Julio Fernandes Junior

Remetido ao DJE Relação: 0276/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Remetam-se ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0276/2022 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Remetam-se ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Remetam-se ao arquivo. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Remetam-se ao arquivo. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Início da Execução Juntado 0009994-24.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0009994-24.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0160/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Apó

Remetido ao DJE Relação: 0160/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arquivo geral. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sente

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, com a interposição do cumprimento de sentença. Após a interposição do cumprimento de sentença ou sem ela, remetam-se os autos ao arquivo geral. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada

Decisão Vistos.Fls. 322/343: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int.

Decisão Vistos.Fls. 322/343: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0586/2017 Teor do ato: Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial tendo o dispositivo da presente sentença o seguinte conteúdo:1. reconhecer a ocorrência da prescrição;2. e no mérito julgo improcedente por falta de direito a

Remetido ao DJE Relação: 0586/2017 Teor do ato: Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial tendo o dispositivo da presente sentença o seguinte conteúdo:1. reconhecer a ocorrência da prescrição;2. e no mérito julgo improcedente por falta de direito a aplicação de sentença proferida a favor de associação da qual não faziam parte os autores não filiados ao tempo da demanda coletiva.Custas e honorários na ordem de 20% sobre o valor da causa atualizado devidos de forma solidária por todos os autores, observando a gratuidade processual aos autores a quem foi deferida.PRIC Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB 83480/SP)

Julgada improcedente a ação Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial tendo o dispositivo da presente sentença o seguinte conteúdo:1. reconhecer a ocorrência da prescrição;2. e no mérito julgo improcedente por falta de direito a aplicação de sentenç

Julgada improcedente a ação Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial tendo o dispositivo da presente sentença o seguinte conteúdo:1. reconhecer a ocorrência da prescrição;2. e no mérito julgo improcedente por falta de direito a aplicação de sentença proferida a favor de associação da qual não faziam parte os autores não filiados ao tempo da demanda coletiva.Custas e honorários na ordem de 20% sobre o valor da causa atualizado devidos de forma solidária por todos os autores, observando a gratuidade processual aos autores a quem foi deferida.PRIC

Conclusos para Sentença

Decisão Vistos.Fls. 303/308: Ciência à parte requerida. Manifeste-se.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se.

Decisão Vistos.Fls. 303/308: Ciência à parte requerida. Manifeste-se.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Converto o julgamento em diligência.Apresentem os autores, posto que necessária a prova da pertinência de seu pedido, que eram associados da entidade que propôs a ação coletiva que agora desejam lhes seja aplicada.Como são vários os autores devem

Decisão Converto o julgamento em diligência.Apresentem os autores, posto que necessária a prova da pertinência de seu pedido, que eram associados da entidade que propôs a ação coletiva que agora desejam lhes seja aplicada.Como são vários os autores devem esclarecer em relação a cada um como é a situação. Se é ou não associado e em caso positivo desde quando, juntando documentos.Prazo 30 dias prorrogáveis por mais 30 se os autores necessitarem.Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes apresentarem alegações finais.Int.

Decisão Vistos.Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes apresentarem alegações finais.Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int.

Decisão Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se.

Decisão Vistos.À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0241/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 205: Cumpra-se a V. Decisão. Anote-se.Cite-se, servindo a presente como mandado.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0241/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 205: Cumpra-se a V. Decisão. Anote-se.Cite-se, servindo a presente como mandado.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Decisão Vistos.Fls. 205: Cumpra-se a V. Decisão. Anote-se.Cite-se, servindo a presente como mandado.Intime-se.

Decisão Vistos.Fls. 205: Cumpra-se a V. Decisão. Anote-se.Cite-se, servindo a presente como mandado.Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 190/201: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 188 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento.No mais, ag

Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 190/201: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 188 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento.No mais, aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Fls. 190/201: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 188 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento.No mais, aguarde-se eventual comunicação de concess

Decisão Vistos.Fls. 190/201: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 188 em sua integridade por seus próprios, jurídicos e legais fundamentos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento.No mais, aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso.Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Em relação à parte autora Mariorides Paula Barbosa, fica deferida a gratuidade. Em relação aos demais autores, não aproveitada a oportunidade de justificar a razão pela qual, mesmo auferindo mais de R$ 4.000,00 brutos, eles teriam direito ao benef

Decisão Em relação à parte autora Mariorides Paula Barbosa, fica deferida a gratuidade. Em relação aos demais autores, não aproveitada a oportunidade de justificar a razão pela qual, mesmo auferindo mais de R$ 4.000,00 brutos, eles teriam direito ao benefício da gratuidade - para que os demais cidadãos paulistas custeiem por meio do recolhimento de impostos o seu processo - resta a gratuidade indeferida, bem como o diferimento de custas.Com o recolhimento, tornem os autos conclusos.

Remetido ao DJE Relação: 0166/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 182/183: Recebo como embargos declaratórios para declarar a decisão interlocutória de fls. 175 apenas e tão somente para fixar o patamar de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) brutos para fins de defe

Remetido ao DJE Relação: 0166/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 182/183: Recebo como embargos declaratórios para declarar a decisão interlocutória de fls. 175 apenas e tão somente para fixar o patamar de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) brutos para fins de deferimento do requerimento de assistência judiciária. Aguarde-se, pois.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Decisão Vistos.Fls. 182/183: Recebo como embargos declaratórios para declarar a decisão interlocutória de fls. 175 apenas e tão somente para fixar o patamar de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) brutos para fins de deferimento do requerimento de assistência j

Decisão Vistos.Fls. 182/183: Recebo como embargos declaratórios para declarar a decisão interlocutória de fls. 175 apenas e tão somente para fixar o patamar de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) brutos para fins de deferimento do requerimento de assistência judiciária. Aguarde-se, pois.Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Indefiro o requerimento de diferimento quanto ao recolhimento das custas processuais, observando-se que os autores não comprovaram, por meio idôneo, acerca da impossibilidade momentânea de seu resgate. Intime-se.

Decisão Vistos. Indefiro o requerimento de diferimento quanto ao recolhimento das custas processuais, observando-se que os autores não comprovaram, por meio idôneo, acerca da impossibilidade momentânea de seu resgate. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Se o demonstrativo de pagamento da parte autora demonstra suficiente capacidade contributiva para arcar com imposto sobre a sua renda, tributo não vinculado, ou seja, determina-lhe dividir as despesas gerais da sociedade com os outros cidad

Decisão Vistos.Se o demonstrativo de pagamento da parte autora demonstra suficiente capacidade contributiva para arcar com imposto sobre a sua renda, tributo não vinculado, ou seja, determina-lhe dividir as despesas gerais da sociedade com os outros cidadãos, deduz-se que não pretende o Estado sejam as suas despesas com prestação de serviço específica e divisível pagas por todo o restante da sociedade. Vale dizer que nesta se incluem aqueles que, por serem verdadeiramente pobres e consumirem toda a sua renda, proporcionalmente estão mais sujeitos a nossa carga tributária, baseada principalmente em tributos sobre o consumo.No caso concreto, verifica-se que os rendimentos superam em muito aqueles aceitáveis para atendimento gratuito pela Defensoria Pública.Assim, há nos autos indícios de ausência dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade àqueles que auferem mais de R$ 4000,00 mensais, o que pode ser, todavia, afastado por outros elementos de convicção.Assim, defiro a gratuidade dos autores que aufiram até R$ 4000,00.Anote-se.Quanto aos demais, determino que tragam aos autos outros documentos que indiquem a situação de necessidade e impossibilidade de pagamento das custas e despesas processuais. Prazo: dez dias.Int.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão