Maria de Lourdes Rodrigues Piton

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores em termos de prosseguimento naquele incidente de cumprimento retro, inclusive com a complementação das principais peças destes autos físicos (acórdãos em suas integralidades a partir de fls. 553). Estes autos físicos principais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, para extração de cópias pela(s) parte(s) interessada(s). Após e cumprido o item 4, ao arquivo com as movimentações/anotações de praxe. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1769/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam

Remetido ao DJE Relação: 1769/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores em termos de prosseguimento naquele incidente de cumprimento retro, inclusive com a complementação das principais peças destes autos físicos (acórdãos em suas integralidades a partir de fls. 553). Estes autos físicos principais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, para extração de cópias pela(s) parte(s) interessada(s). Após e cumprido o item 4, ao arquivo com as movimentações/anotações de praxe. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028165-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028165-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Ressalvo eventual possibilidade de execução quanto a objeto incontroverso, instaurando-se incidente de cumprimento de sentença. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Ressalvo eventual possibilidade de execução quanto a objeto incontroverso, instaurando-se incidente de cumprimento de sentença. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento d

Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de S

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso par

Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para baixa das peças geradas na Corte Superior, nos termos do Comunicado Conjunto nº 361/2023. Int. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)

Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para baixa das pe

Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para baixa das peças geradas na Corte Superior, nos termos do Comunicado Conjunto nº 361/2023. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para baixa da

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Aguarde-se a comunicação por e-mail da Secretaria Judiciária do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao resultado do julgamento, ao trânsito em julgado, bem como ao link de acesso para baixa das peças geradas na Corte Superior, nos termos do Comunicado Conjunto nº 361/2023. Int.

Início da Execução Juntado 0006298-53.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença

Início da Execução Juntado 0006298-53.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença