PROCESSO PÚBLICOTJSP

Embargos de Declaração Cível

0005977-87.2009.8.26.0541

Tribunal de Justiça - SP · 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO07/11/2024Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

ANDAMENTOS430eventos organizados

PARTES9nomes e representantes

PEÇAS60registros públicos

PUBLICAÇÕES136diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0005977-87.2009.8.26.0541 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/11/2020. Nesta página estão organizados 430 andamentos, 9 partes e 196 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Ordinária.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Classe: Embargos de Declaração Cível
Ajuizamento: 23/11/2020
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 25.000,00
Foro: Foro de Santa Fé do Sul
Magistrado(a) / relator(a): José Gilberto Alves Braga Júnior

ÚLTIMO REGISTRO

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07/11/2024 às 00:00

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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430 eventos encontrados

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Início

07/11/202400:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

TJSP — Consulta Pública

07/11/202400:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

02/09/202400:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0545/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de decisão denegatória de recurso especial, pelo prazo de seis (06) meses, ou eventual provocação do interessado. Int. Advogados(s): Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP), Danilo Zancanari de Assis (OAB 264443/SP), Diego Natanael Vicente (OAB 280278/SP), Laise Bogás Sanchez (OAB 374897/SP)

TJSP — Consulta Pública

29/06/202300:00

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

# 0005977-87.2009.8.26.0541

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972

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PEÇA02

Peça processual21/05/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0395/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…

# 0005977-87.2009.8.26.0541

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PEÇA03

Peça processual21/05/2024TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conv…

# 0005977-87.2009.8.26.0541

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DJE04

Publicação oficial13/03/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925

# 0005977-87.2009.8.26.0541

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925

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DJE05

Publicação oficial12/03/2024TJSP — Consulta Pública

# 0005977-87.2009.8.26.0541

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DJE09

Publicação oficial20/02/2024TJSP — Consulta Pública

# 0005977-87.2009.8.26.0541

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DEC15

Decisão28/06/2023TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de decisão denegatória de recurso especial, pel…

# 0005977-87.2009.8.26.0541

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DEC16

Decisão30/05/2023TJSP — Consulta Pública

# 0005977-87.2009.8.26.0541

Despacho Proferido V. Os documentos de fls. 17, 18 e 24 comprovam que os autores apresentaram declaração de rendimentos, sendo dispensados da apresentação da declaração anual de isento. A fim de ser apreciado o pedido de…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 27/08/2026 às 02:14

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 25/08/2026 às 18:11A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 25/08/2026 às 18:10

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0005977-87.2009.8.26.0541

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que: esse processo tramitava em formato híbrido; houve a digitalização da parte física por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça; as peças que foram digitalizadas contêm nomenclatura padr

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifest

Remetido ao DJE Relação: 0395/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intima

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os autos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP), Aparecido Donizeti Carrasco (OAB 75970/SP), Gilberto Antonio Luiz (OAB 76663/SP), Adevaldo Dionizio (OAB 83278/SP), D

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910

Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Retirar/imprimir mandado de averbação, instruindo-o com cópias. Advogados(s): Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP), Aparecido Donizeti Carrasco (OAB 75970/SP), Gilberto Antonio Luiz (OAB 76663/SP), Adeval

Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO - Fls. 1039 - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1036/1037. Expeça-se mandado de averbação, conforme sentença de fls. 883/893. Int. Advogados(s): Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP), Apa

Mandado de Registro Expedido Mandado - Usucapião - Averbação - Cível

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Retirar/imprimir mandado de averbação, instruindo-o com cópias.

Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO - Fls. 1039 - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1036/1037. Expeça-se mandado de averbação, conforme sentença de fls. 883/893. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1036/1037. Expeça-se mandado de averbação, conforme sentença de fls. 883/893. Int.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento trânsito em julgado em 09/08/2023

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80057 - Protocolo: FSFL24000000653 - Complemento: PETIÇÃO JUNTADA DO REQUERENTE FLS. 1033.

Remetido ao DJE Relação: 0545/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de decisão denegatória de recurso especial, pelo prazo de seis (06) meses, ou eventual provocação do interessado. Int. Advogados(s): Danilo Gallardo Correia (OAB 247

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de decisão denegatória de recurso especial, pelo prazo de seis (06) meses, ou eventual provocação do interessado. Int.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Por v. acórdão de fls. 947/952, por votação unânime, negaram provimento ao recurso de Apelação. Por v. acórdão de fls. 966/968, por votação unânime, rejeitaram os embargos de declaração. Por r. decisão de fls. 100

Recebimento

Remessa

Expedição de documento

Publicação

Ato ordinatório

Adayl Soares Albergaria

Afonso Henrique Albergaria Whitaker

Espólio de Antônio Cesar Albergaria Whitaker

HEANLU INDUSTRIA DE CONFERÇÕES LTDA

Maria Aparecida Marques Whitaker

Nelson Scudeller Filho

Regina Célia Albergaria Whitaker Scudeller

Rio Paraná Energia S/A

Vera Lígia Albergaria Whitaker

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972

Remetido ao DJE Relação: 0395/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conv…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925

Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Danilo Gallardo Correia (OAB 2…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os autos. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910

Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO - Fls. 1039 - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1036/1037. Ex…

Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Retirar/imprimir mandado de averbação, instruindo-o com cópias. Advogados(s): D…

Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO - Fls. 1039 - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1036/1037. Expeça-se mandad…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 1036/1037. Expeça-se mandado de averbação, conform…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80057 - Protocolo: FSFL24000000653 -…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768

Remetido ao DJE Relação: 0545/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de decisão denegatória de recurso esp…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de decisão denegatória de recurso especial, pel…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Por v. acórdão de fls. 947/952, por votação unânime, negaram provimento ao recurso de…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80056 - Protocolo: FJMJ19014292791 -…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80055 - Protocolo: FJMJ19014292810 -…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número d…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2019 Teor do ato: Recurso de Apelação a fls. 835/844, apresentado por Vera Lígia Albergaria Whita…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2019 Teor do ato: Recurso de apelação interposto pela parte autora, deve a parte contrária, no pr…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80054 - Protocolo: FJLS19000105370 -…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80053 - Protocolo: FSFL19000119847 -…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a aquisição da prop…

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a aquisição da propriedade do imóvel rura…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80052 - Protocolo: FSFL19000081097 -…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80051 - Protocolo: FJMJ19012381775 -…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80050 - Protocolo: FSFL19000084862 -…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: Vistos. Encerrada a instrução, manifestem-se as partes em alegações finais, no …

Decisão Vistos. Encerrada a instrução, manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo comum de 05 dias. Intime-se.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80049 - Protocolo: FSFL19000064540 -…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Vistos. Embora constou da carta precatória expedida a fls. 790 que Miguel Raul …

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Embora constou da carta precatória expedida a fls. 790 que Miguel Raul Pignatari,…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme pesquisa realizada junto ao site do Tribunal de Justiça verifica-se que …