PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0023933-28.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0023933-28.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/07/2009. Nesta página estão organizados 130 andamentos, 31 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 08/07/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 27.950,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nathália de Souza Gomes
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
130 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Reativação do Processo O processo permanece arquivado, com os volumes etiquetados da seguinte forma:1º vol. 9020000064159; 2º VOL 9020000064160 . Desarquivado apenas no Sistema Informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
Reativação do Processo O processo permanece arquivado, com os volumes etiquetados da seguinte forma:1º vol. 9020000064159; 2º VOL 9020000064160 . Desarquivado apenas no Sistema Informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FBRE15000162001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FBRE15000162001
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Arquivado Provisoriamente 1º VOL 9020000064159 - 2º VOL 9020000064160
Arquivado Provisoriamente 1º VOL 9020000064159 - 2º VOL 9020000064160
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: '2813 Página: 1534-1540
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: '2813 Página: 1534-1540
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosse
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosseguimento da execução, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Advogados(s): Jose Carlos Cabral Granado (OAB 125012/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Proferido Despacho Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosseguimento da execução, remetam
Proferido Despacho Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosseguimento da execução, remetam-se os presentes autos ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Aparecido Antonio Sales
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
C
Reqte
Carlindo David
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
C
Reqte
Carlos Alves Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
C
Reqte
Carlos Rodrigues dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
D
Reqte
Dorival Braz Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
D
Parte localizada em consulta oficial
Dorival Zeferino de Medeiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaD
Reqte
Dorival Zeferino Medeiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
E
Reqte
Edgard Ferraz Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jose Carlos Cabral Granado
F
Reqte
Francisco Romildo de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
G
Reqte
Geraldo Ruivo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
G
Reqte
Gerson Avelino de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
I
Reqte
Irasconcellis Arroyo Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
J
Reqte
Jonir Pinto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
J
Reqte
Jose Alfredo Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
J
Reqte
José de Araujo Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
J
Reqte
Jose Eustáquio Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
J
Reqte
José Mantovani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
L
Reqte
Luiz Carlos Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
M
Reqte
Manoel João da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
M
Reqte
Mário dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
M
Reqte
Mario Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
M
Reqte
Moacir Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
N
Reqte
Napoleão Ferreira Pires
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
N
Reqte
Nelson Cervera Holmos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
N
Reqte
Newton de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
O
Reqte
Ozorio Pereira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
P
Reqte
Paulino Gomes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
R
Reqte
Rui Leite de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
S
Reqte
Salvador Servan Saura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
W
Reqte
Wilson Oswaldo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Claudia Gonçalves Vianna
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FBRE15000162001
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número d…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: '2813 Página: 1534-1540
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corre…
# 0021469-16.2018.8.26.0053# 0023933-28.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.…
DEC04
Proferido Despacho Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e c…
# 0021469-16.2018.8.26.0053# 0023933-28.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o …
DEC05
Início da Execução Juntado 0021469-16.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0021469-16.2018.8.26.0053# 0023933-28.2009.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0021469-16.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número d…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 1422/1429
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Ante o que consta do Procedimento Comum que Aparecido Antonio Sales e outros mo…
# 0023933-28.2009.8.26.0053Aparecido Antonio SalesFazenda do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Ante o que consta do Procedimento Comum que Aparecido Antonio Sales e outros movem em face da Fazenda do Estado de São Paulo, declaro cumprida a obrigação de fazer, julgand…
DEC08
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta do Procedimento Comum que Aparecido A…
# 0023933-28.2009.8.26.0053Aparecido Antonio SalesFazenda do Estado de São Paulo
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta do Procedimento Comum que Aparecido Antonio Sales e outros movem em face da Fazenda do Estado de São Paulo, declaro cumprida a obr…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número d…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2521 Página: 1368/1373
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0041/2018 Teor do ato: Fls. 371/395: Manifestem-se os Autores, em dez dias. (documentos juntados pela …
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0041/2018 Teor do ato: Fls. 371/395: Manifestem-se os Autores, em dez dias. (documentos juntados pela Fazenda Estadual) Advogados(s): Jose Carlos Cabral Granado (OAB 125012/SP), Ana Claudia Gonça…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número d…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 1079/1085
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Fls. 366/367: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações dos exequen…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Fls. 366/367: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações dos exequentes quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.No mais, de…
DEC13
Proferido Despacho Fls. 366/367: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações dos exequentes quanto ao não cumprimento…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Fls. 366/367: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações dos exequentes quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias.No mais, defiro a tramitação prioritária…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número d…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 1201/1207
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0218/2017 Teor do ato: Fls. 334/363: manifeste-se a parte autora sobre os documentos apresentados pela…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0218/2017 Teor do ato: Fls. 334/363: manifeste-se a parte autora sobre os documentos apresentados pela executada. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Jose Carlos Cabral Gr…
DEC16
Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indic…
# 0023933-28.2009.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Decisão Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de faz…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número d…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 1813 Página: 1126/1132
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0017/2015 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocaç…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0017/2015 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Jose Carlos Cabral Granado (OAB 125012/SP), Ana Claudia Gonçalve…
DEC19
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número d…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número do Diário: 665 Página: 865/872
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0035/2010 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. …
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0035/2010 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de p…
DJE22
Certidão de Publicação Relação :0213/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário:…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0213/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: 605 Página: 2014/2021
DEC23
Aguardando Publicação Relação: 0213/2009 Teor do ato: Vistos. Procede o inconformismo dos embargantes, no tocante à não inclusã…
# 0023933-28.2009.8.26.0053Aparecido Antonio SalesFazenda do Estado de São Paulo
Aguardando Publicação Relação: 0213/2009 Teor do ato: Vistos. Procede o inconformismo dos embargantes, no tocante à não inclusão explícita no dispositivo, da condenação da Fazenda do Estado ao pagamento nos moldes da fun…
DEC24
Sentença Registrada
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC25
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Procede o inconformismo dos embargantes, no tocante à não inclusão explícita no dispos…
# 0023933-28.2009.8.26.0053Aparecido Antonio SalesFazenda do Estado de São Paulo
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Procede o inconformismo dos embargantes, no tocante à não inclusão explícita no dispositivo, da condenação da Fazenda do Estado ao pagamento nos moldes da fundamentação sobre a in…
PEÇA26
Juntada de Petição
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Juntada de Petição
DJE27
Certidão de Publicação Relação :0201/2009 Data da Disponibilização: 11/11/2009 Data da Publicação: 12/11/2009 Número do Diário:…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0201/2009 Data da Disponibilização: 11/11/2009 Data da Publicação: 12/11/2009 Número do Diário: 593 Página: 2043/2051
DJE28
Aguardando Publicação Relação: 0201/2009 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 269, I, do CP…
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0201/2009 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 269, I, do CPC, para condenar a ré a pagar o benefício na forma supra. A ação foi ajuizada depois da vigên…
DEC29
Sentença Registrada
# 0023933-28.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC30
Decisão Interlocutória Proferida Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no …
# 0023933-28.2009.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Decisão Interlocutória Proferida Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que nã…
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OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0021469-16.2018.8.26.0053
16/05/2019 Proferido Despacho Tendo em vista o disposto no artigo 1.286, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e considerando-se a instauração do incidente digital n° 0021469-16.2018.8.26.0053, onde se dá o prosseguimento da execução, remetam-se os presentes autos ao arquivo.
Processo relacionado
Consultar0021469-16.2018.8.26.0053
05/07/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0021469-16.2018.8.26.0053)