RODRIGO FELIPE FERREIRA DA COSTA

Termo Expedido Termo de Compárecimento

Termo Expedido Termo de Compárecimento

Termo Digitalizado

Alvará de Soltura Juntado

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Termos de Declarações Juntados Certidão - Audiência - Importação de arquivos de mídia

Termos de Declarações Juntados Certidão - Audiência - Importação de arquivos de mídia

Laudo Juntado

Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime

Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Conclusos para Despacho

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/020864-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2026 Local: Oficial de justiça - Reinaldo Alves Ferreira

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/020864-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2026 Local: Oficial de justiça - Reinaldo Alves Ferreira

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/020865-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2026 Local: Oficial de justiça - CLAUDIO GOMES PINHEIRO

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/020865-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2026 Local: Oficial de justiça - CLAUDIO GOMES PINHEIRO

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/020866-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2026 Local: Oficial de justiça - Reinaldo Alves Ferreira

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/020866-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2026 Local: Oficial de justiça - Reinaldo Alves Ferreira

Remetido ao DJE Relação: 0439/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que há mais de um endereço não contíguo ou lindeiro a ser diligenciado, defiro a expedição de mais de um mandado por vez, nos termos do artigo 1.012, § 3º, I, das Normas de Serviço da Co

Remetido ao DJE Relação: 0439/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que há mais de um endereço não contíguo ou lindeiro a ser diligenciado, defiro a expedição de mais de um mandado por vez, nos termos do artigo 1.012, § 3º, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça-se o necessário. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se o necessário, com urgência. Itaquaquecetuba, 07 de julho de 2026. Advogados(s): Barbara Alves Cassiano (OAB 399140/SP), Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB 518526/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que há mais de um endereço não contíguo ou lindeiro a ser diligenciado, defiro a expedição de mais de um mandado por vez, nos termos do artigo 1.012, § 3º, I, das Normas de Serviço da Corre

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que há mais de um endereço não contíguo ou lindeiro a ser diligenciado, defiro a expedição de mais de um mandado por vez, nos termos do artigo 1.012, § 3º, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça-se o necessário. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se o necessário, com urgência. Itaquaquecetuba, 07 de julho de 2026.

Conclusos para Despacho

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/020155-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2026 Local: Oficial de justiça - Renato Ikeda

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/020155-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2026 Local: Oficial de justiça - Renato Ikeda

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal d

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se o necessário, com urgência.

Remetido ao DJE Relação: 0418/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribuna

Remetido ao DJE Relação: 0418/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se o necessário, com urgência. Advogados(s): Barbara Alves Cassiano (OAB 399140/SP), Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB 518526/SP)

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Sertaneja, 100, Vila Arizona II - Itaquaquecetuba/SP e, aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR MICHELE DE SOUZA DA SILVA FERREIRA, porquanto não a encontrei no referido endereço nos dias diligenciados. Efetuei diligências nos

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Sertaneja, 100, Vila Arizona II - Itaquaquecetuba/SP e, aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR MICHELE DE SOUZA DA SILVA FERREIRA, porquanto não a encontrei no referido endereço nos dias diligenciados. Efetuei diligências nos dias 13/06/2026 (sábado), às 09h40; 14/06/2026, às 10h45; 17/06/2026, às 09h20; 21/06/2026 (domingo), às 12h; e 22/09/2026, às 18h25, encontrei o imóvel sempre fechado, fiz reiterados chamamentos e não fui atendido. Ante o exposto, nos termos do Art. 1031, §2º, das NSCGJ (Provimento CG 27/2023), esgotados os meios, devolvo o presente para os devidos fins.

