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0010107-24.2005.8.26.0004
Tribunal de Justiça - SP · 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Dados essenciais
O processo 0010107-24.2005.8.26.0004 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 07/11/2023. Nesta página estão organizados 314 andamentos, 4 partes e 135 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Promessa de Compra e Venda.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 07/11/2023
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 229.853,10
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Otavio Tioiti Tokuda
Agora no processo
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
314 eventos encontradosCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de set
Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193053/SP), Rafael Esteves de Almeida Costa (OAB 237382/SP), Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno (OAB 57759/SP), Jose Mario Prado Vieira (OAB 307106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 ,
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0972/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0972/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193053/SP), Rafael Esteves de Almeida Costa (OAB 237382/SP), Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno (OAB 57759/SP), Jose Mario Prado Vieira (OAB 307106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Nova Certidão - Trânsito e Arquivamento
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Nova Certidão - Trânsito e Arquivamento
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExtinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para o desenvolvimento válido de um processo de execução (art. 797, "caput", CPC), extingo o proces
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para o desenvolvimento válido de um processo de execução (art. 797, "caput", CPC), extingo o processo sem satisfação da dívida com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 485, VI, todos do Código de Processo Civil. Consigne-se ter assim entendido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento da Apelação Cível 1033403-80.2013.8.26.0100, julgado pela Colenda 18ª Câmara de Direito Privado, da relatoria de Sua Excelência o Desembargador Sérgio Gomes, em 26/4/2023, como também Apelação Cível nº 1102158-88.2015.8.26.0100, da Colenda 38ª Câmara de Direito Privado, da relatória do Desembargador Flávio Cunha da Silva, em 23/10/2023. Feitas as devidas anotações, arquivem-se.P.I.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para o desenvolvimento válido de um processo de execução (art. 797, "caput", CPC), extingo o processo sem satisfação da dívida com base
Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para o desenvolvimento válido de um processo de execução (art. 797, "caput", CPC), extingo o processo sem satisfação da dívida com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 485, VI, todos do Código de Processo Civil. Consigne-se ter assim entendido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento da Apelação Cível 1033403-80.2013.8.26.0100, julgado pela Colenda 18ª Câmara de Direito Privado, da relatoria de Sua Excelência o Desembargador Sérgio Gomes, em 26/4/2023, como também Apelação Cível nº 1102158-88.2015.8.26.0100, da Colenda 38ª Câmara de Direito Privado, da relatória do Desembargador Flávio Cunha da Silva, em 23/10/2023. Feitas as devidas anotações, arquivem-se.P.I. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193053/SP), Rafael Esteves de Almeida Costa (OAB 237382/SP), Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno (OAB 57759/SP), Jose Mario Prado Vieira (OAB 307106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), indique o exequente o CPF das herdeiras Gabriela e Giovanna, uma vez que o dado não foi encontrado nos autos por essa serventia. Advogados(s): Paula Maria de
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), indique o exequente o CPF das herdeiras Gabriela e Giovanna, uma vez que o dado não foi encontrado nos autos por essa serventia. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193053/SP), Rafael Esteves de Almeida Costa (OAB 237382/SP), Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno (OAB 57759/SP), Jose Mario Prado Vieira (OAB 307106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Fls.699: Os embargos são tempestívos e cabíveis, pois alegam erro material, razão por que deles conheço e a eles dou provimento para corrigir o erro material e determinar que sejam buscados endereços de Gabr
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Fls.699: Os embargos são tempestívos e cabíveis, pois alegam erro material, razão por que deles conheço e a eles dou provimento para corrigir o erro material e determinar que sejam buscados endereços de Gabriela e Giovanna. * Int. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193053/SP), Rafael Esteves de Almeida Costa (OAB 237382/SP), Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno (OAB 57759/SP), Jose Mario Prado Vieira (OAB 307106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
TJSP — Consulta PúblicaEmbargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.40263751-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/02/2024 10:21
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.40263751-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/02/2024 10:21
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Espólio de Everson Antônio Gazola
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Bertolazzi
Gabriela Rodrigues Gazola
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGiovanna Rodrigues Gazola
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWellington Honorato dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Mario Prado Vieira
- Rafael Esteves de Almeida Costa
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a …
Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Di…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de …
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0972/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
Remetido ao DJE Relação: 0972/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/20…
Remetido ao DJE Relação: 0972/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir t…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 37/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para o …
Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para o desenvolvimento válido de um processo de execução (art. 797, "caput", CPC), extingo o process…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Fls.699: Os embargos são tempestívos e cabíveis, pois alegam erro material, raz…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Fls.699: Os embargos são tempestívos e cabíveis, pois alegam erro material, razão por que deles conheço e a eles dou provimento para corrigir o erro material e determinar q…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), indique o exequente o CPF das…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), indique o exequente o CPF das herdeiras Gabriela e Giovanna, uma vez que o dado não foi encontrado nos autos por essa serv…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Remetido ao DJE Relação: 0098/2024 Teor do ato: Em razão do Provimento Conjunto Nº 116/2023, proceda-se apenas às pesquisas de …
