TÓPICO DE PESSOA
Paulino de Castro
Este tópico reúne 52 processos públicos associados ao nome Paulino de Castro em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 14,0 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, ordinatorio, peticao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1000133-31.2026.8.26.0449- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0830513-27.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0418182-49.1996.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0015606-80.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
05§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0022635-11.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
06§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0013339-67.2000.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
07§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0400595-77.1997.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
08§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0408566-55.1993.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
09§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1028842-08.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
10§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1051801-07.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1002697-02.2024.8.26.0627- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
0006046-08.2011.8.26.0038- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE ARARAS
- Última atualização
- 08/05/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0005670-22.2011.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 08/05/2026
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1507614-62.2023.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 08/05/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1501408-32.2023.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 08/05/2026
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0006880-06.2014.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 08/05/2026
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0412566-30.1995.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0013224-47.2007.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 28/04/2026
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1057090-71.2022.8.26.0100- Órgão julgador
- 18 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1010294-10.2025.8.26.0361- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE MOGI DAS CRUZES
- Última atualização
- 17/03/2026
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1502993-66.2016.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 07/02/2026
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
0034855-07.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 04/02/2026
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
1515794-94.2024.8.26.0050- Órgão julgador
- 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 04/02/2026
24§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1504979-45.2022.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 08/01/2026
25§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1504008-94.2021.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 08/01/2026
26§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1004336-55.2025.8.26.0066- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE BARRETOS
- Última atualização
- 08/01/2026
27§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0012212-37.2003.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 15/08/2025
28§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0005583-32.2012.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
29§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0010293-66.2010.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
30§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0016006-61.2006.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
31§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1502293-46.2023.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
32§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1508519-04.2022.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
33§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1504255-41.2022.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
34§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Réu
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0033447-58.2002.8.26.0050- Órgão julgador
- 20 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
35§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos à Execução
0609973-87.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
36§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0004507-33.2017.8.26.0026- Órgão julgador
- 04 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL
- Última atualização
- 09/08/2025
37§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0071832-55.2014.8.26.0050- Órgão julgador
- 06 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2025
38§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Desapropriação
0034216-23.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/01/2025
39§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1023502-42.2023.8.26.0196- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE FRANCA
- Última atualização
- 09/01/2025
40§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1506310-67.2019.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 09/01/2025
41§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação / Remessa Necessária
1071469-61.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
42§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
1049503-23.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
43§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1042282-81.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
44§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
9185162-81.2001.8.26.0000- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
45§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Remessa Necessária Cível
0131040-05.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
46§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0039539-77.1987.8.26.0050- Órgão julgador
- 16 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
47§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0004010-31.1986.8.26.0050- Órgão julgador
- 16 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
48§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0013887-63.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- 06 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
49§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0011913-88.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- 17 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
50§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Sumário
0023089-64.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- 16 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
51§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0015384-15.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- 26 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
52§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Habeas Corpus Criminal
0830503-80.1984.8.26.0050- Órgão julgador
- 16 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
17/08/2026 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39
08/07/2026 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
07/07/2026 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):F…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do recur…
07/07/2026 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or…
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. D…
16/04/2026 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme re…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, cert…
16/07/2025 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento d…
15/07/2025 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso…
Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cum…
02/06/2025 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70499991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70499991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:17
22/04/2025 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70362472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70362472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:19
15/04/2025 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralme…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (pu…
30/11/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71100176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2024 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71100176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2024 18:24
27/11/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
23/11/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certi…
Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias úte…
10/10/2024 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FAAS24000047699
29/08/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado…
Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consul…
02/04/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0149/2024 Teor do ato: REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com …
Remetido ao DJE Relação: 0149/2024 Teor do ato: REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o levantamento. Após, tornem conclusos para…
30/01/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o levantamento. Após, tornem …
Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o levantamento. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogado…
28/08/2023 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Intimação Expedida INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO FISICO
Certidão de Intimação Expedida INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO FISICO
25/08/2023 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as pe…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com espeque no disposto pelo art. 485, inciso VI, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositá…
19/07/2023 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70558613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 15:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70558613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 15:26
22/06/2023 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
22/06/2023 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
22/06/2023 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
20/01/2023 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
04/11/2022 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
03/11/2022 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) …
Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) Para fins de levantamento do depósito efetu…
31/10/2022 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70724071-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70724071-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 11:45
18/10/2022 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades …
Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente sobre o depósito, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá a…
18/10/2022 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
13/10/2022 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80201932-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80201932-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 14:08
30/09/2022 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
30/09/2022 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
30/09/2022 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
06/10/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
06/10/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
05/10/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Códi…
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano Nonat…
04/10/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
02/07/2021 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2021 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1515-1568
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1515-1568
09/06/2021 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 405/417: já apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Devolvam-se os presentes ao arquivo. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 405/417: já apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Devolvam-se os presentes ao arquivo. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filh…
07/06/2021 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 405/417: já apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Devolvam-se os presentes ao arquivo.
