SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, documento, expedida, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento do Juizado Especial Cível
0003570-45.2024.8.26.0198- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FRANCO DA ROCHA
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70023600-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2026 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70023600-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2026 18:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0595/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte recorrente SUELI APARECIDA, na pessoa de seu procurador, para comprovar sua hipossuficiênciaeconômica, devendo juntar os seguintes documentos: …
Remetido ao DJE Relação: 0595/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte recorrente SUELI APARECIDA, na pessoa de seu procurador, para comprovar sua hipossuficiênciaeconômica, devendo juntar os seguintes documentos: comprovante de rendimento e outros document…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0507/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, já que ausente prova de dano irreparável à parte (art. 43 da lei 9.099/95). Custas, preparo e despesas recolhid…
Remetido ao DJE Relação: 0507/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, já que ausente prova de dano irreparável à parte (art. 43 da lei 9.099/95). Custas, preparo e despesas recolhidos corretamente, conforme retro certificado…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 244/246: Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Banco Safra. Sustenta a embargante que não houve manifestação expressa acerca da tutela anteriormente concedida, cuj…
Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 244/246: Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Banco Safra. Sustenta a embargante que não houve manifestação expressa acerca da tutela anteriormente concedida, cuja manutenção configuraria condenação bis in…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2026 Teor do ato: Fls. 244/246: Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Banco Safra. Sustenta a embargante que não houve manifestação expressa acerca da tutela anteriormente…
Remetido ao DJE Relação: 0307/2026 Teor do ato: Fls. 244/246: Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Banco Safra. Sustenta a embargante que não houve manifestação expressa acerca da tutela anteriormente concedida, cuja manutenção configuraria co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 244/246: intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 244/246: intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0167/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 244/246: intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 244/246: intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB …
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA808569262TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA Diligência : 30/01/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA808569262TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA Diligência : 30/01/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70000257-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2026 10:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70000257-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2026 10:21
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1120/2025 Data da Publicação: 24/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1120/2025 Data da Publicação: 24/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1120/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO os réus ao pagamento de R$ 25…
Remetido ao DJE Relação: 1120/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO os réus ao pagamento de R$ 2598,66 por danos materiais, solidariamente. …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003570-45.2024.8.26.0198 - Procedim…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003570-45.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies d…
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartó…
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartório, e tome as devidas providências quanto …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartório, e tom…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartório, e tome as devidas providências quanto ao retro d…
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA742066832TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA742066832TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA
Remetido ao DJE Relação: 0033/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a autora a incluir o beneficiário do valor pago em questão, MERCADO PAGO (fls. 17) no polo passivo da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Após a inclusã…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a autora a incluir o beneficiário do valor pago em questão, MERCADO PAGO (fls. 17) no polo passivo da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Após a inclusão, proceda-se com a citação do MERCADO PAGO…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a autora a incluir o beneficiário do valor pago em questão, MERCADO PAGO (fls. 17) no polo passivo da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Após a inclusão, proceda…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a autora a incluir o beneficiário do valor pago em questão, MERCADO PAGO (fls. 17) no polo passivo da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Após a inclusão, proceda-se com a citação do MERCADO PAGO para apre…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.24.70088778-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 12:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.24.70088778-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 12:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.24.70084075-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.24.70084075-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.24.70079042-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 09:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.24.70079042-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 09:30
Remetido ao DJE Relação: 0516/2024 Teor do ato: Vistos. Intimem-se parte requerida (Banco Safra) para que informar expressamente, no prazo de 10 dias, se deseja a oitiva de testemunhas ou depoimento pessoal em audiênc…
Remetido ao DJE Relação: 0516/2024 Teor do ato: Vistos. Intimem-se parte requerida (Banco Safra) para que informar expressamente, no prazo de 10 dias, se deseja a oitiva de testemunhas ou depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento, justificando …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se parte requerida (Banco Safra) para que informar expressamente, no prazo de 10 dias, se deseja a oitiva de testemunhas ou depoimento pessoal em audiência de inst…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se parte requerida (Banco Safra) para que informar expressamente, no prazo de 10 dias, se deseja a oitiva de testemunhas ou depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento, justificando a relevânc…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA713768630TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA Diligência : 16/09…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA713768630TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA Diligência : 16/09/2024
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.24.70069560-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2024 12:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.24.70069560-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2024 12:02
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Concedida a Antecipação de tutela Assim, uma vez presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar a suspensão da exigibilidade da parcela n.º 18…
Concedida a Antecipação de tutela Assim, uma vez presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar a suspensão da exigibilidade da parcela n.º 18, com vencimento em 20/04/2024, do contrato…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 6: Intime-se a requerente para que junte comprovante de endereço recente e idôneo, em seu nome, no prazo de 10 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 6: Intime-se a requerente para que junte comprovante de endereço recente e idôneo, em seu nome, no prazo de 10 dias. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa ao Colégio Recursal
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa ao Colégio Recursal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70023600-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2026 18:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70023600-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2026 18:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a parte recorrente SUELI APARECIDA, na pessoa de seu procurador, para comprovar sua hipossuficiênciaeconômica, devendo juntar os seguintes documentos: comprovante de rendimento e outros documentos qu
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a parte recorrente SUELI APARECIDA, na pessoa de seu procurador, para comprovar sua hipossuficiênciaeconômica, devendo juntar os seguintes documentos: comprovante de rendimento e outros documentos que entender relevantes, devidamente recentes e atualizados, no prazo de 48 horas, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Remetido ao DJE Relação: 0595/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte recorrente SUELI APARECIDA, na pessoa de seu procurador, para comprovar sua hipossuficiênciaeconômica, devendo juntar os seguintes documentos: comprovante de rendimento e outros doc
Remetido ao DJE Relação: 0595/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte recorrente SUELI APARECIDA, na pessoa de seu procurador, para comprovar sua hipossuficiênciaeconômica, devendo juntar os seguintes documentos: comprovante de rendimento e outros documentos que entender relevantes, devidamente recentes e atualizados, no prazo de 48 horas, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), suellen poncel do nascimento duarte (OAB 28490/PE), Juliana Rocha Isidoro (OAB 487633/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70022266-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 17:27
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70022266-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 17:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, já que ausente prova de dano irreparável à parte (art. 43 da lei 9.099/95). Custas, preparo e despesas recolhidos corretamente, conforme retro certificado.
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, já que ausente prova de dano irreparável à parte (art. 43 da lei 9.099/95). Custas, preparo e despesas recolhidos corretamente, conforme retro certificado. Intime-se a parte recorrida, através de seu procurador, a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias, em querendo. Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Remetido ao DJE Relação: 0507/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, já que ausente prova de dano irreparável à parte (art. 43 da lei 9.099/95). Custas, preparo e despesas recolhidos corretamente, conforme retro certif
Remetido ao DJE Relação: 0507/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, já que ausente prova de dano irreparável à parte (art. 43 da lei 9.099/95). Custas, preparo e despesas recolhidos corretamente, conforme retro certificado. Intime-se a parte recorrida, através de seu procurador, a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias, em querendo. Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), suellen poncel do nascimento duarte (OAB 28490/PE), Juliana Rocha Isidoro (OAB 487633/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o(s) recurso(s) encontra(m)-se tempestivo(s) e que verificando os presentes autos constatei o que segue: Há Valor das Custas de Preparo: (Índices Taxas Judiciárias | Taxa Judiciária), (Índices Taxas Jud
