PROCESSO PÚBLICOTJSP
Usucapião
1075984-95.2022.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1075984-95.2022.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 21/07/2022. Nesta página estão organizados 457 andamentos, 15 partes e 78 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
- Classe
- Usucapião
- Ajuizamento
- 21/07/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 232.996,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- SARA FONTES CARVALHO DE ARAUJO
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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457 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pesso
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias.
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
170
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o e
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endereço do ex-cônjuge, a fim de cita-lo na condição de interessado. 3. Cumpra-se o item 1-A, da decisão de fls. 694. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endereço do ex-cônjuge, a fim de cita-lo na condição de interessado. 3. Cumpra-se o item 1-A, da decisão de fls. 694. Intimem-se. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Relator
Ademir Modesto de Souza (17381)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
E
Interesdo.
Espólio de Leno Melgaço Paschoal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Heros Elier Martins Neto
E
Interessado
Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Interesda.
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Interessado
Juarez Pantaleão
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
L
M
Interessada
Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Parte localizada em consulta oficial
Marli de Oliveira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
P
Interesdo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gisele Heloisa Cunha
R
U
Interesdo.
UNIÃO FEDERAL - PRU
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaU
Interessado
União Federal – Pru
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do A…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações falt…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova…
DEC06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a …
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a …
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int…
DEC09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a dec…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726090-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:14
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726090-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:14
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726011-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:08
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726011-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:08
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2355/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2355/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, it…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Ma…
DEC17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, apó…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42683973-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:12
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42683973-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:12
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2185/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2185/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCA…
# 1075984-95.2022.8.26.0100Espólio de Leno Melgaço PaschoalEstado de São PauloLaura Mendonça
Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 41…
DEC21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃ…
# 1075984-95.2022.8.26.0100Espólio de Leno Melgaço PaschoalEstado de São PauloLaura Mendonça
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, …
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42477665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:38
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42477665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:38
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1230/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1230/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
PEÇA24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas…
PEÇA25
Remetido ao DJE Relação: 1230/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresent…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1230/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especif…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41807521-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2025 14:09
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41807521-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2025 14:09
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70061127-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/07/2025 21:05
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70061127-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 13/07/2025 21:05
DEC28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: REITERAÇÃO Reiteramos à Coordenação da Defensoria Pública requ…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: REITERAÇÃO Reiteramos à Coordenação da Defensoria Pública requerimento para nomeação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(…
DEC29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: À Coordenação da Defensoria Pública para indicação de profissi…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: À Coordenação da Defensoria Pública para indicação de profissional para exercer a função de Curador Especial em favor do(s) réu(s) citado(s) por edital, co…
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70028174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 23:42
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70028174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 23:42
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia p…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo…
DEC33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 25…
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42744632-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/11/202…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42744632-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/11/2024 17:23
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0901/2024 Teor do ato: Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
DEC38
Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Fl. 550: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cu…
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Remetido ao DJE Relação: 0857/2024 Teor do ato: Fl. 550: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão/ao ato ordinatório precedente. No silêncio, a parte autora será intimada,…
DEC39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 550: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à de…
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Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 550: defiro à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para dar integral cumprimento à decisão/ao ato ordinatório precedente. No silêncio, a parte autora será intimada, pessoalmente,…
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42513118-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 29/1…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42513118-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 29/10/2024 18:39
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0783/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Verifico junto ao sistema que encontra-se cad…
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Remetido ao DJE Relação: 0783/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Verifico junto ao sistema que encontra-se cadastrado como inventariante dos Espólios de Affonso e Julieta (titulares de domínio do imóvel …
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70021792-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 20:11
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Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.70021792-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 20:11
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42008751-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2024 15:24
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Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42008751-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2024 15:24
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma con…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a rela…
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número d…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 Página: 1621/1650
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessado…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais erros n…
PEÇA49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40450318-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 12:25
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Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40450318-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/03/2024 12:25
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919 Página: 2074/2157
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Fls. 416/417: no prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora acerca dos es…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Fls. 416/417: no prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora acerca dos esclarecimentos periciais. Advogados(s): Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP)
PEÇA52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40362039-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/02/2024 09:21
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40362039-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/02/2024 09:21
PEÇA53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42375398-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 14:48
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Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42375398-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 14:48
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41658320-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 11:34
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41658320-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 11:34
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
DJE56
Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: : As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro no prazo comum d…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: : As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro no prazo comum de 05 dias, observando que o silêncio será considerado como concordância. Sem prejuízo, ao CRI…
PEÇA57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41602210-6 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - …
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41602210-6 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 09/08/2023 11:59
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41602187-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41602187-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/08/2023 11:57
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41151379-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 14:31
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41151379-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 14:31
PEÇA60
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40608745-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2023 19:58
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40608745-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2023 19:58
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 355/356: À parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifesta…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 355/356: À parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à proposta apresentada pelo expert. Em havendo concordância, o pagamento da prime…
PEÇA63
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40511353-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 22/03/2023…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40511353-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 22/03/2023 09:15
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42284994-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 15:20
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42284994-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 15:20
PEÇA65
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42270587-1 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/12/2022…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42270587-1 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/12/2022 09:40
PEÇA66
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42270575-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/12/2022…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42270575-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/12/2022 09:39
DJE67
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
DJE68
Remetido ao DJE Relação: 0884/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a discordância evidenciada, nomeio, em substituição ao …
# 1075984-95.2022.8.26.0100Juarez Pantaleão
Remetido ao DJE Relação: 0884/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a discordância evidenciada, nomeio, em substituição ao Sr. Perito Judicial anteriormente nomeado, o Engº Juarez Pantaleão. 2. Intime-se o expert ora…
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42007155-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 10:56
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42007155-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 10:56
PEÇA70
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41985038-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 08:42
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41985038-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 08:42
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
DJE72
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo à autora o benefício à assistência judiciária gratuita. Anote-s…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo à autora o benefício à assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a…
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
DEC74
Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 300: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprim…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 300: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão de fls. 296/297, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): Vic…
DEC75
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 300: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumpriment…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 300: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão de fls. 296/297, sob pena de extinção. Intimem-se.
PEÇA76
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41574458-1 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 06/0…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41574458-1 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 06/09/2022 18:51
DJE77
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
DJE78
Remetido ao DJE Relação: 0633/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito. Anote-se. A petição inicial…
# 1075984-95.2022.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0633/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito. Anote-se. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob…
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