Center Leste Empreendimentos Comerciais Ltda

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00505805520058260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1719/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0050580552

Remetido ao DJE Relação: 1719/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00505805520058260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Oreste Guidi (OAB 104232/SP), Jose Carlos Fagoni Barros (OAB 145138/SP), Alexandre Forne (OAB 148380/SP), Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 166213/SP), Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Daniel Bizerra da Costa (OAB 370538/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1186 e fls.1198 e ss.: : 1 - Regularizado o cadastro processual de acordo. 2 - Oficie-se à CVM - Comissão de Valores Mobiliários CVM, para que no prazo de 30 dias, informe ao Juízo acerca da existência de v

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1186 e fls.1198 e ss.: : 1 - Regularizado o cadastro processual de acordo. 2 - Oficie-se à CVM - Comissão de Valores Mobiliários CVM, para que no prazo de 30 dias, informe ao Juízo acerca da existência de valores disponíveis (ações, cotas, títulos, direitos creditórios e ativos em fundos de investimentos), em nome dos executados, bem como promova o bloqueio destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$13.247.373,69 - atualizado até 23/03/2026. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico [email protected] Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 3 - Defiro a penhora no rosto dos autos do processo 0056134-19.2002.8.26.0506, em trâmite pelo r.Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto - SP., de eventuais valores disponíveis, presentes ou futuros, em favor dos aqui executados, até o limite do crédito perseguido nestes autos R$13.247.373,69 - atualizado até 23/03/2026. Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 4 - Aguarde-se o protocolo da distribuição dos ofícios pelo prazo de 15 dias.

Remetido ao DJE Relação: 1460/2026 Teor do ato: Fls.1186 e fls.1198 e ss.: : 1 - Regularizado o cadastro processual de acordo. 2 - Oficie-se à CVM - Comissão de Valores Mobiliários CVM, para que no prazo de 30 dias, informe ao Juízo acerca da existência d

Remetido ao DJE Relação: 1460/2026 Teor do ato: Fls.1186 e fls.1198 e ss.: : 1 - Regularizado o cadastro processual de acordo. 2 - Oficie-se à CVM - Comissão de Valores Mobiliários CVM, para que no prazo de 30 dias, informe ao Juízo acerca da existência de valores disponíveis (ações, cotas, títulos, direitos creditórios e ativos em fundos de investimentos), em nome dos executados, bem como promova o bloqueio destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$13.247.373,69 - atualizado até 23/03/2026. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico [email protected] Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 3 - Defiro a penhora no rosto dos autos do processo 0056134-19.2002.8.26.0506, em trâmite pelo r.Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto - SP., de eventuais valores disponíveis, presentes ou futuros, em favor dos aqui executados, até o limite do crédito perseguido nestes autos R$13.247.373,69 - atualizado até 23/03/2026. Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. 4 - Aguarde-se o protocolo da distribuição dos ofícios pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Oreste Guidi (OAB 104232/SP), Jose Carlos Fagoni Barros (OAB 145138/SP), Alexandre Forne (OAB 148380/SP), Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 166213/SP), Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Daniel Bizerra da Costa (OAB 370538/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Fls.1191 e ss.: Ciência às partes do leilão designado pelo r.Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/Sp, processo 0056134-19.2002.8.26.0506. Advogados(s): Oreste Guidi (OAB 104232/SP), Josue Luiz

Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Fls.1191 e ss.: Ciência às partes do leilão designado pelo r.Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/Sp, processo 0056134-19.2002.8.26.0506. Advogados(s): Oreste Guidi (OAB 104232/SP), Josue Luiz Gaeta (OAB 12416/SP), Alexandre Forne (OAB 148380/SP), Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 166213/SP), Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Caio Redkowiez Rodrigues Gomes (OAB 371309/SP), Daniel Bizerra da Costa (OAB 370538/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ciência ao exequente de que não há veículos sem restrição no sistema RENAJUD em nome do (s) executado (s), conforme extrato que segue. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Ato ordinatório Ciência ao exequente de que não há veículos sem restrição no sistema RENAJUD em nome do (s) executado (s), conforme extrato que segue. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 0242/2026 Teor do ato: Ciência ao exequente de que não há veículos sem restrição no sistema RENAJUD em nome do (s) executado (s), conforme extrato que segue. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se prov

Remetido ao DJE Relação: 0242/2026 Teor do ato: Ciência ao exequente de que não há veículos sem restrição no sistema RENAJUD em nome do (s) executado (s), conforme extrato que segue. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Oreste Guidi (OAB 104232/SP), Josue Luiz Gaeta (OAB 12416/SP), Alexandre Forne (OAB 148380/SP), Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 166213/SP), Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Daniel Bizerra da Costa (OAB 370538/SP)

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de b

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento.

Remetido ao DJE Relação: 0114/2026 Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca d

Remetido ao DJE Relação: 0114/2026 Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Oreste Guidi (OAB 104232/SP), Josue Luiz Gaeta (OAB 12416/SP), Alexandre Forne (OAB 148380/SP), Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 166213/SP), Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Daniel Bizerra da Costa (OAB 370538/SP)

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Fls. 1167/1169: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD ine

Ato ordinatório Fls. 1167/1169: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual.

Remetido ao DJE Relação: 2259/2025 Teor do ato: Fls. 1167/1169: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclare

Remetido ao DJE Relação: 2259/2025 Teor do ato: Fls. 1167/1169: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual. Advogados(s): Oreste Guidi (OAB 104232/SP), Josue Luiz Gaeta (OAB 12416/SP), Alexandre Forne (OAB 148380/SP), Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 166213/SP), Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Daniel Bizerra da Costa (OAB 370538/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa