Nitram Comércio de Maquinas Eireli - Epp

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Prossiga-se nos autos em apenso de cumprimento de sentença no. 0003439-24.2023.8.26.0451 Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Prossiga-se nos autos em apenso de cumprimento de sentença no. 0003439-24.2023.8.26.0451 Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Prossiga-se nos autos em apenso de cumprimento de sentença no. 0003439-24.2023.8.26.0451 Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina

Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Prossiga-se nos autos em apenso de cumprimento de sentença no. 0003439-24.2023.8.26.0451 Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Euclides Ribeiro S Junior (OAB 266539/SP), Paulo Vitor Coelho Dias (OAB 273678/SP), Caroline Barbosa Fernandes (OAB 309616/SP), Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB 7680O/MT)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003439-24.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003439-24.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Remetido ao DJE Relação: 0846/2022 Teor do ato: Vistos. À vista da decisão de fls. 227/562 e da posterior intimação das partes acerca do despacho proferido em Segundo Grau, subam os autos para exame do recurso. Anote-se. Advogados(s): Maria Cristina Bonto

Remetido ao DJE Relação: 0846/2022 Teor do ato: Vistos. À vista da decisão de fls. 227/562 e da posterior intimação das partes acerca do despacho proferido em Segundo Grau, subam os autos para exame do recurso. Anote-se. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Euclides Ribeiro S Junior (OAB 266539/SP), Paulo Vitor Coelho Dias (OAB 273678/SP), Caroline Barbosa Fernandes (OAB 309616/SP), Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB 7680O/MT)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À vista da decisão de fls. 227/562 e da posterior intimação das partes acerca do despacho proferido em Segundo Grau, subam os autos para exame do recurso. Anote-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À vista da decisão de fls. 227/562 e da posterior intimação das partes acerca do despacho proferido em Segundo Grau, subam os autos para exame do recurso. Anote-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 567: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo concedido para que não sejam praticados atos de al

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 567: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo concedido para que não sejam praticados atos de alienação do bem em questão. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 567: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo concedido para que não sejam praticados

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 567: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo concedido para que não sejam praticados atos de alienação do bem em questão. Intimem-se. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Euclides Ribeiro S Junior (OAB 266539/SP), Paulo Vitor Coelho Dias (OAB 273678/SP), Caroline Barbosa Fernandes (OAB 309616/SP), Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB 7680O/MT)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão observando-se o efeito suspensivo concedido. Ciência às partes. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão observando-se o efeito suspensivo concedido. Ciência às partes. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão observando-se o efeito suspensivo concedido. Ciência às partes. Int. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), William Carmona Maya (O

Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão observando-se o efeito suspensivo concedido. Ciência às partes. Int. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Euclides Ribeiro S Junior (OAB 266539/SP), Paulo Vitor Coelho Dias (OAB 273678/SP), Caroline Barbosa Fernandes (OAB 309616/SP), Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB 7680O/MT)

Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Folhas 525/544. A Apelação contra decisão que rejeita os Embargos Declaratórios apenas tem cabimento quando a decisão atacada guardar relação com a sentença, porqu

Proferido Despacho de Mero Expediente Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Folhas 525/544. A Apelação contra decisão que rejeita os Embargos Declaratórios apenas tem cabimento quando a decisão atacada guardar relação com a sentença, porque é parte desta. No caso, os autos estão na fase instrutória. Portanto, sendo agravável a decisão, o recurso cabível é o Agravo de Instrumento. Em não sendo, ou seja, não estando prevista no rol do Artigo 1015 do CPC, a matéria, levantada nos embargos de declaração, será postergada para as razões de apelação ou nas contrarrazões Intime-se. Piracicaba, 05 de agosto de 2022.

Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Folhas 525/544. A Apelação contra decisão que rejeita os Embargos Declaratórios apenas tem cabimento quando a decisão atacada guardar relação com a sente

Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Folhas 525/544. A Apelação contra decisão que rejeita os Embargos Declaratórios apenas tem cabimento quando a decisão atacada guardar relação com a sentença, porque é parte desta. No caso, os autos estão na fase instrutória. Portanto, sendo agravável a decisão, o recurso cabível é o Agravo de Instrumento. Em não sendo, ou seja, não estando prevista no rol do Artigo 1015 do CPC, a matéria, levantada nos embargos de declaração, será postergada para as razões de apelação ou nas contrarrazões Intime-se. Piracicaba, 05 de agosto de 2022. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Euclides Ribeiro S Junior (OAB 266539/SP), Paulo Vitor Coelho Dias (OAB 273678/SP), Caroline Barbosa Fernandes (OAB 309616/SP), Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB 7680O/MT)

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração, por omissão diante de premissa equivocada, opostos pela requerente, ora embargante, contra decisão de folhas 499/500.

Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração, por omissão diante de premissa equivocada, opostos pela requerente, ora embargante, contra decisão de folhas 499/500. É o breve relatório. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. A matéria arguida já foi amplamente analisada, onde embargante e embargado se manifestaram. Não há qualquer fato novo a ensejar a modificação da decisão guerreada. Os fatos expostos pela embargante são os mesmos da petição de folhas 80/82, não havendo na decisão qualquer omissão, que possibilita o embargante dela recorrer se assim o desejar. Em face do disposto, rejeitam-se os embargos. Intime-se. Piracicaba, 30 de junho de 2022. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Euclides Ribeiro S Junior (OAB 266539/SP), Paulo Vitor Coelho Dias (OAB 273678/SP), Caroline Barbosa Fernandes (OAB 309616/SP), Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB 7680O/MT)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração, por omissão diante de premissa equivocada, opostos pela requerente, ora embargante, contra decisão de folhas 499/500. É o breve

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração, por omissão diante de premissa equivocada, opostos pela requerente, ora embargante, contra decisão de folhas 499/500. É o breve relatório. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. A matéria arguida já foi amplamente analisada, onde embargante e embargado se manifestaram. Não há qualquer fato novo a ensejar a modificação da decisão guerreada. Os fatos expostos pela embargante são os mesmos da petição de folhas 80/82, não havendo na decisão qualquer omissão, que possibilita o embargante dela recorrer se assim o desejar. Em face do disposto, rejeitam-se os embargos. Intime-se. Piracicaba, 30 de junho de 2022.

Remetido ao DJE Relação: 0358/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente, ora embargente, contra decisão de folhas 96/97 que indeferiu o pedido de restituição do imóve

Remetido ao DJE Relação: 0358/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente, ora embargente, contra decisão de folhas 96/97 que indeferiu o pedido de restituição do imóvel matrícula 41.718 do 2º CRI de Piracicaba. Alega a embargante que a decisão atacada padece de erro material, uma vez que o referido imóvel em momento algum foi objeto de constrição. Contrarrazões às folhas 495/498. É o breve relatório. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. A decisão atacada contém os fundamentos onde se analisou as questões de mérito e de direito que levaram à decisão proferida. O caminho percorrido até a decisão está dito o que possibilita o embargante dela recorrer se assim o desejar. Em face do disposto, rejeitam-se os embargos. Intime-se. Piracicaba, 11 de maio de 2022. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Euclides Ribeiro S Junior (OAB 266539/SP), Paulo Vitor Coelho Dias (OAB 273678/SP), Caroline Barbosa Fernandes (OAB 309616/SP), Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB 7680O/MT)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente, ora embargente, contra decisão de folhas 96/97 que indeferiu o pedido de restituição do imóvel matrícula

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente, ora embargente, contra decisão de folhas 96/97 que indeferiu o pedido de restituição do imóvel matrícula 41.718 do 2º CRI de Piracicaba. Alega a embargante que a decisão atacada padece de erro material, uma vez que o referido imóvel em momento algum foi objeto de constrição. Contrarrazões às folhas 495/498. É o breve relatório. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. A decisão atacada contém os fundamentos onde se analisou as questões de mérito e de direito que levaram à decisão proferida. O caminho percorrido até a decisão está dito o que possibilita o embargante dela recorrer se assim o desejar. Em face do disposto, rejeitam-se os embargos. Intime-se. Piracicaba, 11 de maio de 2022.