Decisão Vistos. Fls. 405/417: já apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Devolvam-se os presentes ao arquivo.
04/06/2021 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80105123-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 12:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80105123-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2021 12:56
17/11/2020 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
16/11/2020 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria…
Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Pr…
13/11/2020 · Processo 0131040-05.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de s…
09/09/2020 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3123 Página: 1275-1315
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3123 Página: 1275-1315
08/09/2020 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0204/2020 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se, prosseguindo no incidente. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0204/2020 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se, prosseguindo no incidente. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
02/09/2020 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Arquivem-se, prosseguindo no incidente.
Decisão Vistos. Arquivem-se, prosseguindo no incidente.
01/09/2020 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70446271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 23:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70446271-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 23:16
20/08/2020 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 1270-1327
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 1270-1327
19/08/2020 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0190/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado …
Remetido ao DJE Relação: 0190/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao ar…
17/08/2020 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao…
Decisão Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao arquivo.
19/09/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FPVL19000064895
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FPVL19000064895
03/09/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1615/1620
Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1615/1620
02/09/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de b…
Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Receita Federal,…
09/08/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Re…
Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Receita Federal, inclusive com a folha relati…
05/08/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Na qualidade de Juiz Corregedor Permanente, baixo os autos em cartório, tendo em vista a ausência temporária do Juiz Titular I, condutor do feito. Oportunamente, tornem conclusos os autos.
Proferido Despacho Vistos. Na qualidade de Juiz Corregedor Permanente, baixo os autos em cartório, tendo em vista a ausência temporária do Juiz Titular I, condutor do feito. Oportunamente, tornem conclusos os autos.
21/03/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19000320832
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19000320832
14/02/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1574/1580
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1574/1580
13/02/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em questão já foi demolido (caso do Edifício São Vito, Av. do Estado n° 3.197), diga a Cohab se …
Decisão Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em questão já foi demolido (caso do Edifício São Vito, Av. do Estado n° 3.197), diga a Cohab se se opõe a que o valor depositado nos autos …
13/02/2019 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em questão já foi demolido (caso do Edifício São Vito, A…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em questão já foi demolido (caso do Edifício São Vito, Av. do Estado n° 3.197), diga a Cohab se se …
01/09/2016 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0006898-11.2016.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0006898-11.2016.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
13/05/2015 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FAAS15000133416
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FAAS15000133416
14/04/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80014686-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2015 18:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80014686-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2015 18:45
10/04/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2015 Data da Disponibilização: 10/04/2015 Data da Publicação: 13/04/2015 Número do Diário: 1863 Página: 713/757
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2015 Data da Disponibilização: 10/04/2015 Data da Publicação: 13/04/2015 Número do Diário: 1863 Página: 713/757
09/04/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0061/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Autora a págs. 187/198 no duplo efeito. Abra-se vista para contrarrazões. Depois, subam os autos. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Autora a págs. 187/198 no duplo efeito. Abra-se vista para contrarrazões. Depois, subam os autos. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (OAB 115474/SP), M…
26/03/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70057984-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2015 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70057984-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2015 14:33
11/03/2015 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 1167
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 1167
10/03/2015 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da …
Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da assistência jurídica gratuita. HOMOLOGO por…
27/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835 Página: 872/921
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835 Página: 872/921
27/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835 Página: 872/921
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835 Página: 872/921
26/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Ré no duplo efeito. Abra-se vista para contrarrazões. Depois, subam os autos. Advogados(s): Eliana de Fatima U…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Ré no duplo efeito. Abra-se vista para contrarrazões. Depois, subam os autos. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (OAB 115474/SP), Messias Tadeu de Oliv…
