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0019801-20.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0019801-20.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/05/2012. Nesta página estão organizados 174 andamentos, 32 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Repetição de indébito.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 21/05/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 92.838,69
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
174 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028165-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028165-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPlanilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento d
Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de S
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça - STJ
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Abigail Gomes Ramalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Joaquim Sandoval Menezes
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Adolfo Goulart Leme
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Anna Camponez Flatin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Beatriz Ferreira Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Carlos Roberto Chiaratto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Edyclea Tecchio Chueiri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Eleni Damas Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Elza Marilei Ramela Fabiano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Espólio de Antonieta Carvalho de Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Joaquim Sandoval Menezes
Espólio de Francisco Cruz Cambraia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Espólio de José Teixeira de Oliviera
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Teixeira de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria de Lourdes Rodrigues Piton
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Maria de Lurdes Patrocinio Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Maria Lucia Siqueira Farjalla Bicudo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Maria Marcos Tavares de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Marlene Ferreira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Neusa de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Neusa Yvette Bonadio Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Neuza de Carvalho Mansur Abud
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Joaquim Sandoval Menezes
Octavio Sandoval Morandini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Olinda Rodela Franzin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Patricia Maria Chiaratto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Raul Brunini Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Rita Marisa Artese
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Roberto Gonçalves de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Telmo Espinola Cirne
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Teresa Santos de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Vanderlei de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Vilma Terra Garcia Sartori
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Zenaide Ferreira de Lima Viana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028165-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028165-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fic…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento ele…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 4169-
Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Trib…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julg…
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiç…
Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Ju…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2013 Data da Disponibilização: 01/02/2013 Data da Publicação: 04/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2013 Data da Disponibilização: 01/02/2013 Data da Publicação: 04/02/2013 Número do Diário: 1347 Página: 748-762
Remetido ao DJE Relação: 0017/2013 Teor do ato: VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às …
Remetido ao DJE Relação: 0017/2013 Teor do ato: VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção d…
Proferido Despacho VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente p…
Proferido Despacho VISTOS. Recebo os recursos interpostos nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 1294 Página: 305-325
Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: VISTOS. ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANNA CAMPONEZ FLATIN, ABIGAIL GOMES RAMA…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: VISTOS. ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANNA CAMPONEZ FLATIN, ABIGAIL GOMES RAMALHO, ADOLFO GOULART LEME, ANTONIETA CARVALHO DE CAMPOS, BEATRIZ FERREIRA LEAL, CARLOS ROBERTO…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa VISTOS. ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANNA CAMPONEZ FLATIN, ABIGAIL GOM…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa VISTOS. ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANNA CAMPONEZ FLATIN, ABIGAIL GOMES RAMALHO, ADOLFO GOULART LEME, ANTONIETA CARVALHO DE CAMPOS, BEATRIZ FERREIRA LEAL, CARLOS …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2012 Data da Disponibilização: 25/09/2012 Data da Publicação: 26/09/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2012 Data da Disponibilização: 25/09/2012 Data da Publicação: 26/09/2012 Número do Diário: 1274 Página: 887-900
Remetido ao DJE Relação: 0173/2012 Teor do ato: Fls.442/474 - Manifestem-se, em 10 dias, sobre a contestação(art.326 ou 327 do …
Remetido ao DJE Relação: 0173/2012 Teor do ato: Fls.442/474 - Manifestem-se, em 10 dias, sobre a contestação(art.326 ou 327 do CPC) Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Cristina Mendes Hang (OAB 7…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2012 Data da Disponibilização: 06/07/2012 Data da Publicação: 10/07/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2012 Data da Disponibilização: 06/07/2012 Data da Publicação: 10/07/2012 Número do Diário: 1219 Página: 885/922
Remetido ao DJE Relação: 0118/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Recebo os embargos de declaração opostos e acolho-os, tornando sem …
Remetido ao DJE Relação: 0118/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Recebo os embargos de declaração opostos e acolho-os, tornando sem efeito a decisão anterior, no que se refere à determinação de remessa destes autos ao Juizado…
Decisão VISTOS. I - Recebo os embargos de declaração opostos e acolho-os, tornando sem efeito a decisão anterior, no que se ref…
Decisão VISTOS. I - Recebo os embargos de declaração opostos e acolho-os, tornando sem efeito a decisão anterior, no que se refere à determinação de remessa destes autos ao Juizado Especial da Fazenda, eis que se trata d…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2012 Data da Disponibilização: 27/06/2012 Data da Publicação: 28/06/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2012 Data da Disponibilização: 27/06/2012 Data da Publicação: 28/06/2012 Número do Diário: 1212 Página: 1130/1157
Remetido ao DJE Relação: 0111/2012 Teor do ato: VISTOS. Fls. 406: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Extrai-se da petição …
Remetido ao DJE Relação: 0111/2012 Teor do ato: VISTOS. Fls. 406: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico individualmente perseguido por cauda um do(s) autores(as) é …
Decisão VISTOS. Fls. 406: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico individ…
Decisão VISTOS. Fls. 406: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico individualmente perseguido por cauda um do(s) autores(as) é inferior a 60 salários mínimos, donde ex…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2012 Data da Disponibilização: 29/05/2012 Data da Publicação: 30/05/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2012 Data da Disponibilização: 29/05/2012 Data da Publicação: 30/05/2012 Número do Diário: 1193 Página: 845/871
Remetido ao DJE Relação: 0092/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2012 Teor do ato: VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, salvo as exceções elencadas nos seus incisos, dentre as quais não s…
Decisão VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, salvo as exceç…
Decisão VISTOS. I - Nos termos do que dispõe o artigo 286, caput, do CPC, o pedido deve ser certo e determinado, salvo as exceções elencadas nos seus incisos, dentre as quais não se inclui(em) o(s) ora autor(as/es). Outr…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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26/09/2024 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0028165-58.2024.8.26.0053)