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0367/2026 Teor do ato: Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra RODRIGO FELIPE FERREIRA DA COSTA, imputando-lhe a prática do crime de receptação em data incerta, porém, entre os di

Remetido ao DJE Relação: 0367/2026 Teor do ato: Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra RODRIGO FELIPE FERREIRA DA COSTA, imputando-lhe a prática do crime de receptação em data incerta, porém, entre os dias 14 de abril e 10 de maio de 2026 (págs. 81/83). A denúncia foi recebida em 15 de maio de 2026 (págs. 88/91) e o réu foi regularmente citado em 08 de junho de 2026 (pág. 142). Após compulsar a denúncia e a resposta à acusação (págs. 124/127), concluo pela aptidão da peça acusatória e presença dos pressupostos processuais e condições da ação penal. Ademais, os elementos de informação constantes do autos denotam que há justa causa para o exercício da ação penal. Ratifico, portanto, o recebimento da peça acusatória. À primeira vista, não existe manifestamente causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é cabível, pois, a absolvição sumária. Nesse contexto, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de julho de 2026, às 14 horas. Registro que a audiência será realizada presencialmente. Ademais, consigno que A PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NA AUDIÊNCIA OCORRERÁ REMOTAMENTE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, de modo que NÃO É NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO EM JUÍZO. Excepcionalmente, em observância aos princípios da eficiência, razoabilidade e celeridade processual, e com fulcro no artigo 3º e seguintes da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que autoriza e regulamenta a realização de audiências e atos processuais por videoconferência -, autorizo a participação por videoconferência de forma restrita às vítimas e testemunhas que residam em comarcas não lindeiras, bem como ao Ministério Público e aos defensores. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se o necessário, com urgência. Intimem-se e requisitem-se. Advogados(s): Barbara Alves Cassiano (OAB 399140/SP), Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB 518526/SP)

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/017782-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2026 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO SALES CHAVES

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/017782-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2026 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO SALES CHAVES

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/017784-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2026 Local: Oficial de justiça - Ester de Souza Lima Lucena

Mandado Expedido Mandado nº: 278.2026/017784-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2026 Local: Oficial de justiça - Ester de Souza Lima Lucena

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 27/07/2026 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências 109 - 1º Criminal Situacão: Realizada

Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 27/07/2026 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências 109 - 1º Criminal Situacão: Realizada

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra RODRIGO FELIPE FERREIRA DA COSTA, imputando-lhe a prática do crime de receptação em data incerta, porém, entre os dias

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de processo penal promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra RODRIGO FELIPE FERREIRA DA COSTA, imputando-lhe a prática do crime de receptação em data incerta, porém, entre os dias 14 de abril e 10 de maio de 2026 (págs. 81/83). A denúncia foi recebida em 15 de maio de 2026 (págs. 88/91) e o réu foi regularmente citado em 08 de junho de 2026 (pág. 142). Após compulsar a denúncia e a resposta à acusação (págs. 124/127), concluo pela aptidão da peça acusatória e presença dos pressupostos processuais e condições da ação penal. Ademais, os elementos de informação constantes do autos denotam que há justa causa para o exercício da ação penal. Ratifico, portanto, o recebimento da peça acusatória. À primeira vista, não existe manifestamente causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é cabível, pois, a absolvição sumária. Nesse contexto, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de julho de 2026, às 14 horas. Registro que a audiência será realizada presencialmente. Ademais, consigno que A PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NA AUDIÊNCIA OCORRERÁ REMOTAMENTE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, de modo que NÃO É NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO EM JUÍZO. Excepcionalmente, em observância aos princípios da eficiência, razoabilidade e celeridade processual, e com fulcro no artigo 3º e seguintes da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que autoriza e regulamenta a realização de audiências e atos processuais por videoconferência -, autorizo a participação por videoconferência de forma restrita às vítimas e testemunhas que residam em comarcas não lindeiras, bem como ao Ministério Público e aos defensores. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie-se o necessário, com urgência. Intimem-se e requisitem-se.

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 278.2026/016530-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2026 Local: Oficial de justiça - ROSANA APARECIDA MARIM DO AMARAL

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 278.2026/016530-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2026 Local: Oficial de justiça - ROSANA APARECIDA MARIM DO AMARAL

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.

Remetido ao DJE Relação: 0340/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Barbara Alves Cassiano (OAB 399140/SP), Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB 518526/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0340/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Barbara Alves Cassiano (OAB 399140/SP), Ester Cristina da Silva Bento Dias (OAB 518526/SP)

Mandado