Oca Construção Civil Ltda

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10606188920178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1771/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1060618892

Remetido ao DJE Relação: 1771/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10606188920178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração d

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migraçã

Remetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)

Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000624198) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .

Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000624198) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .

Remetido ao DJE Relação: 1644/2026 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000624198) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s):

Remetido ao DJE Relação: 1644/2026 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000624198) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2256/2257 - À serventia para as providências cabíveis. Cumpra-se. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2256/2257 - À serventia para as providências cabíveis. Cumpra-se. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0313/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2256/2257 - À serventia para as providências cabíveis. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Ca

Remetido ao DJE Relação: 0313/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2256/2257 - À serventia para as providências cabíveis. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000599405) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .

Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000599405) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .

Remetido ao DJE Relação: 2324/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000599405) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s):

Remetido ao DJE Relação: 2324/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000599405) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2243/2244 - Razão assiste ao exequente. Assim, baixem-se os autos à serventia para que cumpra com exatidão o quanto determinado às fls. 1951/1952. Cumpra-se. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2243/2244 - Razão assiste ao exequente. Assim, baixem-se os autos à serventia para que cumpra com exatidão o quanto determinado às fls. 1951/1952. Cumpra-se. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1826/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2243/2244 - Razão assiste ao exequente. Assim, baixem-se os autos à serventia para que cumpra com exatidão o quanto determinado às fls. 1951/1952. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Flavia Miok

Remetido ao DJE Relação: 1826/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2243/2244 - Razão assiste ao exequente. Assim, baixem-se os autos à serventia para que cumpra com exatidão o quanto determinado às fls. 1951/1952. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000580521 - SANTO ANDRÉ - 01º Cartório) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .

Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000580521 - SANTO ANDRÉ - 01º Cartório) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .

Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000580521 - SANTO ANDRÉ - 01º Cartório) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp

Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000580521 - SANTO ANDRÉ - 01º Cartório) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)

Remessa

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0939/2024 Teor do ato: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike

Remetido ao DJE Relação: 0939/2024 Teor do ato: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão