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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0015151-44.2012.8.26.0597
Tribunal de Justiça - SP · NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0015151-44.2012.8.26.0597 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 28/11/2012. Nesta página estão organizados 163 andamentos, 3 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 28/11/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 627.928,27
- Foro
- Foro 9 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
163 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Redistribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0320/2024 Teor do ato: Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão do feito, pelo prazo pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias,
Remetido ao DJE Relação: 0320/2024 Teor do ato: Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão do feito, pelo prazo pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias, independentemente de nova intimação. Noticiado eventual rompimento do parcelamento, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de faturamento de fls. 162. Int Advogados(s): Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Convenção das Partes
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Processo Suspenso por Convenção das Partes Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão do feito, pelo prazo pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias, indep
Processo Suspenso por Convenção das Partes Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão do feito, pelo prazo pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias, independentemente de nova intimação. Noticiado eventual rompimento do parcelamento, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de faturamento de fls. 162. Int
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WSET.24.80010448-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 15/05/2024 13:41
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WSET.24.80010448-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 15/05/2024 13:41
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional30
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqdo
Adriana David Ferreira Me
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaA
Parte localizada em consulta oficial
Adriana David Ferreira-ME
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaF
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0320/2024 Teor do ato: Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nac…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0320/2024 Teor do ato: Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão do feito, pelo prazo pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.24.80000773-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2024 23:17
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.24.80000773-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2024 23:17
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Traga a exequente aos autos, em 15 dias, o valor atualizado do débito t…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Traga a exequente aos autos, em 15 dias, o valor atualizado do débito tendo em vista que a ultima atualização ocorreu em setembro de 2020 (fls. 147). Com a informaç…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70023780-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2023 16:56
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70023780-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2023 16:56
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0087/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de conversão de processo físico para o meio digital,…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0087/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de conversão de processo físico para o meio digital, apresentado pela Exequente, nos moldes do Comunicado CG nº 466/2020. Conforme certificado pe…
PEÇA09
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70001216-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70001216-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/01/2023 12:22
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0348/2022 Teor do ato: Vistos. A experiência desse magistrado tem demonstrado que o apensamento das ex…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0348/2022 Teor do ato: Vistos. A experiência desse magistrado tem demonstrado que o apensamento das execuções fiscais, ainda que inicialmente entejam na mesma fase processual, causa tumulto com o…
DEC12
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A experiência desse magistrado tem demonstrado que o apensamento das…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A experiência desse magistrado tem demonstrado que o apensamento das execuções fiscais, ainda que inicialmente entejam na mesma fase processual, causa tumulto co…
PEÇA13
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FRPR2000018…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FRPR20000188237 - Complemento: Requer apensamento dos autos a outrem.
DEC14
Proferido Despacho Vistos. Antes de analisar o pedido de folhas 133, manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos bens indicados à…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Proferido Despacho Vistos. Antes de analisar o pedido de folhas 133, manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos bens indicados à penhora pela executada (fls. 60/84). Cumpra-se.
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número d…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 2597/2599
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agr…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte adversa para que tome ciência da decisão agravada e da interposição …
DEC17
Mantida a Decisão Anterior Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada. Intime-se a pa…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Mantida a Decisão Anterior Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte adversa para que tome ciência da decisão agravada e da interposição do referido recurso. …
PEÇA18
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) em Execução Fiscal - Nú…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FRPR19001131343
PEÇA19
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FRPR1900110…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FRPR19001109980 - Complemento: Vem requerer a juntada dos inclusos instrumentos de mandato, a fim de reg…
DEC20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º,…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Em cumprimento à decisão retro, protocolei a minuta de bloqueio junto ao BacenJud e,…
PEÇA21
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FRPR1900068…
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FRPR19000682888 - Complemento: a exequente requer que a relação processual seja regularizada com a citaç…
DEC22
Decisão Despacho Inicial
# 0015151-44.2012.8.26.0597
Decisão Despacho Inicial
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.