TÓPICO DE PESSOA
Prefeitura Municipal de Araras
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Prefeitura Municipal de Araras em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,8 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, intimacao, peticao, documento, ordinatorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1501408-32.2023.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 08/05/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0016006-61.2006.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
03§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1000256-69.2024.8.26.0038- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
08/07/2026 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
07/07/2026 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):F…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do recur…
07/07/2026 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or…
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. D…
27/04/2025 · Processo 1501408-32.2023.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.80017732-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2025 22:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.80017732-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2025 22:28
10/10/2024 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
01/07/2024 · Processo 1501408-32.2023.8.26.0038
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. : Defiro o pedido da(o) exequente. Providencie a serventia a solicitação de informações de endereço pelo sistema INFOJUD. Com as informações do (a) executado (a), diga o exeq…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. : Defiro o pedido da(o) exequente. Providencie a serventia a solicitação de informações de endereço pelo sistema INFOJUD. Com as informações do (a) executado (a), diga o exequente em termos de prosseguimento do feito,…
10/06/2024 · Processo 1501408-32.2023.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.80019952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 14:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.80019952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 14:58
20/05/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002159-59.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002159-59.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença
16/05/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70044758-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 08:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70044758-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 08:39
16/05/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 80/84 transitou em julgado em 04/04/2024 ao autor e em 09/04/2024 à Fazenda Municipal. Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetido…
Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 80/84 transitou em julgado em 04/04/2024 ao autor e em 09/04/2024 à Fazenda Municipal. Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso de omissão do vencedor…
16/05/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0361/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 80/84 transitou em julgado em 04/04/2024 ao autor e em 09/04/2024 à Fazenda Municipal. Certifico mais que, após 30 dias, os au…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 80/84 transitou em julgado em 04/04/2024 ao autor e em 09/04/2024 à Fazenda Municipal. Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso de o…
16/05/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
08/04/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70032549-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70032549-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 15:49
07/03/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS na obrigação de pagar à parte …
Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS na obrigação de pagar à parte autora FELIPE SOARES SILVA o valor de R$-10…
07/03/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
06/03/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Julgada Procedente em Parte a Ação Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS na obrigação de pagar à parte autora FELIPE…
Julgada Procedente em Parte a Ação Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS na obrigação de pagar à parte autora FELIPE SOARES SILVA o valor de R$-10.525,00, a tí…
02/03/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/emb…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. Advogados(s): Evandro de …
29/02/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução.
25/01/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024 · Processo 1000256-69.2024.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Cite(m)-se a Prefeitura Municipal de Araras para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Evandro de Lima (OAB 230338/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0038/2024 Teor do ato: Cite(m)-se a Prefeitura Municipal de Araras para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Evandro de Lima (OAB 230338/SP)
27/09/2023 · Processo 1501408-32.2023.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.23.80029116-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 09:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.23.80029116-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 09:31
28/08/2023 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Intimação Expedida INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO FISICO
Certidão de Intimação Expedida INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO FISICO
25/08/2023 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as pe…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositá…
13/05/2015 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FAAS15000133416
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FAAS15000133416
28/07/2014 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FAAS14000173229
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FAAS14000173229
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗02
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Nada Mais. Araras, 06 de julho de 2026. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗03
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vist
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Nada Mais. Araras, 06 de julho de 2026. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Jorge Thomaz Filho (OAB 164763/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗04
Andamento
Determinada Requisição de Informações Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o r
Determinada Requisição de Informações Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗05
06
07
Publicação
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA826486621TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Luiz Carlos Paulino de Castro
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA826486621TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Luiz Carlos Paulino de Castro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗08
09
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗10
11
12
13
14
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Processo Digital - Ato - Intimação Executado - Penhora SISBAJUD - RITO EXPRESSO - Com ato - Carta
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Processo Digital - Ato - Intimação Executado - Penhora SISBAJUD - RITO EXPRESSO - Com ato - Carta
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗15
Publicação
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗16
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21
Publicação
Ato Ordinatório - AR Positivo Juntado Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR.
Ato Ordinatório - AR Positivo Juntado Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗23
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗24
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗25
26
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA767228125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Luiz Carlos Paulino de Castro Diligência : 16/05/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA767228125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Luiz Carlos Paulino de Castro Diligência : 16/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗27
28
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗29
30
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗31
32
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.80017732-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2025 22:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.80017732-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2025 22:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗33
34
35
36
Andamento
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗37
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗38
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗39
40
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗41
42
Documento
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗43
44
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗45
46
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗47
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗50
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. : Defiro o pedido da(o) exequente. Providencie a serventia a solicitação de informações de endereço pelo sistema INFOJUD. Com as informações do (a) executado (a), diga o exequente em termos de prosseguimento do f
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. : Defiro o pedido da(o) exequente. Providencie a serventia a solicitação de informações de endereço pelo sistema INFOJUD. Com as informações do (a) executado (a), diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗53
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.80019952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 14:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.80019952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 14:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗57
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Publicação
AR Negativo - Desconhecido Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Desconhecido).
AR Negativo - Desconhecido Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Desconhecido).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗60
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗61
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗62
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002159-59.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002159-59.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗63
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66
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70044758-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 08:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70044758-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 08:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗68
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 80/84 transitou em julgado em 04/04/2024 ao autor e em 09/04/2024 à Fazenda Municipal. Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso de omissão do ven
Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 80/84 transitou em julgado em 04/04/2024 ao autor e em 09/04/2024 à Fazenda Municipal. Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso de omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1.789/2017 e arts. 1286 ss das NSGCG/TJSP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗69
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0361/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 80/84 transitou em julgado em 04/04/2024 ao autor e em 09/04/2024 à Fazenda Municipal. Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso
Remetido ao DJE Relação: 0361/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. sentença de p. 80/84 transitou em julgado em 04/04/2024 ao autor e em 09/04/2024 à Fazenda Municipal. Certifico mais que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo em caso de omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1.789/2017 e arts. 1286 ss das NSGCG/TJSP. Advogados(s): Evandro de Lima (OAB 230338/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗71
72
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70032549-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70032549-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 15:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗73
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501408-32.2023.8.26.0038 ↗76
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗77
78
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗79
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS na obrigação de pagar à parte autora FELIPE SOARES SILVA o valor de
Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS na obrigação de pagar à parte autora FELIPE SOARES SILVA o valor de R$-10.525,00, a título de danos materiais, e R$-3.000,00, a título de danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação. Advogados(s): Evandro de Lima (OAB 230338/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗83
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Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS na obrigação de pagar à parte autora FELIPE SOARES SILVA o valor de R$-10.525,00,
Julgada Procedente em Parte a Ação Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS na obrigação de pagar à parte autora FELIPE SOARES SILVA o valor de R$-10.525,00, a título de danos materiais, e R$-3.000,00, a título de danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária, na forma da fundamentação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗88
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗89
90
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70019988-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/03/2024 09:43
Réplica Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70019988-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/03/2024 09:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗91
92
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗93
94
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. Advogados(s): Evandr
Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. Advogados(s): Evandro de Lima (OAB 230338/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗95
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Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70018326-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/02/2024 09:46
Contestação Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70018326-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/02/2024 09:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗98
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗99
100
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000256-69.2024.8.26.0038 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
Jorge Thomaz FilhoVer processo 0016006-61.2006.8.26.0038