Rafaela Palma Leal

Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do va

Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pela requerida para satisfação de seu crédito, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à requerida, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Maikon Vinícius Teixeira Jardim (OAB 267491/SP), Victor Rawet Dotti (OAB 390842/SP)

Conclusos para Decisão

Início da Execução Juntado 0004448-70.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0004448-70.2020.8.26.0016 - Cumprimento de sentença

Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pela requerida para satis

Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fls. 305 em favor do autor. Após, intime-se a parte autora/exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pela requerida para satisfação de seu crédito, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à requerida, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente

Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG nº 1631/2015, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição" sob o código 156 e "trâmite nos próprios autos". Na hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições serão destinadas a estas, a qual será convertida em execução definitiva. Nada Mais. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Maikon Vinícius Teixeira Jardim (OAB 267491/SP), Victor Rawet Dotti (OAB 390842/SP)

Ato ordinatório A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG

Ato ordinatório A presente foi lavrada a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG nº 1631/2015, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição" sob o código 156 e "trâmite nos próprios autos". Na hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições serão destinadas a estas, a qual será convertida em execução definitiva. Nada Mais.

Decisão Vistos. Fls. 188/197: Tendo em vista o correto recolhimento das custas de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95, pois tempestivo. Em que pese o

Decisão Vistos. Fls. 188/197: Tendo em vista o correto recolhimento das custas de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95, pois tempestivo. Em que pese o pedido da parte-ré para que seu recurso seja recebido no efeito suspensivo, não vislumbro qualquer perigo de dano irreparável ou de difícil reparação hábil a corroborar a pretensão da recorrente, já que sequer justificou tal pretensão. Intime-se a requerente para que, se desejar, apresente as contrarrazões no prazo legal. Advirto que a apresentação da referida manifestação deverá ser feita por meio de advogado. Após, remeta-se o processo ao e. Colégio Recursal da Capital, para julgamento do recurso. Intime-se.

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005326579TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Daniela Regina Cintra dos Santos Diligência : 01/10/2019

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005326579TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Daniela Regina Cintra dos Santos Diligência : 01/10/2019

Conclusos para Decisão

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005326619TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Rafaela Palma Leal Diligência : 26/09/2019

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR005326619TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Rafaela Palma Leal Diligência : 26/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 115/116: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, uma vez que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante, já que, de fato, ocorreu obscuridade, no dispositivo da

Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 115/116: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, uma vez que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante, já que, de fato, ocorreu obscuridade, no dispositivo da sentença, com relação a condenação, se somente à corré TIM, Facebook ou ambas. A omissão ocorreu tão-somente no dispositivo da sentença, já que a matéria foi exaustivamente analisada em sua fundamentação e o acolhimento em parte do pedido é decorrência lógica desta fundamentação. Assim, ambas as requeridas respondem de forma solidária aos danos sofridos pela autora, tendo em vista que integrantes da cadeia de fornecimento dos serviços. A corré TIM que nada fez para impedir que a linha de telefonia da autora fosse clonada e a corré Facebook que não prestou de forma adequada e segura o uso do Whatsapp etc, fazendo com que terceiros utilizasse do cadastro da autora de forma indevida. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para suprir a obscuridade ora reconhecida, mantendo-se no mais a sentença tal como prolatada. Destarte, o dispositivo da sentença passa a apresentar a seguinte redação: " Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar solidariamente as requeridas a pagar ao autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde esta sentença (Súmula 362 do E. Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês, desde a citação.(...) P.R.I." Intimem-se as partes, inclusive a autora, esta por carta. Intime-se. Advogados(s): Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Victor Rawet Dotti (OAB 390842/SP)

Conclusos para Decisão

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 115/116: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, uma vez que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante, já que, de fato, ocorreu obscuridade, no dispositivo da sentença, com r

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 115/116: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, uma vez que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante, já que, de fato, ocorreu obscuridade, no dispositivo da sentença, com relação a condenação, se somente à corré TIM, Facebook ou ambas. A omissão ocorreu tão-somente no dispositivo da sentença, já que a matéria foi exaustivamente analisada em sua fundamentação e o acolhimento em parte do pedido é decorrência lógica desta fundamentação. Assim, ambas as requeridas respondem de forma solidária aos danos sofridos pela autora, tendo em vista que integrantes da cadeia de fornecimento dos serviços. A corré TIM que nada fez para impedir que a linha de telefonia da autora fosse clonada e a corré Facebook que não prestou de forma adequada e segura o uso do Whatsapp etc, fazendo com que terceiros utilizasse do cadastro da autora de forma indevida. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para suprir a obscuridade ora reconhecida, mantendo-se no mais a sentença tal como prolatada. Destarte, o dispositivo da sentença passa a apresentar a seguinte redação: " Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar solidariamente as requeridas a pagar ao autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde esta sentença (Súmula 362 do E. Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês, desde a citação.(...) P.R.I." Intimem-se as partes, inclusive a autora, esta por carta. Intime-se.

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a tít

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde esta sentença (Súmula 362 do E. Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês, desde a citação. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil

Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde esta sentença (Súmula 362 do E. Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês, desde a citação. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Advogados(s): Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Victor Rawet Dotti (OAB 390842/SP)

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho

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Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão