FABIOLA SANSONI BRITO
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome FABIOLA SANSONI BRITO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,2 anos. Termos recorrentes no histórico: despacho, conclusos, relacao, vistos, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Inventário
0076360-50.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 08 FAMILIA SUCESSOES DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Cumprimento de sentença
0012258-38.2012.8.26.0223- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE GUARUJA
- Última atualização
- 14/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1640/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1640/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 654/656: Como diligência do Juízo, realize-se a pesquisa CENSEC para que sobrevenha a certidão do Colégio Notarial do Brasil, apontando a existência de eventual testa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 654/656: Como diligência do Juízo, realize-se a pesquisa CENSEC para que sobrevenha a certidão do Colégio Notarial do Brasil, apontando a existência de eventual testamento público deixado pela autora da heranç…
Remetido ao DJE Relação: 1640/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 654/656: Como diligência do Juízo, realize-se a pesquisa CENSEC para que sobrevenha a certidão do Colégio Notarial do Brasil, apontando a existência de even…
Remetido ao DJE Relação: 1640/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 654/656: Como diligência do Juízo, realize-se a pesquisa CENSEC para que sobrevenha a certidão do Colégio Notarial do Brasil, apontando a existência de eventual testamento público deixado pela autora…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41015559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 22:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41015559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 22:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1512/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1512/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 640/650), dê-se ciência ao inventariante dativo para que se manifeste previamente, aditando, se o caso, o plano de partilh…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 640/650), dê-se ciência ao inventariante dativo para que se manifeste previamente, aditando, se o caso, o plano de partilha apresentado a fls. 619/624. Após, tornem …
Remetido ao DJE Relação: 1512/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 640/650), dê-se ciência ao inventariante dativo para que se manifeste previamente, aditando, se o caso, o plano …
Remetido ao DJE Relação: 1512/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 640/650), dê-se ciência ao inventariante dativo para que se manifeste previamente, aditando, se o caso, o plano de partilha apresentado a fls. 619/624. Apó…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40959634-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40959634-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 14:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1380/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1380/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1380/2026 Teor do ato: Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 1380/2026 Teor do ato: Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1270/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1270/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de analisar a regularidade das primeiras declarações apresentada pelo inventariante dativo (fls 619/626), faculto o prazo de 15 dias aos herdeiros e demais credores …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de analisar a regularidade das primeiras declarações apresentada pelo inventariante dativo (fls 619/626), faculto o prazo de 15 dias aos herdeiros e demais credores para que se manifestem previamente, em obse…
Remetido ao DJE Relação: 1270/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a regularidade das primeiras declarações apresentada pelo inventariante dativo (fls 619/626), faculto o prazo de 15 dias aos herdeiros e demais…
Remetido ao DJE Relação: 1270/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a regularidade das primeiras declarações apresentada pelo inventariante dativo (fls 619/626), faculto o prazo de 15 dias aos herdeiros e demais credores para que se manifestem previament…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40853698-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40853698-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 16:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1144/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1144/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 611/615), mantendo a decisão do Juízo que autorizou o inventariante dativo a adotar as medidas necessárias para a extinç…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 611/615), mantendo a decisão do Juízo que autorizou o inventariante dativo a adotar as medidas necessárias para a extinção do condomínio entre os sucessores. Conse…
Remetido ao DJE Relação: 1144/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 611/615), mantendo a decisão do Juízo que autorizou o inventariante dativo a adotar as medidas necessárias para a ext…
Remetido ao DJE Relação: 1144/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 611/615), mantendo a decisão do Juízo que autorizou o inventariante dativo a adotar as medidas necessárias para a extinção do condomínio entre os sucessores. Co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 603/605: ciente. Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso, incluído em pauta de julgamento para o dia 01/06/2026. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 603/605: ciente. Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso, incluído em pauta de julgamento para o dia 01/06/2026. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1035/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 603/605: ciente. Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso, incluído em pauta de julgamento para o dia 01/06/2026. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mant…
