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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0009711-20.2019.8.26.0016
Tribunal de Justiça - SP · 07 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0009711-20.2019.8.26.0016 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/02/2020. Nesta página estão organizados 77 andamentos, 4 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 04/02/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 19.960,00
- Foro
- Foro Central Juizados Especiais Cíveis
- Magistrado(a) / relator(a)
- André Yukio Ogata
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
77 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 3252/3256
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 3252/3256
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), And
Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Maikon Vinícius Teixeira Jardim (OAB 267491/SP), Victor Rawet Dotti (OAB 390842/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Ato ordinatório Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro.
Ato ordinatório Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 3777/3780
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 3777/3780
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Para viabilizar o levantamento do valor depositado, conforme determinação de fls.308, a parte autora deve preencher novo formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.doc
Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Para viabilizar o levantamento do valor depositado, conforme determinação de fls.308, a parte autora deve preencher novo formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. , tendo em vista que constituiu advogado, conforme procuração de fls.278 e 280. No caso de indicação de conta bancária de titularidade do advogado ou da sociedade de advogados, a procuração outorgada deverá observar o disposto no artigo 105, § § 2º e 3º do CPC, inclusive com a indicação de poderes específicos para dar e receber quitação, se for o caso, nos termos o art. 1.113, § 3º das NSCGJ. Pondero que o CPF ou CNPJ de titularidade da conta bancária indicada deverá constar expressamente do formulário acima mencionado, no campo de observações. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Maikon Vinícius Teixeira Jardim (OAB 267491/SP), Victor Rawet Dotti (OAB 390842/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 3680/3685
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 3680/3685
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Ato ordinatório Para viabilizar o levantamento do valor depositado, conforme determinação de fls.308, a parte autora deve preencher novo formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. , tendo em vista que constitu
Ato ordinatório Para viabilizar o levantamento do valor depositado, conforme determinação de fls.308, a parte autora deve preencher novo formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. , tendo em vista que constituiu advogado, conforme procuração de fls.278 e 280. No caso de indicação de conta bancária de titularidade do advogado ou da sociedade de advogados, a procuração outorgada deverá observar o disposto no artigo 105, § § 2º e 3º do CPC, inclusive com a indicação de poderes específicos para dar e receber quitação, se for o caso, nos termos o art. 1.113, § 3º das NSCGJ. Pondero que o CPF ou CNPJ de titularidade da conta bancária indicada deverá constar expressamente do formulário acima mencionado, no campo de observações.
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70048791-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70048791-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 17:24
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do va
Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pela requerida para satisfação de seu crédito, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à requerida, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Maikon Vinícius Teixeira Jardim (OAB 267491/SP), Victor Rawet Dotti (OAB 390842/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Início da Execução Juntado 0004448-70.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0004448-70.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pela requerida para satis
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pela requerida para satisfação de seu crédito, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à requerida, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto. Int.
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70047062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70047062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 16:07
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 3513/3518
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 3513/3518
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente
Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG nº 1631/2015, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição" sob o código 156 e "trâmite nos próprios autos". Na hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições serão destinadas a estas, a qual será convertida em execução definitiva. Nada Mais. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Maikon Vinícius Teixeira Jardim (OAB 267491/SP), Victor Rawet Dotti (OAB 390842/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Ato ordinatório A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG
Ato ordinatório A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG nº 1631/2015, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição" sob o código 156 e "trâmite nos próprios autos". Na hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições serão destinadas a estas, a qual será convertida em execução definitiva. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJEC.20.70006724-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/01/2020 13:49
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJEC.20.70006724-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/01/2020 13:49
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70132321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70132321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 11:47
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
D
Reqte
Daniela Regina Cintra dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maikon Vinícius Teixeira Jardim
F
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Andre Zonaro Giacchetta
- Celso de Faria Monteiro
- Victor Rawet Dotti
R
Reqte
Rafaela Palma Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaT
Reqda
TIM CELULAR S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Rodrigo Sant Ana
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número d…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 3252/3256
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta inform…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. Advogados(s): Celso de …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número d…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 3777/3780
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Para viabilizar o levantamento do valor depositado, conforme determinação de fl…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Para viabilizar o levantamento do valor depositado, conforme determinação de fls.308, a parte autora deve preencher novo formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Dow…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70048791-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 17:24
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70048791-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 17:24
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número d…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 3680/3685
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls.…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se m…
DEC08
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se …
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do valor d…
DEC09
Início da Execução Juntado 0004448-70.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
# 0004448-70.2020.8.26.0016# 0009711-20.2019.8.26.0016
Início da Execução Juntado 0004448-70.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70047062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 16:07
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70047062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 16:07
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número d…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 3513/3518
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em …
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cu…
DEC13
Ato ordinatório A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos aut…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Ato ordinatório A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequen…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70132321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 11:47
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70132321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 11:47
DEC15
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005384656TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0009711-20.2019.8.26.0016Rafaela Palma Leal
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005384656TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Rafaela Palma Leal Diligência : 24/10/2019
DEC16
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005384642TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0009711-20.2019.8.26.0016Daniela Regina Cintra dos Santos
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005384642TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Daniela Regina Cintra dos Santos Diligência : 23/10/…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número d…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 3502/3503
DEC18
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005367658TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0009711-20.2019.8.26.0016Rafaela Palma Leal
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005367658TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Rafaela Palma Leal Diligência : 16/10/2019
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0236/2019 Teor do ato: Em vista de tempestivo e bem preparado, o recurso inominado interposto pela par…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0236/2019 Teor do ato: Em vista de tempestivo e bem preparado, o recurso inominado interposto pela parte ré Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda., às fls. 213/239 foi recebido no efeito devol…
DEC20
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005367627TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0009711-20.2019.8.26.0016Daniela Regina Cintra dos Santos
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005367627TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Daniela Regina Cintra dos Santos Diligência : 15/10/…
DEC21
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
DEC22
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
DEC23
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005350975TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0009711-20.2019.8.26.0016Rafaela Palma Leal
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005350975TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Rafaela Palma Leal Diligência : 08/10/2019
DEC24
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005350961TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
# 0009711-20.2019.8.26.0016Daniela Regina Cintra dos Santos
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005350961TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Daniela Regina Cintra dos Santos Diligência : 07/10/…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número d…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 3799/3816
DEC26
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
DEC27
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/197: Tendo em vista o correto recolhimento das custas de prepa…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/197: Tendo em vista o correto recolhimento das custas de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida apenas em seu efeito devolutiv…
DEC29
Decisão Vistos. Fls. 188/197: Tendo em vista o correto recolhimento das custas de preparo, recebo o recurso inominado interpost…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Decisão Vistos. Fls. 188/197: Tendo em vista o correto recolhimento das custas de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/…
DEC30
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005326579TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença …
# 0009711-20.2019.8.26.0016Daniela Regina Cintra dos Santos
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005326579TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Daniela Regina Cintra dos Santos Diligência : 01/10/2019
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número d…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 4374/4380
DEC32
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
DEC33
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
DEC34
Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 115/116: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte req…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 115/116: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, uma vez que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante, já que, de fato, ocor…
DEC35
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005326619TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença …
# 0009711-20.2019.8.26.0016Rafaela Palma Leal
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005326619TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Rafaela Palma Leal Diligência : 26/09/2019
DEC36
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 115/116: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, uma vez…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 115/116: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, uma vez que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante, já que, de fato, ocorreu obscuridade…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número d…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 3741/3749
DEC38
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
DEC39
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
DEC40
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor…
DEC41
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCE…
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor o valor de R…
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70106610-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 20:35
# 0009711-20.2019.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70106610-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 20:35
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