Remetido ao DJE Relação: 0098/2024 Teor do ato: Em razão do Provimento Conjunto Nº 116/2023, proceda-se apenas às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas, intime-se a pa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40232079-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 17:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40232079-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 17:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie o exequente/autor…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s), calculada(s) de acordo com o número de diligências…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão de fls.667/71. Façam-se pesquisas de endereços das coaut…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão de fls.667/71. Façam-se pesquisas de endereços das coautoras não localizadas via SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER, SIEL e INFOSEG, recolhendo o req…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o v. Acórdão de fls.667/71. Façam-se pesquisas de endereços das coautora…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o v. Acórdão de fls.667/71. Façam-se pesquisas de endereços das coautoras não localizadas via SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER, SIEL e INFOSEG, recolhendo o requer…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar c…
Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tri…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Fls.622/5: Este juízo encerrou seu ofício jurisdicional. * Int. Advogados(s): P…
Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Fls.622/5: Este juízo encerrou seu ofício jurisdicional. * Int. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41606963-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41606963-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 16:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
Remetido ao DJE Relação: 0816/2023 Teor do ato: Fls.613/8: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0816/2023 Teor do ato: Fls.613/8: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Remetido ao DJE Relação: 0779/2023 Teor do ato: O presente cumprimento de sentença foi extinto em sentença que foi anulada pela…
Remetido ao DJE Relação: 0779/2023 Teor do ato: O presente cumprimento de sentença foi extinto em sentença que foi anulada pela superior instância, porque não se teria dado oportunidade aos apelantes de constituir novo p…
Julgada improcedente a ação O presente cumprimento de sentença foi extinto em sentença que foi anulada pela superior instância,…
Julgada improcedente a ação O presente cumprimento de sentença foi extinto em sentença que foi anulada pela superior instância, porque não se teria dado oportunidade aos apelantes de constituir novo patrono, tendo, també…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
Remetido ao DJE Relação: 0553/2023 Teor do ato: Decreto a revelia de Gabriela e Giovana que, intimadas, não regularizaram sua r…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2023 Teor do ato: Decreto a revelia de Gabriela e Giovana que, intimadas, não regularizaram sua representação processual. Concedo às partes prazo de cinco dias para apresentação de alegações…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0010107-24.2005.8.26.0004 O(A) MM. Juiz(a)…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0010107-24.2005.8.26.0004 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Caramuru Af…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40300888-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40300888-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 14:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
Remetido ao DJE Relação: 0146/2023 Teor do ato: Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital n…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2023 Teor do ato: Recolha a parte autora/exequente as custas pertinentes à publicação do edital no DJE, no valor de R$ (R$0,27 x caracteres), em guia FEDT-TJSP - cód. 435-9, no prazo de dez …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42287102-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42287102-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 17:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1234/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1234/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1234/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1234/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
Remetido ao DJE Relação: 1234/2022 Teor do ato: Cumpra-se artigo 485, § 1º CPC. * Int. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogue…
Remetido ao DJE Relação: 1234/2022 Teor do ato: Cumpra-se artigo 485, § 1º CPC. * Int. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193053/SP), Rafael Esteves d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Remetido ao DJE Relação: 1052/2022 Teor do ato: Fls.579/80: Esclarecimentos aceitos. Aguarde-se a intimação por edital, observa…
Remetido ao DJE Relação: 1052/2022 Teor do ato: Fls.579/80: Esclarecimentos aceitos. Aguarde-se a intimação por edital, observando que esta decisão está sendo proferida às 11h24min de 24/10/2022, petição protocolada às 1…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.579/80: Esclarecimentos aceitos. Aguarde-se a intimação por edital, observando…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.579/80: Esclarecimentos aceitos. Aguarde-se a intimação por edital, observando que esta decisão está sendo proferida às 11h24min de 24/10/2022, petição protocolada às 11h1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41895137-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41895137-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 11:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
Remetido ao DJE Relação: 0965/2022 Teor do ato: Fls.574: Por primeiro, cumpre observar ao peticionário que se repudia VEEMENTEM…
Remetido ao DJE Relação: 0965/2022 Teor do ato: Fls.574: Por primeiro, cumpre observar ao peticionário que se repudia VEEMENTEMENTE qualquer insinuação de negligência ou desídia deste juízo. A petição de fls.569/70 foi p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41755024-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41755024-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 17:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
Remetido ao DJE Relação: 0773/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertid…
Remetido ao DJE Relação: 0773/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
Remetido ao DJE Relação: 0469/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertido…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a s…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSAN19000092745
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
Remetido ao DJE Relação: 0255/2022 Teor do ato: Fls.481: Deve-se cumprir a decisão de fls.457, contra a qual não se interpôs qu…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2022 Teor do ato: Fls.481: Deve-se cumprir a decisão de fls.457, contra a qual não se interpôs qualquer recurso e que é posterior à petição que se alega não ter sido analisada. Int. Advogado…
Remetido ao DJE IMP. 01/04
Remetido ao DJE IMP. 01/04
Decisão Fls.481: Deve-se cumprir a decisão de fls.457, contra a qual não se interpôs qualquer recurso e que é posterior à petiç…
Decisão Fls.481: Deve-se cumprir a decisão de fls.457, contra a qual não se interpôs qualquer recurso e que é posterior à petição que se alega não ter sido analisada. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FSAN22000025457
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
Remetido ao DJE Relação: 0169/2022 Teor do ato: (requeira o autor o quê for de direito) Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogu…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2022 Teor do ato: (requeira o autor o quê for de direito) Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193053/SP), Rafael Esteves …
Remetido ao DJE Publ. 25/02
Remetido ao DJE Publ. 25/02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 3429
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 3429
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls.472 e 474 (negativas). Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2022 Teor do ato: Ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls.472 e 474 (negativas). Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 Página: 415
Remetido ao DJE Relação: 0344/2021 Teor do ato: Cobre-se a devolução do mandado. Int. Advogados(s): Paula Maria de Souza Noguei…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2021 Teor do ato: Cobre-se a devolução do mandado. Int. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB 193053/SP), Rafael Esteves de…
Remetido ao DJE IMP. REL. 344
Remetido ao DJE IMP. REL. 344
Decisão Cobre-se a devolução do mandado. Int.
Decisão Cobre-se a devolução do mandado. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 403
Remetido ao DJE Relação: 0254/2021 Teor do ato: Como diligência do juízo, intimem-se as exequentes Gabriela e Giovanna, por ofi…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2021 Teor do ato: Como diligência do juízo, intimem-se as exequentes Gabriela e Giovanna, por oficial de justiça, a regularizarem suas representações nos autos em dez dias, sob pena de extin…
Remetido ao DJE IMP. REL. 254
Remetido ao DJE IMP. REL. 254
Decisão Como diligência do juízo, intimem-se as exequentes Gabriela e Giovanna, por oficial de justiça, a regularizarem suas re…
Decisão Como diligência do juízo, intimem-se as exequentes Gabriela e Giovanna, por oficial de justiça, a regularizarem suas representações nos autos em dez dias, sob pena de extinção. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do V.Acórdão que reformou a r.Sentença a qual jul…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do V.Acórdão que reformou a r.Sentença a qual julgou indevidamente extinta a presente ação (fls. 442), certifique a z. Serventia do Juízo sobr…
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do V.Acórdão que reformou a r.Sentença a qual julgou indevidamente extinta a presente açã…
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor do V.Acórdão que reformou a r.Sentença a qual julgou indevidamente extinta a presente ação (fls. 442), certifique a z. Serventia do Juízo sobre a regularização processual dos exequen…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FS…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSAN19000226151
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2892 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Anulada a r. Sentença de f…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Anulada a r. Sentença de fls. 390/391, manifestem-se as partes, em prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. …
Decisão Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Anulada a r. Sentença de fls. 390/391, manifestem-se as partes, em…
Decisão Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Anulada a r. Sentença de fls. 390/391, manifestem-se as partes, em prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0050/2019 Teor do ato: Vistos. Fls 394 e segs - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2019 Teor do ato: Vistos. Fls 394 e segs - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Paula Maria de Souza Nogueira (OAB 139619/SP), Patricia Paula Coura Lustri …
Decisão Vistos. Fls 394 e segs - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls 394 e segs - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FNSO1800…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FNSO18000039034
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2527 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0054/2018 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Núm…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2018 Teor do ato: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18010988698. COMPLEMENTO: Ciência ao apelado para no prazo legal,…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ1801…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ18010988698. COMPLEMENTO: Ciência ao apelado para no prazo legal, em contrarrazões querendo, mani…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0026/2018 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a execução no que se refere à parte il…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2018 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a execução no que se refere à parte ilíquida da condenação, cf artigo 485, VI do CPC. Condeno os exequentes ao pagamento de honorár…
Julgada Procedente em Parte a Ação Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a execução no que se refere à parte ilíquida da con…
Julgada Procedente em Parte a Ação Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a execução no que se refere à parte ilíquida da condenação, cf artigo 485, VI do CPC. Condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatíc…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 379: Certifiquem sobre o prazo dos autos. Fls. 381 e segs.: Apreciaç…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 379: Certifiquem sobre o prazo dos autos. Fls. 381 e segs.: Apreciação oportuna em sentença.Intime-se. Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de …
Decisão Vistos.Fl. 379: Certifiquem sobre o prazo dos autos. Fls. 381 e segs.: Apreciação oportuna em sentença.Intime-se.