Remetido ao DJE Relação: 1035/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 603/605: ciente. Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso, incluído em pauta de julgamento para o dia 01/06/2026. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40711413-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40711413-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 597/599: Diante do alegado, prorrogo o sobrestamento do inventário judicial por mais 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfre…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 597/599: Diante do alegado, prorrogo o sobrestamento do inventário judicial por mais 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfrentada no Agravo de Instrumento. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0980/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 597/599: Diante do alegado, prorrogo o sobrestamento do inventário judicial por mais 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento definitivo da contrové…
Remetido ao DJE Relação: 0980/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 597/599: Diante do alegado, prorrogo o sobrestamento do inventário judicial por mais 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfrentada no Agravo de Instrumento. I…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40673692-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 10:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40673692-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 10:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0934/2026 Teor do ato: Vistos. 1-Ante a certidão de fls. 593, informem nos autos o resultado do recurso de agravo de fls. 578//581, no prazo de 05(cinco)dias. 2-Cumprido o item supra ou no sil…
Remetido ao DJE Relação: 0934/2026 Teor do ato: Vistos. 1-Ante a certidão de fls. 593, informem nos autos o resultado do recurso de agravo de fls. 578//581, no prazo de 05(cinco)dias. 2-Cumprido o item supra ou no silêncio tornem conclusos para decisão. Intime…
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo provindo do(a) r. despacho/decisão/ordinatório retro sem a providência/manifestação. Certifico mais que promovo os autos a conclusão para o mais alto critério d…
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo provindo do(a) r. despacho/decisão/ordinatório retro sem a providência/manifestação. Certifico mais que promovo os autos a conclusão para o mais alto critério de Vossa Excelência. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 585/588: Diante do falecimento do Dr. José Paulo Schivartche, OAB/SP 13.924, exclua-o do cadastro dos autos e inclua o novo procurador, Rodrigo Faceto Oliveira, OAB/S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 585/588: Diante do falecimento do Dr. José Paulo Schivartche, OAB/SP 13.924, exclua-o do cadastro dos autos e inclua o novo procurador, Rodrigo Faceto Oliveira, OAB/SP 230.123. No mais, aguarde-se o decurso as…
Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 585/588: Diante do falecimento do Dr. José Paulo Schivartche, OAB/SP 13.924, exclua-o do cadastro dos autos e inclua o novo procurador, Rodrigo Faceto Olive…
Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 585/588: Diante do falecimento do Dr. José Paulo Schivartche, OAB/SP 13.924, exclua-o do cadastro dos autos e inclua o novo procurador, Rodrigo Faceto Oliveira, OAB/SP 230.123. No mais, aguarde-se o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Em acatamento ao efeito suspensivo concedido monocraticamente pela Instância Recursal, suspendo a eficácia do alvará retro. Por ora, com o objetivo de aguardar o…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Em acatamento ao efeito suspensivo concedido monocraticamente pela Instância Recursal, suspendo a eficácia do alvará retro. Por ora, com o objetivo de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1803/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1803/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho o pedido deduzido pelo inventariante dativo (fls. 573/574), autorizando-o a promover as medidas necessárias para a extinção do condomínio estabelecido entre …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho o pedido deduzido pelo inventariante dativo (fls. 573/574), autorizando-o a promover as medidas necessárias para a extinção do condomínio estabelecido entre as partes, podendo ainda praticar todos os …
Remetido ao DJE Relação: 1803/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido deduzido pelo inventariante dativo (fls. 573/574), autorizando-o a promover as medidas necessárias para a extinção do condomínio estabelecido ent…
Remetido ao DJE Relação: 1803/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido deduzido pelo inventariante dativo (fls. 573/574), autorizando-o a promover as medidas necessárias para a extinção do condomínio estabelecido entre as partes, podendo ainda praticar todos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42831042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2025 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42831042-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2025 19:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1722/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1722/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Vistos. O art. 77, IV, do CPC preconiza que todos aqueles que são instados a atuarem ao processo devem cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provi…
Remetido ao DJE Relação: 1722/2025 Teor do ato: Vistos. O art. 77, IV, do CPC preconiza que todos aqueles que são instados a atuarem ao processo devem cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua…
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo provindo do r. despacho de fls. 565 sem manifestação dos interessados. Certifico mais que promovo os autos a conclusão para o mais alto critério de Vossa Excelê…
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo provindo do r. despacho de fls. 565 sem manifestação dos interessados. Certifico mais que promovo os autos a conclusão para o mais alto critério de Vossa Excelência. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1434/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1434/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pese o alegado a fls. 555/558, mantenho a decisão que determinou ao herdeiro Flávio o depósito judicial das chaves dos mencionados imóveis do espólio. Conced…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pese o alegado a fls. 555/558, mantenho a decisão que determinou ao herdeiro Flávio o depósito judicial das chaves dos mencionados imóveis do espólio. Concedo-lhe, nesta ocasião, o improrrogável prazo…
Remetido ao DJE Relação: 1434/2025 Teor do ato: Vistos. Em que pese o alegado a fls. 555/558, mantenho a decisão que determinou ao herdeiro Flávio o depósito judicial das chaves dos mencionados imóveis do espólio. Con…