26/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Ré no duplo efeito. Abra-se vista para contrarrazões. Depois, subam os autos. Advogados(s): Eliana de Fatima U…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Ré no duplo efeito. Abra-se vista para contrarrazões. Depois, subam os autos. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (OAB 115474/SP), Messias Tadeu de Oliv…
16/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80004459-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/02/2015 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80004459-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/02/2015 13:59
06/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 927/964
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 927/964
06/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 927/964
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 927/964
05/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima,…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Maria Aparecida de Souza Barbeti, Maria Ce…
05/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: não há custas de preparo em razão da Justiça Gratuita. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (OAB 115474/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), A…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: não há custas de preparo em razão da Justiça Gratuita. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (OAB 115474/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP…
02/02/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, M…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Maria Aparecida de Souza Barbeti, Maria Ceci…
30/01/2015 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80002993-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/01/2015 16:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80002993-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/01/2015 16:02
28/11/2014 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1785 Página: 1069/1099
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1785 Página: 1069/1099
27/11/2014 · Processo 1049503-23.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0217/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro a tramitação prioritária, na medida em que se trata de litisconsorte passivo facultativo e apenas um dentre vários autores teria direito ao benefício…
Remetido ao DJE Relação: 0217/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro a tramitação prioritária, na medida em que se trata de litisconsorte passivo facultativo e apenas um dentre vários autores teria direito ao benefício. Assim, se quiser usufruir desse direito, …
11/11/2014 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da as…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da assistência jurídica gratuita. HOMOLOGO por s…
11/11/2014 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
28/07/2014 · Processo 0016006-61.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FAAS14000173229
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FAAS14000173229
19/03/2013 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada EXP/MARÇO
Petição Juntada EXP/MARÇO
04/03/2013 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 1184/1186
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 1184/1186
01/03/2013 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0007/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP),…
21/01/2013 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int.
10/12/2012 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0741/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1321 Página: 807/808
Certidão de Publicação Expedida Relação :0741/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1321 Página: 807/808
07/12/2012 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0741/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int. Advogados(s): Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LU…
Remetido ao DJE Relação: 0741/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int. Advogados(s): Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH …
10/10/2012 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int.
15/02/2012 · Processo 0034216-23.2003.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2012 Data da Disponibilização: 15/02/2012 Data da Publicação: 16/02/2012 Número do Diário: 1125 Página: 916/917
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2012 Data da Disponibilização: 15/02/2012 Data da Publicação: 16/02/2012 Número do Diário: 1125 Página: 916/917
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034216-23.2003.8.26.0053 ↗02
03
Documento
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80457941-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/07/2026 19:35
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80457941-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/07/2026 19:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗05
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do
Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Nada Mais. Araras, 06 de julho de 2026. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗06
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vist
Remetido ao DJE Relação: 0656/2026 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):FLS.88 - DESPACHO: - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Nada Mais. Araras, 06 de julho de 2026. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Jorge Thomaz Filho (OAB 164763/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016006-61.2006.8.26.0038 ↗07
Andamento
Determinada Requisição de Informações Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o r
Determinada Requisição de Informações Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.
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Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo,
Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034216-23.2003.8.26.0053 ↗46
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0034216-23.2003.8.26.0053 ↗47
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
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Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.