Decisão Vistos.Fl. 379: Certifiquem sobre o prazo dos autos. Fls. 381 e segs.: Apreciação oportuna em sentença.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2247 Página: 551 a 554
Remetido ao DJE Relação: 0490/2016 Teor do ato: Vistos.Dou por encerrada a instrução. Faculto às partes os memoriais, em 10 dia…
Remetido ao DJE Relação: 0490/2016 Teor do ato: Vistos.Dou por encerrada a instrução. Faculto às partes os memoriais, em 10 dias sucessivos.Intime-se. Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bue…
Decisão Vistos.Dou por encerrada a instrução. Faculto às partes os memoriais, em 10 dias sucessivos.Intime-se.
Decisão Vistos.Dou por encerrada a instrução. Faculto às partes os memoriais, em 10 dias sucessivos.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página: 488 a 491
Remetido ao DJE Relação: 0237/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 369 e seguintes: Arbitro os honorários periciais em R$7.000,00.Dili…
Remetido ao DJE Relação: 0237/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 369 e seguintes: Arbitro os honorários periciais em R$7.000,00.Diligenciem os autores o depósito em 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 281…
Decisão Vistos.Fls. 369 e seguintes: Arbitro os honorários periciais em R$7.000,00.Diligenciem os autores o depósito em 10 dias…
Decisão Vistos.Fls. 369 e seguintes: Arbitro os honorários periciais em R$7.000,00.Diligenciem os autores o depósito em 10 dias.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2015 Data da Disponibilização: 11/12/2015 Data da Publicação: 14/12/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2015 Data da Disponibilização: 11/12/2015 Data da Publicação: 14/12/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0457/2015 Teor do ato: Vistos. Manisfestem-se as partes em 05 dias sobre a estimativa dos honorários. …
Remetido ao DJE Relação: 0457/2015 Teor do ato: Vistos. Manisfestem-se as partes em 05 dias sobre a estimativa dos honorários. Int. Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno (OAB 57759/SP)
Proferido Despacho Vistos. Manisfestem-se as partes em 05 dias sobre a estimativa dos honorários. Int.
Proferido Despacho Vistos. Manisfestem-se as partes em 05 dias sobre a estimativa dos honorários. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0323/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 358: Ciência ao interessado. Aguarde-se a resposta do ofício ender…
Remetido ao DJE Relação: 0323/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 358: Ciência ao interessado. Aguarde-se a resposta do ofício endereçado à Secretaria da Fazenda Estadual pelo prazo de 30 dias. No mais, sem prejuízo, cientifi…
Remetido ao DJE Impr. 323
Remetido ao DJE Impr. 323
Proferido Despacho Vistos. Fls. 358: Ciência ao interessado. Aguarde-se a resposta do ofício endereçado à Secretaria da Fazenda…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 358: Ciência ao interessado. Aguarde-se a resposta do ofício endereçado à Secretaria da Fazenda Estadual pelo prazo de 30 dias. No mais, sem prejuízo, cientifique-se a srª perita (fls. 333…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0250/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 351: Reitere-se ofício à Secretaria da Fazenda Estadual, conforme …
Remetido ao DJE Relação: 0250/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 351: Reitere-se ofício à Secretaria da Fazenda Estadual, conforme fls. 335. Intime-se. Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno …
Decisão Vistos. Fls. 351: Reitere-se ofício à Secretaria da Fazenda Estadual, conforme fls. 335. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 351: Reitere-se ofício à Secretaria da Fazenda Estadual, conforme fls. 335. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 1862 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0118/2015 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do ofício juntado aos au…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2015 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do ofício juntado aos autos. Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno (OAB 57759/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2014 Data da Disponibilização: 27/03/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2014 Data da Disponibilização: 27/03/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0114/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 333 e segs.: Defiro. Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual e …
Remetido ao DJE Relação: 0114/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 333 e segs.: Defiro. Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual e à ANP, conforme requerido pela N. Perita. Após, aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 333 e segs.: Defiro. Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual e à ANP, conforme requerido pel…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 333 e segs.: Defiro. Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual e à ANP, conforme requerido pela N. Perita. Após, aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0615/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0615/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre fls. 324 e segs., diga a perita judicial; sobretudo acerca da pos…