Remetido ao DJE Relação: 1434/2025 Teor do ato: Vistos. Em que pese o alegado a fls. 555/558, mantenho a decisão que determinou ao herdeiro Flávio o depósito judicial das chaves dos mencionados imóveis do espólio. Concedo-lhe, nesta ocasião, o improrrogável pr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42412163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 18:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42412163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 18:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1260/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1260/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À vista dos esclarecimentos prestados pelo herdeiro Flávio (fls. 555/558), dê-se vista primeiramente ao inventariante dativo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À vista dos esclarecimentos prestados pelo herdeiro Flávio (fls. 555/558), dê-se vista primeiramente ao inventariante dativo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42300018-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 17:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42300018-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 17:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1055/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1055/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1055/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Atenda o herdeiro Flávio ao requerimento do inventariante dativo, prestando, no prazo de 15 dias, os esclarecimentos acerca da administração dos imóveis do es…
Remetido ao DJE Relação: 1055/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Atenda o herdeiro Flávio ao requerimento do inventariante dativo, prestando, no prazo de 15 dias, os esclarecimentos acerca da administração dos imóveis do espólio, sob pena de imposição de multa. 2. N…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42025763-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42025763-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42011498-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 13:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42011498-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41926289-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 12:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41926289-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 12:47
Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: Vistos. Em que pese o alegado, não vislumbro qualquer motivo idôneo a justificar a remoção do atual inventariante dativo. No mais, diga o inventariante em termos de pros…
Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: Vistos. Em que pese o alegado, não vislumbro qualquer motivo idôneo a justificar a remoção do atual inventariante dativo. No mais, diga o inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rosang…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41900030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41900030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2025 11:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Vistos. Como diligência do Juízo, expeça-se o mandado requerido (fls. 502/503), fazendo constar a mesma determinação proferida pelo Juízo (fl. 451). Intime-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Vistos. Como diligência do Juízo, expeça-se o mandado requerido (fls. 502/503), fazendo constar a mesma determinação proferida pelo Juízo (fl. 451). Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), M…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Como diligência do Juízo, expeça-se o mandado requerido (fls. 502/503), fazendo constar a mesma determinação proferida pelo Juízo (fl. 451). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Como diligência do Juízo, expeça-se o mandado requerido (fls. 502/503), fazendo constar a mesma determinação proferida pelo Juízo (fl. 451). Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41256769-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41256769-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 17:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Guilherme Chaves San…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41112725-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41112725-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 14:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0337/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
Remetido ao DJE Relação: 0337/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca de resposta da pesquisa Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca de resposta da pesquisa Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
Remetido ao DJE Relação: 0324/2025 Teor do ato: Vistos. Realize a Serventia a pesquisa SISBAJUD determinada pelo Juízo (fl. 462), atentando-se ao fato de que o número do CPF do herdeiro Fábio fora fornecido pelo inven…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2025 Teor do ato: Vistos. Realize a Serventia a pesquisa SISBAJUD determinada pelo Juízo (fl. 462), atentando-se ao fato de que o número do CPF do herdeiro Fábio fora fornecido pelo inventariante dativo (fls. 460/461 e 471/472). I…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Realize a Serventia a pesquisa SISBAJUD determinada pelo Juízo (fl. 462), atentando-se ao fato de que o número do CPF do herdeiro Fábio fora fornecido pelo inventariante d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Realize a Serventia a pesquisa SISBAJUD determinada pelo Juízo (fl. 462), atentando-se ao fato de que o número do CPF do herdeiro Fábio fora fornecido pelo inventariante dativo (fls. 460/461 e 471/472). Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40932198-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40932198-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2025 17:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Remetido ao DJE Relação: 0266/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao inventariante dativo tanto a respeito do resultado da ordem de constatação (fl. 467) quanto da certidão cartorária de fl. 466, apontando a impos…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao inventariante dativo tanto a respeito do resultado da ordem de constatação (fl. 467) quanto da certidão cartorária de fl. 466, apontando a impossibilidade em realizar a pesquisa SISBAJUD.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência ao inventariante dativo tanto a respeito do resultado da ordem de constatação (fl. 467) quanto da certidão cartorária de fl. 466, apontando a impossibilidade…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência ao inventariante dativo tanto a respeito do resultado da ordem de constatação (fl. 467) quanto da certidão cartorária de fl. 466, apontando a impossibilidade em realizar a pesquisa SISBAJUD. Intime-se…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
