0131040-05.2007.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0131040-05.2007.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Remessa Necessária Cível e o ajuizamento ocorreu em 03/04/2011. Nesta página estão organizados 107 andamentos, 70 partes e 36 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Remessa Necessária Cível
- Ajuizamento
- 03/04/2011
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 25.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
Agora no processo
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
107 eventos encontradosConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaEspecificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80457941-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/07/2026 19:35
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80457941-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/07/2026 19:35
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 4 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 4 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Adriano Nonato Rosetti (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Local Externo Lote 110 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 110 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
TJSP — Consulta PúblicaArquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano Nonato Rosetti (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo P. 02/02/2021
Autos no Prazo P. 02/02/2021
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 4º volumes entregues ao adv. supra, Rua Colonial das Missões, 234, Tel: 2205-9388 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vicente José de Souza
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 4º volumes entregues ao adv. supra, Rua Colonial das Missões, 234, Tel: 2205-9388 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vicente José de Souza
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Ana Maria Monteiro de Barros Pereira Gomes
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Antonio Arnaldo de Assumpção Penteado
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Antonio Caio Alves Cesar Neto
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Antonio Caio Alves Cesar Netto
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- VICENTE JOSÉ DE SOUZA
Antonio Rulli (24946)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBernadete Maria Delmanto Barros
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Carmelina Branco de Oliveira
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Cynthia Thaís de Lima Sinisgalli Reginato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Elizabeth Mangione do Nascimento
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Espólio de Nora Pasternak
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- VICENTE JOSÉ DE SOUZA
Eusebia Biselli Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VICENTE JOSÉ DE SOUZA
Geraldo Mauricio Jeronymo de Nadai
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Gonzaga Franceschini (18219)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIsabela do Nascimento Funari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Jose Eduardo de Vasconcellos Volkmann
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Jose Roberto Cardoso Murisset
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Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLenir Rodrigues de Espindola
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Loredania Kfouri de Vilhena Nunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Márcia Elena de Moraes Torggler
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Maria Aparecida de Azevedo Ignácio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Maria Eugenia Rey Rocha Pinto Renzetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Maria Stella de Paiva Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Neide Strobl Rodrigues de Castro
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Paulino de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulino Rodrigues de Castro Neto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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Suzana Mavis Oliveira da Silva Guide
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Vera Lúcia Pinto Alves Zaneti
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Yasue Honji Shinohara
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- VICENTE JOSÉ DE SOUZA
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código …
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se som…
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. …
Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Ge…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o a…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Pr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0253/2010 Teor do ato: Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 0253/2010 Teor do ato: Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int. Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), A…
Proferido Despacho Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0232/2010 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de …
Remetido ao DJE Relação: 0232/2010 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2…
Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquad…
Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0218/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Públic…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não c…
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. …
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZEN…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2010 Data da Disponibilização: 18/10/2010 Data da Publicação: 19/10/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2010 Data da Disponibilização: 18/10/2010 Data da Publicação: 19/10/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0207/2010 Teor do ato: FLS 510 "DIGAM OS AUTORES" (OBRIGAÇÃO DE FAZER) Advogados(s): ADRIANO NONATO RO…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2010 Teor do ato: FLS 510 "DIGAM OS AUTORES" (OBRIGAÇÃO DE FAZER) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Certidão de Publicação Expedida Prazo 23/08
Certidão de Publicação Expedida Prazo 23/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 08 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0118/2010 Teor do ato: MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO Advogados(s): ADRIANO NONATO R…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2010 Teor do ato: MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Certidão de Publicação Relação :0280/2009 Data da Disponibilização: 27/10/2009 Data da Publicação: 29/10/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0280/2009 Data da Disponibilização: 27/10/2009 Data da Publicação: 29/10/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0280/2009 Teor do ato: FLS.489/500: Digam os autores (petição da MSP informando cumprimento da o…
Aguardando Publicação Relação: 0280/2009 Teor do ato: FLS.489/500: Digam os autores (petição da MSP informando cumprimento da obrigação de fazer.) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOU…
Certidão de Publicação Relação :0174/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0174/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0174/2009 Teor do ato: Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que fig…
Aguardando Publicação Relação: 0174/2009 Teor do ato: Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promova …
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promova o cumprimento integra…
Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Posto isso, julgo: i) extinto o processo sem a resolução do mérito, com b…
Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Posto isso, julgo: i) extinto o processo sem a resolução do mérito, com base no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil em relação aos autores JOAQUIM SERVULO…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a prioridade no processament…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Fls. 292 - Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite…
Despacho Proferido Vistos. Face à informação supra, é patente que os presentes autos têm objeto diverso do processo que ensejou…
Despacho Proferido Vistos. Face à informação supra, é patente que os presentes autos têm objeto diverso do processo que ensejou a sua distribuição por dependência. Assim sendo, redistribuam-se os autos livremente a bem d…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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