Remetido ao DJE Relação: 0615/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre fls. 324 e segs., diga a perita judicial; sobretudo acerca da possibilidade de realização da perícia sem os documentos em referência, no prazo de quinze dias.…
Proferido Despacho Vistos. Sobre fls. 324 e segs., diga a perita judicial; sobretudo acerca da possibilidade de realização da p…
Proferido Despacho Vistos. Sobre fls. 324 e segs., diga a perita judicial; sobretudo acerca da possibilidade de realização da perícia sem os documentos em referência, no prazo de quinze dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2013 Data da Disponibilização: 10/10/2013 Data da Publicação: 11/10/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2013 Data da Disponibilização: 10/10/2013 Data da Publicação: 11/10/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0523/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 321: Defiro a dilação de prazo por 30 dias para que seja juntada, …
Remetido ao DJE Relação: 0523/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 321: Defiro a dilação de prazo por 30 dias para que seja juntada, pelo espólio do autor, a documentação requerida as fls. 317/318. Intime-se. Advogados(s): Ant…
Decisão Vistos. Fls. 321: Defiro a dilação de prazo por 30 dias para que seja juntada, pelo espólio do autor, a documentação re…
Decisão Vistos. Fls. 321: Defiro a dilação de prazo por 30 dias para que seja juntada, pelo espólio do autor, a documentação requerida as fls. 317/318. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0449/2013 Teor do ato: r.despacho proferido à fls. 317 (petição da I. Perita.:"J. Int. o espólio do au…
Remetido ao DJE Relação: 0449/2013 Teor do ato: r.despacho proferido à fls. 317 (petição da I. Perita.:"J. Int. o espólio do autor para juntar a documentação abaixo requerida pela I. Perita, em 30 dias. Int". Advogados(s…
Proferido Despacho r.despacho proferido à fls. 317 (petição da I. Perita.:"J. Int. o espólio do autor para juntar a documentaçã…
Proferido Despacho r.despacho proferido à fls. 317 (petição da I. Perita.:"J. Int. o espólio do autor para juntar a documentação abaixo requerida pela I. Perita, em 30 dias. Int".
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 254/260
Remetido ao DJE Relação: 0220/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 311 e 312: nomeio a experta SUELY GUALANO, que deverá estimar seu …
Remetido ao DJE Relação: 0220/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 311 e 312: nomeio a experta SUELY GUALANO, que deverá estimar seu honorários. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio…
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 311 e 312: nomeio a experta SUELY GUALANO, que deverá estimar seu honorários. Prazo: 10 dias. I…
Proferido Despacho VISTOS. Fls. 311 e 312: nomeio a experta SUELY GUALANO, que deverá estimar seu honorários. Prazo: 10 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 08/03/2013 Data da Publicação: 11/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 08/03/2013 Data da Publicação: 11/03/2013 Número do Diário: 1370 Página: 277/286
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Cumpra-se o V. arresto. Digam Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Cumpra-se o V. arresto. Digam Advogados(s): Antonio Bertolazzi (OAB 28136/SP), Lecio de Freitas Bueno (OAB 57759/SP)
Proferido Despacho Cumpra-se o V. arresto. Digam
Proferido Despacho Cumpra-se o V. arresto. Digam
Despacho Proferido Se em termos, recebo o presente recurso em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contra-razõe…
Despacho Proferido Se em termos, recebo o presente recurso em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contra-razões e, após, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais.
Despacho Proferido Providencie o apelante o recolhimento das custas de remessa e retorno.
Despacho Proferido Providencie o apelante o recolhimento das custas de remessa e retorno.
Despacho Proferido Rejeito liminarmente os Embargos. Matéria que tal insusceptível de cognição por esta via.
Despacho Proferido Rejeito liminarmente os Embargos. Matéria que tal insusceptível de cognição por esta via.
Sentença Proferida Com essas considerações que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE a aç…
Sentença Proferida Com essas considerações que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, mas em parte apenas, para condenar o réu a abater do preço da venda o valor da dívida con…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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