Remetido ao DJE Relação: 0146/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado infrutífero da diligência (FL. 456), defiro a pesquisa SISBAJUD requerida, visando localizar o paradeiro do herdeiro Fábio. Sem prejuízo, exp…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado infrutífero da diligência (FL. 456), defiro a pesquisa SISBAJUD requerida, visando localizar o paradeiro do herdeiro Fábio. Sem prejuízo, expeça-se a ordem de constatação ao Apartament…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40253991-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 17:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40253991-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 17:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
Remetido ao DJE Relação: 0057/2025 Teor do ato: Manifeste-se o interessado, em 05 (cinco) dias, sobre mandado negativo de Oficial de Justiça juntado - fls. 456. Nada mais. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2025 Teor do ato: Manifeste-se o interessado, em 05 (cinco) dias, sobre mandado negativo de Oficial de Justiça juntado - fls. 456. Nada mais. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), G…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
Remetido ao DJE Relação: 0855/2024 Teor do ato: Vistos. Como diligência do Juízo, expeça-se o mandado de citação requerido (fl. 444), devendo o oficial de justiça, no mesmo ato citatório, intimar o citando Fábio a ent…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2024 Teor do ato: Vistos. Como diligência do Juízo, expeça-se o mandado de citação requerido (fl. 444), devendo o oficial de justiça, no mesmo ato citatório, intimar o citando Fábio a entregar as chaves do bem imóvel do espólio ao…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42487397-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 17:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42487397-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 17:42
Remetido ao DJE Relação: 0799/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 418/421: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depósito…
Remetido ao DJE Relação: 0799/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 418/421: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depósitos judiciais das parcelas vincendas, devendo…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Vistos. Fls. 418/421: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimen…
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Vistos. Fls. 418/421: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depósitos judiciais das parcelas vinc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Com o objetivo de aguardar as diligências mencionadas pelo inventariante dativo, defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, manifeste-se em termos de pro…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Com o objetivo de aguardar as diligências mencionadas pelo inventariante dativo, defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rosan…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com o objetivo de aguardar as diligências mencionadas pelo inventariante dativo, defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguiment…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com o objetivo de aguardar as diligências mencionadas pelo inventariante dativo, defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado com cumprimento do expediente, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corr…
Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado com cumprimento do expediente, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria, Comunicado nº 1307/07 e Cód. 14 j…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41640197-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 17:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41640197-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 17:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se o pedido de penhora no rosto dos autos provindo do Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central, a recair exclusivamente sobre o quinhão reservado ao herdeir…
Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se o pedido de penhora no rosto dos autos provindo do Juízo da 19ª Vara Cível do Foro Central, a recair exclusivamente sobre o quinhão reservado ao herdeiro Flávio Ambrósio (fl. 432). No mais, aguar…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1640/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1640/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 654/656: Como diligência do Juízo, realize-se a pesquisa CENSEC para que sobrevenha a certidão do Colégio Notarial do Brasil, apontando a existência de eventual testamento público deixado pela autora da h
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 654/656: Como diligência do Juízo, realize-se a pesquisa CENSEC para que sobrevenha a certidão do Colégio Notarial do Brasil, apontando a existência de eventual testamento público deixado pela autora da herança. Após, dê-se ciência do resultado ao inventariante dativo para que, adite as suas primeiras declarações, no prazo de 15 dias. Intime-se
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1640/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 654/656: Como diligência do Juízo, realize-se a pesquisa CENSEC para que sobrevenha a certidão do Colégio Notarial do Brasil, apontando a existência de eventual testamento público deixado pela a
Remetido ao DJE Relação: 1640/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 654/656: Como diligência do Juízo, realize-se a pesquisa CENSEC para que sobrevenha a certidão do Colégio Notarial do Brasil, apontando a existência de eventual testamento público deixado pela autora da herança. Após, dê-se ciência do resultado ao inventariante dativo para que, adite as suas primeiras declarações, no prazo de 15 dias. Intime-se Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70110201-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 07/08/2026 17:48
Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70110201-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 07/08/2026 17:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012258-38.2012.8.26.0223 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41015559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 22:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41015559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 22:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1512/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1512/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 640/650), dê-se ciência ao inventariante dativo para que se manifeste previamente, aditando, se o caso, o plano de partilha apresentado a fls. 619/624. Após, to
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 640/650), dê-se ciência ao inventariante dativo para que se manifeste previamente, aditando, se o caso, o plano de partilha apresentado a fls. 619/624. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1512/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 640/650), dê-se ciência ao inventariante dativo para que se manifeste previamente, aditando, se o caso, o plano de partilha apresentado a fls. 619/624
Remetido ao DJE Relação: 1512/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a impugnação apresentada (fls. 640/650), dê-se ciência ao inventariante dativo para que se manifeste previamente, aditando, se o caso, o plano de partilha apresentado a fls. 619/624. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40959634-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40959634-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 14:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1380/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1380/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1380/2026 Teor do ato: Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OA
Remetido ao DJE Relação: 1380/2026 Teor do ato: Vistos. Nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1270/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1270/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de analisar a regularidade das primeiras declarações apresentada pelo inventariante dativo (fls 619/626), faculto o prazo de 15 dias aos herdeiros e demais credores para que se manifestem previamente, em
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de analisar a regularidade das primeiras declarações apresentada pelo inventariante dativo (fls 619/626), faculto o prazo de 15 dias aos herdeiros e demais credores para que se manifestem previamente, em observância ao contraditório. No silêncio, o qual será interpretado como anuência tácita, submeta o documento à conferência do partidor. Ao revés, sobrevindo eventual impugnação, dê-se ciência ao inventariante dativo para que diga a respeito. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1270/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a regularidade das primeiras declarações apresentada pelo inventariante dativo (fls 619/626), faculto o prazo de 15 dias aos herdeiros e demais credores para que se manifestem previ
Remetido ao DJE Relação: 1270/2026 Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a regularidade das primeiras declarações apresentada pelo inventariante dativo (fls 619/626), faculto o prazo de 15 dias aos herdeiros e demais credores para que se manifestem previamente, em observância ao contraditório. No silêncio, o qual será interpretado como anuência tácita, submeta o documento à conferência do partidor. Ao revés, sobrevindo eventual impugnação, dê-se ciência ao inventariante dativo para que diga a respeito. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40853698-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40853698-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 16:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1144/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1144/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 611/615), mantendo a decisão do Juízo que autorizou o inventariante dativo a adotar as medidas necessárias para a extinção do condomínio entre os sucessores.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 611/615), mantendo a decisão do Juízo que autorizou o inventariante dativo a adotar as medidas necessárias para a extinção do condomínio entre os sucessores. Consequentemente, com a revogação do efeito suspensivo inicialmente concedido pela Instância Recursal (fls. 580/581), restabeleço a validade do alvará expedido (fl. 575), por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Observada as formalidades legais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1144/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 611/615), mantendo a decisão do Juízo que autorizou o inventariante dativo a adotar as medidas necessárias para a extinção do condomínio entre os sucessore
Remetido ao DJE Relação: 1144/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente do Acórdão proferido pelo TJSP (fls. 611/615), mantendo a decisão do Juízo que autorizou o inventariante dativo a adotar as medidas necessárias para a extinção do condomínio entre os sucessores. Consequentemente, com a revogação do efeito suspensivo inicialmente concedido pela Instância Recursal (fls. 580/581), restabeleço a validade do alvará expedido (fl. 575), por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Observada as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 603/605: ciente. Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso, incluído em pauta de julgamento para o dia 01/06/2026. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 603/605: ciente. Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso, incluído em pauta de julgamento para o dia 01/06/2026. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1035/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 603/605: ciente. Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso, incluído em pauta de julgamento para o dia 01/06/2026. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazela
Remetido ao DJE Relação: 1035/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 603/605: ciente. Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso, incluído em pauta de julgamento para o dia 01/06/2026. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40711413-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40711413-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 17:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 597/599: Diante do alegado, prorrogo o sobrestamento do inventário judicial por mais 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfrentada no Agravo de Instrumento. Intime
