Número d…

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 05/08/2013 Data da Publicação: 06/08/2013 Número do Diário: 1469 Página: 868/871

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DJE06

Publicação oficial02/08/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regula…

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int…

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DEC07

Decisão23/03/2013TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-r…

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int.

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PEÇA08

Peça processual19/07/2012TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Expediente Junho

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Petição Juntada Expediente Junho

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DJE09

Publicação oficial21/06/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2012 Data da Disponibilização: 21/06/2012 Data da Publicação: 22/06/2012 Número d…

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2012 Data da Disponibilização: 21/06/2012 Data da Publicação: 22/06/2012 Número do Diário: 1208 Página: 1017/1048

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DEC10

Decisão20/06/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0296/2012 Teor do ato: Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZ…

# 0041781-91.2010.8.26.0053Airton MonzaneEliane Cardozo MonteiroElson Narciso Costa

Remetido ao DJE Relação: 0296/2012 Teor do ato: Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS FER…

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DEC11

Decisão15/05/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REGISTRO SENTENÇA

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REGISTRO SENTENÇA

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DEC12

Decisão15/05/2012TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC13

Decisão14/05/2012TJSP — Consulta Pública

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZ…

# 0041781-91.2010.8.26.0053Airton MonzaneEliane Cardozo MonteiroElson Narciso Costa

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZO MONTEIRO, MARCELO MENDES PERINI, MILTON PEREIRA DOS SANTOS, ELSON NARCISO COSTA, JOSIAS FER…

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PEÇA14

Peça processual03/10/2011TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Exp. Setembro

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Petição Juntada Exp. Setembro

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DJE15

Publicação oficial13/09/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número d…

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número do Diário: 1036 Página: 937/941

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DJE16

Publicação oficial12/09/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0717/2011 Teor do ato: "Vista aos autores para réplica, no prazo de (10) dez dias, especificando as pa…

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0717/2011 Teor do ato: "Vista aos autores para réplica, no prazo de (10) dez dias, especificando as partes as provas que pretendem produzir". Advogados(s): HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP),…

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DJE17

Publicação oficial26/04/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0969/2010 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número d…

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0969/2010 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 939 Página: 881/889

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DJE18

Publicação oficial25/04/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0969/2010 Teor do ato: Vistos, 1. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a AJG, anotando e observando …

# 0041781-91.2010.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo - FESP

Remetido ao DJE Relação: 0969/2010 Teor do ato: Vistos, 1. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a AJG, anotando e observando a serventia. 2. Cite-se o(a) ré(u), Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, no endereço abaixo…

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PEÇA19

Peça processual15/04/2011TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada EXP/ABRIL

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Petição Juntada EXP/ABRIL

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DJE20

Publicação oficial13/01/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE RELAÇÃO DE IMPRENSA 969/2010

# 0041781-91.2010.8.26.0053

Remetido ao DJE RELAÇÃO DE IMPRENSA 969/2010

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DEC21

Decisão29/12/2010TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos, 1. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a AJG, anotando e observando a serventia. 2. Cite-se o(a) …

# 0041781-91.2010.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo - FESP

Proferido Despacho Vistos, 1. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a AJG, anotando e observando a serventia. 2. Cite-se o(a) ré(u), Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, no endereço abaixo indicado, na forma e sob as …

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 27/08/2026 às 00:50

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 27/08/2026 às 00:51A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 27/08/2026 às 00:51

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0041781-91.2010.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Arquivado Definitivamente Retornou ao Arquivo em 26.08.2024

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO

Arquivado Definitivamente Etiquetas 9020008623868 e 9020008623869

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026993-18.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789

Remessa

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviç

Remetido ao DJE Relação: 0569/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das No

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública

Remessa

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 29/11/2022 2v

Expedição de documento

Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível

Remessa

Petição

Contrarrazões Juntada Aguardando Carga TJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume

Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume

Petição

Petição Juntada exp/agosto/2013

Ato ordinatório

Airton Monzane

Carlos César Amábile

Eliane Cardozo Monteiro

Eliane Monteiro

Elson Narciso Costa

Evandro Nakazima Baldo

Evaristo Quinquio Filho

Fazenda do Estado de São Paulo - FESP

Flavio Eduardo Rodrigues

Jair Valdomiro Quinquio

José Carlos Silva Santos

José Donisete Santana

Jose Luiz de Medeiros Caetano

José Maria da Silva Dias

Josias Ferreira da Silva

Luiz Carlos Duarte da Silva

Manoel de Moura

Marcelo Mendes Perini

Marcilio Lopes dos Santos

Milton Pereira dos Santos

Nizael Minhoto

Odair Ravazi

Paulo Cesar Marques Rômoli

Paulo Cilas Raimundo

Plínio Balista

Ricardo Launikas Cupelli

Roberto Luiz Pavanelli

Romualdo Ferreira

Ronaldo Gutierrez de Oliveira

Salvador Miranda Silva

Valdir Sabino

Vanderlei Rodrigues da Costa

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0026993-18.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789

Remetido ao DJE Relação: 0569/2023 Teor do ato: AUTOS TRAMITAM EM FORMATO FÍSICO: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de J…

Petição Juntada exp/agosto/2013

Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 05/08/2013 Data da Publicação: 06/08/2013 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regula…

Proferido Despacho Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-r…

Petição Juntada Expediente Junho

Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2012 Data da Disponibilização: 21/06/2012 Data da Publicação: 22/06/2012 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0296/2012 Teor do ato: Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZ…

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REGISTRO SENTENÇA

Sentença Registrada

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Ação proposta pelos policiais militares, MANOEL DE MOURA, ELIANE CARDOZ…

Petição Juntada Exp. Setembro

Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número d…