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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0016545-50.2004.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0016545-50.2004.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/06/2004. Nesta página estão organizados 64 andamentos, 32 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Organização Político-administrativa / Administração Pública.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 02/06/2004
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 6.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
64 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Nº 001654550.2004 . Vol: 1º ao 2º . End: Rua Líbero Badaró,n 377, 19º andar . Tel: 11 3242-6565 . Retirado por: Fabio Alexandre Rossi. RG:27207992 SSP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Nº 001654550.2004 . Vol: 1º ao 2º . End: Rua Líbero Badaró,n 377, 19º andar . Tel: 11 3242-6565 . Retirado por: Fabio Alexandre Rossi. RG:27207992 SSP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo Mafra Cardoso Vencimento: 02/05/2022
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Desarquivamento
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Processo Desarquivado Sem Reabertura
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório Processo desarquivado com vista fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.
Ato ordinatório Processo desarquivado com vista fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0198/2022 Teor do ato: Processo desarquivado com vista fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
Remetido ao DJE Relação: 0198/2022 Teor do ato: Processo desarquivado com vista fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi dado início ao cumprimento de sentença, cadastrado sob nº 0021314-13.2018, assim encaminho estes autos ao arquivo. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi dado início ao cumprimento de sentença, cadastrado sob nº 0021314-13.2018, assim encaminho estes autos ao arquivo. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos retirados pelo estagiário Gabriel Costa dos Santos, CPF:425.900.338-00 - (Endereço Rua Maria Paula, n:67, Telefone:3130-9078) - (Todos os volumes dos dois processos). Tipo de local de destino: Advogado Esp
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos retirados pelo estagiário Gabriel Costa dos Santos, CPF:425.900.338-00 - (Endereço Rua Maria Paula, n:67, Telefone:3130-9078) - (Todos os volumes dos dois processos). Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Leite Orlandelli
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Início da Execução Juntado 0021314-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0021314-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor NOME: FABIO ALEXANDRE ROSSI RG: 27207992 END: RUA LIBERO BADARO 377 19º ANDAR TEL: 32426565 Nº 1024/04 1º AO 2º VOL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo Mafra Car
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor NOME: FABIO ALEXANDRE ROSSI RG: 27207992 END: RUA LIBERO BADARO 377 19º ANDAR TEL: 32426565 Nº 1024/04 1º AO 2º VOL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo Mafra Cardoso
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página:
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
America Maria Cardozo Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
A
Reqte
Antonio Tadeu de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
C
Reqte
Carlos Augusto Xavier
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
C
Reqte
Carlos Eduardo Fonseca Martim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
C
Reqte
Catarina Eliane de Toledo Preto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
C
Reqte
Cleonice da Silva Gonçlaves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
D
Reqte
Dalva Iganio Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- RENATO KENJI HIGA
- Stela Cristina Furtado
H
Reqte
Helena Aparecida Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
I
Reqte
Ivonete da Conceição Alves Freire
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
J
Reqte
Jandira Aparecida de Moraes Vilafranca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
J
Reqte
Jemil Moura dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
J
Reqte
João Batista Veloso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
J
Reqte
João Pereira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
J
Reqte
Jose Ribeiro Lira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Varella
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
Jussara Andrade Moura de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
L
Reqte
Lidia Pereira Gennari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
L
Reqte
Luiz Assoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
L
Reqte
Luiz Massimelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
M
Reqte
Manoel José dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
M
Reqte
Maria Aparecida Chagas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
M
Reqte
Maria Helena Freire Morais Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
M
Reqte
Maria Helena Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
M
Reqte
Maria José de Chico Reche Varella
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
M
Reqte
Mario Matsuo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
M
Reqte
Marlene dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
N
Reqte
Neile Aparecida Silveira Cassinotte
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
O
Reqte
Odete Romão de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
O
Reqte
Olga Maria Figliolia Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
T
Reqte
Terezinha Aparecida de Santana Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
W
Reqte
Waldir Bento de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eduardo Andrade Mafra Cardoso
- PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0198/2022 Teor do ato: Processo desarquivado com vista fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. A…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0198/2022 Teor do ato: Processo desarquivado com vista fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB 131655/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 13916…
DEC03
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi dado início ao cumprimento de sentença, cadastrado sob nº 0021314-13.2…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi dado início ao cumprimento de sentença, cadastrado sob nº 0021314-13.2018, assim encaminho estes autos ao arquivo. Nada Mais.
DEC04
Início da Execução Juntado 0021314-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0021314-13.2018.8.26.0053# 0016545-50.2004.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0021314-13.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número d…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página:
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.258/320: Ciência aos autores, informando no prazo de quinze dias se …
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.258/320: Ciência aos autores, informando no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer.Oportunamente, deverão providenciar o requ…
DEC07
Proferido Despacho Vistos.Fls.258/320: Ciência aos autores, informando no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral …
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Fls.258/320: Ciência aos autores, informando no prazo de quinze dias se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer.Oportunamente, deverão providenciar o requerimento do cumprimento de se…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número d…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: Página:
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0365/2016 Teor do ato: Vistos.Fl.253: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórd…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0365/2016 Teor do ato: Vistos.Fl.253: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder o apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devid…
DEC10
Decisão Vistos.Fl.253: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder o apostilamento do …
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Decisão Vistos.Fl.253: Intime-se a Fazenda do Estado, via imprensa, a cumprir o v.Acórdão a fim de proceder o apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores-exequentes, nos termos do…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número d…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: Página:
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0181/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Requeira o vencedor, o que de direito, no…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0181/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Requeira o vencedor, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Ed…
DEC13
Decisão Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Requeira o vencedor, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ag…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Decisão Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Requeira o vencedor, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
DEC14
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 131/139 (ré), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista aos apelados (…
# 0016545-50.2004.8.26.0053
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 131/139 (ré), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista aos apelados (autores) para as contra-razões, no prazo legal; Com as contra-razões ou eventual decurso de p…
DEC15
Sentença Proferida Vistos. LUIZ ASSONI, CARLOS AUGUSTO XAVIER, HELENA APARECIDA SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CATARINA ELIANE …
# 0016545-50.2004.8.26.0053Antonio Tadeu de OliveiraCarlos Augusto XavierCarlos Eduardo Fonseca Martim
Sentença Proferida Vistos. LUIZ ASSONI, CARLOS AUGUSTO XAVIER, HELENA APARECIDA SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CATARINA ELIANE DE TOLEDO PRETO, DALVA IGNACIO LOPES, JANDIRA APARECIDA DE MORAES VILAFRANCA, MARIA APARECIDA…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0021314-13.2018.8.26.0053
21/06/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0021314-13.2018.8.26.0053)