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o(s) recurso(s) encontra(m)-se tempestivo(s) e que verificando os presentes autos constatei o que segue: Há Valor das Custas de Preparo: (Índices Taxas Judiciárias | Taxa Judiciária), (Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud), (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas). (X) Sim. O valor total atualizado é de R$ 384,20, conforme cálculo (fls. 292/293), sendo: custas iniciais R$ 192,10, e custas intermediárias R$ 192,10. Foi recolhido o valor total de R$ 480,00, cuja(s) guia(s) já fora(m) vinculadas aesteprocesso, no sistema do Portal de Custas, no acesso "Recolhimentos e Depósitos,"sendo: (código 230-6) DARE juntada de R$ 240,00 e R$ 240,00, conforme comprovantes de pagamento (fls. 290/291). Há valor de despesas (cartas / mandados / cartas precatórias / pesquisas, etc...). (X) Sim. O valor atualizado total é de R$ 256,15, conforme cálculo (fls. 292/293), sendo: despesas postais R$ 140,89. diligência do oficial de justiça R$ 115,26. Citações, intimações e envio de ofícios por meios eletrônicos - Suspensão da cobrança aplicável aos fatos geradores após 05/09/2025. Foi recolhido o valor total de R$ 623,00, sendo: (FEDTJ código 120-1) despesas postais R$ 245,00, conforme comprovante de pagamento (fls. 284). (GRD) diligência do oficial de justiça R$ 378,00, conforme comprovante de pagamento (fls. 289). Há custas/despesas recolhidas e não utilizadas: (X) Sim. (FEDTJ código 110-4) despesas de porte e remessa e retorno de autos R$ 69,00, conforme comprovante de pagamento (fls. 286). (FEDTJ código 121-0) R$ 115,26, conforme comprovante de pagamento (fls. 288). Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WFCR.26.70014992-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/04/2026 18:37
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFCR.26.70014992-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/04/2026 18:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 244/246: Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Banco Safra. Sustenta a embargante que não houve manifestação expressa acerca da tutela anteriormente concedida, cuja manutenção configuraria condenação b
Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 244/246: Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Banco Safra. Sustenta a embargante que não houve manifestação expressa acerca da tutela anteriormente concedida, cuja manutenção configuraria condenação bis in idem. Recebo os embargos, por serem tempestivos. No mérito, acolho-os. De fato, os réus já foram condenados a restituir à autora o valor pago no boleto fraudado. Com a devolução da quantia, o pedido liminar resta esvaziado, razão pela qual a tutela anteriormente concedida deve ser revogada. Diante disso, acresço à sentença embargada os seguintes termos: Revogo a tutela anteriormente concedida. Ficam os demais termos inalterados Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Remetido ao DJE Relação: 0307/2026 Teor do ato: Fls. 244/246: Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Banco Safra. Sustenta a embargante que não houve manifestação expressa acerca da tutela anteriormente concedida, cuja manutenção configurar
Remetido ao DJE Relação: 0307/2026 Teor do ato: Fls. 244/246: Trata-se de embargos de declaração opostos pela corré Banco Safra. Sustenta a embargante que não houve manifestação expressa acerca da tutela anteriormente concedida, cuja manutenção configuraria condenação bis in idem. Recebo os embargos, por serem tempestivos. No mérito, acolho-os. De fato, os réus já foram condenados a restituir à autora o valor pago no boleto fraudado. Com a devolução da quantia, o pedido liminar resta esvaziado, razão pela qual a tutela anteriormente concedida deve ser revogada. Diante disso, acresço à sentença embargada os seguintes termos: Revogo a tutela anteriormente concedida. Ficam os demais termos inalterados Intime-se. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), suellen poncel do nascimento duarte (OAB 28490/PE), Juliana Rocha Isidoro (OAB 487633/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a manifestação aos embargos foi apresentada tempestivamente. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a manifestação aos embargos foi apresentada tempestivamente. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70008550-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/03/2026 18:26
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70008550-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/03/2026 18:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 244/246: intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 244/246: intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Remetido ao DJE Relação: 0167/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 244/246: intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliano Ricardo Schmitt
Remetido ao DJE Relação: 0167/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 244/246: intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), suellen poncel do nascimento duarte (OAB 28490/PE), Juliana Rocha Isidoro (OAB 487633/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WFCR.26.70005338-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/02/2026 18:42
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFCR.26.70005338-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/02/2026 18:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA808569262TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA Diligência : 30/01/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA808569262TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA Diligência : 30/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFCR.26.70002267-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/01/2026 10:36
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFCR.26.70002267-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/01/2026 10:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70000257-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2026 10:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCR.26.70000257-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2026 10:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1120/2025 Data da Publicação: 24/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1120/2025 Data da Publicação: 24/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO os réus ao pagamento de R$ 2598,66 por danos materiais, solidariamente. Atualiza
Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO os réus ao pagamento de R$ 2598,66 por danos materiais, solidariamente. Atualização monetária pelo TJ/SP desde a data do desembolso (27/04/24 fl. 16-17). Juros de mora de 1% desde a citação (artigo 240 do NCPC, artigo 405 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN). Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Remetido ao DJE Relação: 1120/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO os réus ao pagamento de R$ 2598,66 por danos materiais, solidariame
Remetido ao DJE Relação: 1120/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO os réus ao pagamento de R$ 2598,66 por danos materiais, solidariamente. Atualização monetária pelo TJ/SP desde a data do desembolso (27/04/24 fl. 16-17). Juros de mora de 1% desde a citação (artigo 240 do NCPC, artigo 405 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN). Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). P.I.C. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), suellen poncel do nascimento duarte (OAB 28490/PE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as partes requeridas do processo são: Banco Safra e o Mercado Pago. O Banco Safra foi devidamente citado(a), conforme AR à fls. 57, no endereço indicado pela parte requerente à fls. 01. O Mercado Pago f
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as partes requeridas do processo são: Banco Safra e o Mercado Pago. O Banco Safra foi devidamente citado(a), conforme AR à fls. 57, no endereço indicado pela parte requerente à fls. 01. O Mercado Pago foi devidamente citado(a), conforme citação eletrônica à fls. 181/182. Certifico ainda que não foi designada audiência de conciliação. Certifico mais que o Banco Safra apresentou contestação às fls. 58/80, e o Mercado Pago às fls. 183/189 sendo que ambas encontram-se tempestivas.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WFCR.25.70053235-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2025 06:24
Contestação Juntada Nº Protocolo: WFCR.25.70053235-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2025 06:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Citação da PARTE REQUERIDA através do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto no. 282/2021 (CPA Digital no
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Citação da PARTE REQUERIDA através do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto no. 282/2021 (CPA Digital no. 2019/51990) Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 198.2025/014242-1 Situação: Aguardando cumprimento em 08/09/2025 Local: Cartório da V do Juizado Especial Cível e Criminal
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 198.2025/014242-1 Situação: Aguardando cumprimento em 08/09/2025 Local: Cartório da V do Juizado Especial Cível e Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 198.2025/014243-0 Situação: Aguardando cumprimento em 08/09/2025 Local: Cartório da V do Juizado Especial Cível e Criminal
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 198.2025/014243-0 Situação: Aguardando cumprimento em 08/09/2025 Local: Cartório da V do Juizado Especial Cível e Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFCR.25.70043326-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/08/2025 11:05
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFCR.25.70043326-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/08/2025 11:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003570-45.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espéc
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003570-45.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartório, e tome as devidas providências quanto ao retro determinado, certificando-se. Em caso positivo ou negativo, aguarde-se em Cartório seu comparecimento espontâneo por 30 dias. Decorridos, sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartório, e tome as devidas providências qu
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartório, e tome as devidas providências quanto ao retro determinado, certificando-se. Em caso positivo ou negativo, aguarde-se em Cartório seu comparecimento espontâneo por 30 dias. Decorridos, sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartório, e tome as devidas providências quanto ao re
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se a negativa retro, proceda-se a z. serventia tentativa de intimação da parte requerente através de contato telefônico, para que compareça em Cartório, e tome as devidas providências quanto ao retro determinado, certificando-se. Em caso positivo ou negativo, aguarde-se em Cartório seu comparecimento espontâneo por 30 dias. Decorridos, sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 198.2025/004158-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2025 Local: Oficial de justiça - Ciro Carlos Motta
Mandado Expedido Mandado nº: 198.2025/004158-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2025 Local: Oficial de justiça - Ciro Carlos Motta
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA742066832TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA742066832TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : SUELI APARECIDA GOMES DA SILVA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003570-45.2024.8.26.0198 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.