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 597/599: Diante do alegado, prorrogo o sobrestamento do inventário judicial por mais 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfrentada no Agravo de Instrumento. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0980/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 597/599: Diante do alegado, prorrogo o sobrestamento do inventário judicial por mais 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfrentada no Agravo de Instrumen
Remetido ao DJE Relação: 0980/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 597/599: Diante do alegado, prorrogo o sobrestamento do inventário judicial por mais 30 (trinta) dias, a fim de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfrentada no Agravo de Instrumento. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40673692-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 10:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40673692-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2026 10:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-Ante a certidão de fls. 593, informem nos autos o resultado do recurso de agravo de fls. 578//581, no prazo de 05(cinco)dias. 2-Cumprido o item supra ou no silêncio tornem conclusos para decisão. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-Ante a certidão de fls. 593, informem nos autos o resultado do recurso de agravo de fls. 578//581, no prazo de 05(cinco)dias. 2-Cumprido o item supra ou no silêncio tornem conclusos para decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0934/2026 Teor do ato: Vistos. 1-Ante a certidão de fls. 593, informem nos autos o resultado do recurso de agravo de fls. 578//581, no prazo de 05(cinco)dias. 2-Cumprido o item supra ou no silêncio tornem conclusos para decisão. I
Remetido ao DJE Relação: 0934/2026 Teor do ato: Vistos. 1-Ante a certidão de fls. 593, informem nos autos o resultado do recurso de agravo de fls. 578//581, no prazo de 05(cinco)dias. 2-Cumprido o item supra ou no silêncio tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo provindo do(a) r. despacho/decisão/ordinatório retro sem a providência/manifestação. Certifico mais que promovo os autos a conclusão para o mais alto critério de Vossa Excelência. Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo provindo do(a) r. despacho/decisão/ordinatório retro sem a providência/manifestação. Certifico mais que promovo os autos a conclusão para o mais alto critério de Vossa Excelência. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não foi possível excluir o advogado tendo em vista um erro ocorrido no sistema SAJ referente as antigas certificações de imprensa. Certifico, ainda, que retirei o referido advogado da lista para as futu
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não foi possível excluir o advogado tendo em vista um erro ocorrido no sistema SAJ referente as antigas certificações de imprensa. Certifico, ainda, que retirei o referido advogado da lista para as futuras publicações. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 585/588: Diante do falecimento do Dr. José Paulo Schivartche, OAB/SP 13.924, exclua-o do cadastro dos autos e inclua o novo procurador, Rodrigo Faceto Oliveira, OAB/SP 230.123. No mais, aguarde-se o decur
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 585/588: Diante do falecimento do Dr. José Paulo Schivartche, OAB/SP 13.924, exclua-o do cadastro dos autos e inclua o novo procurador, Rodrigo Faceto Oliveira, OAB/SP 230.123. No mais, aguarde-se o decurso assinalado na decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 585/588: Diante do falecimento do Dr. José Paulo Schivartche, OAB/SP 13.924, exclua-o do cadastro dos autos e inclua o novo procurador, Rodrigo Faceto Oliveira, OAB/SP 230.123. No mais, aguarde-
Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 585/588: Diante do falecimento do Dr. José Paulo Schivartche, OAB/SP 13.924, exclua-o do cadastro dos autos e inclua o novo procurador, Rodrigo Faceto Oliveira, OAB/SP 230.123. No mais, aguarde-se o decurso assinalado na decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Rodrigo Faceto Oliveira (OAB 230123/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40360168-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/03/2026 09:04
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40360168-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/03/2026 09:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em acatamento ao efeito suspensivo concedido monocraticamente pela Instância Recursal, suspendo a eficácia do alvará retro. Por ora, com o objetivo de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia en
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em acatamento ao efeito suspensivo concedido monocraticamente pela Instância Recursal, suspendo a eficácia do alvará retro. Por ora, com o objetivo de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfrentada naquelas autos, determino o sobrestamento do inventário pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Em acatamento ao efeito suspensivo concedido monocraticamente pela Instância Recursal, suspendo a eficácia do alvará retro. Por ora, com o objetivo de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Em acatamento ao efeito suspensivo concedido monocraticamente pela Instância Recursal, suspendo a eficácia do alvará retro. Por ora, com o objetivo de aguardar o julgamento definitivo da controvérsia enfrentada naquelas autos, determino o sobrestamento do inventário pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Mantovani (OAB 110390/SP), Mauricio Cazelatto (OAB 191366/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1803/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1803/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho o pedido deduzido pelo inventariante dativo (fls. 573/574), autorizando-o a promover as medidas necessárias para a extinção do condomínio estabelecido entre as partes, podendo ainda praticar todo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho o pedido deduzido pelo inventariante dativo (fls. 573/574), autorizando-o a promover as medidas necessárias para a extinção do condomínio estabelecido entre as partes, podendo ainda praticar todos os atos necessários para o cumprimento do presente alvará. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ALVARÁ, válida por 120 dias, ficando o encaminhamento a cargo do inventariante. CUMPRA-SE. Observada as formalidades legais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0076360-50.2012.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.