Banco Itaucard S/A

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores de fls.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores de fls. 35/35, 267, 308 e 320 em favor da parte exequente, conforme conta indicada à fl. 322. É vedado aos servidores do Poder Judiciário orientar partes ou advogados por telefone (artigo 132, parágrafo único, das NSCGJ). Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição. Na hipótese de autos digitais, oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311/312: Intime-se o requerido Banco Itaucard S/A para pagamento do valor de R$ 106,35, no prazo de quinze dias. No silêncio, deverá a parte autora proceder à distribuição do incidente de cumpri

Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311/312: Intime-se o requerido Banco Itaucard S/A para pagamento do valor de R$ 106,35, no prazo de quinze dias. No silêncio, deverá a parte autora proceder à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado em decisão de fls. 303/304. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. Advogados(s): Roberto Mercado Lebrão (OAB 174685/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)

Decisão Vistos. Fls. 311/312: Intime-se o requerido Banco Itaucard S/A para pagamento do valor de R$ 106,35, no prazo de quinze dias. No silêncio, deverá a parte autora proceder à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado

Decisão Vistos. Fls. 311/312: Intime-se o requerido Banco Itaucard S/A para pagamento do valor de R$ 106,35, no prazo de quinze dias. No silêncio, deverá a parte autora proceder à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado em decisão de fls. 303/304. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se.

Início da Execução Juntado 0000072-60.2020.8.26.0430 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0000072-60.2020.8.26.0430 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0731/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para cumprimento voluntário das obrigações, com a respectiva comprovação nos autos, no prazo de quinze dias. Não havendo cump

Remetido ao DJE Relação: 0731/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para cumprimento voluntário das obrigações, com a respectiva comprovação nos autos, no prazo de quinze dias. Não havendo cumprimento, deverá a parte exequente apresentar os cálculos, como cumprimento de sentença, inclusive com a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, independente de nova intimação. Nos termos do art. 193 do Código de Processo Civil, lido em conjunto com o art. 917, inciso I, § 3° das NSCGJ, a execução de sentença proferida em processos digitais poderá tramitar por meio eletrônico em autos apartados após o trânsito em julgado. Diante disso, e desde que a parte exequente tenha advogado nos autos, o cumprimento de sentença deverá ser realizado pelo interessado por peticionamento eletrônico, como incidente de cumprimento de sentença em procedimento de Juizado Especial (classe 156), e instruído com as seguintes peças:a) petição, sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado . Pontuo que o patrono da parte exequente deverá, ao iniciar o cumprimento de sentença, cadastrar a parte executada e seu respectivo advogado. Iniciado o cumprimento, proceda o cartório à baixa destes autos, remetendo-os ao arquivo. Acaso não seja iniciada a execução de sentença em até 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, o cartório deverá lançar as movimentações de baixa no processo principal/incidente, resguardado o direito de a parte executar o título judicial até o prazo de prescrição deste. Intimem-se. Advogados(s): Roberto Mercado Lebrão (OAB 174685/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Robson Barbosa Lima

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Robson Barbosa Lima

Decisão Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para cumprimento voluntário das obrigações, com a respectiva comprovação nos autos, no prazo de quinze dias. Não havendo cumprimento, deverá a parte exequente aprese

Decisão Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para cumprimento voluntário das obrigações, com a respectiva comprovação nos autos, no prazo de quinze dias. Não havendo cumprimento, deverá a parte exequente apresentar os cálculos, como cumprimento de sentença, inclusive com a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, independente de nova intimação. Nos termos do art. 193 do Código de Processo Civil, lido em conjunto com o art. 917, inciso I, § 3° das NSCGJ, a execução de sentença proferida em processos digitais poderá tramitar por meio eletrônico em autos apartados após o trânsito em julgado. Diante disso, e desde que a parte exequente tenha advogado nos autos, o cumprimento de sentença deverá ser realizado pelo interessado por peticionamento eletrônico, como incidente de cumprimento de sentença em procedimento de Juizado Especial (classe 156), e instruído com as seguintes peças:a) petição, sentença e acórdão, se existente; b) certidão de trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado . Pontuo que o patrono da parte exequente deverá, ao iniciar o cumprimento de sentença, cadastrar a parte executada e seu respectivo advogado. Iniciado o cumprimento, proceda o cartório à baixa destes autos, remetendo-os ao arquivo. Acaso não seja iniciada a execução de sentença em até 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, o cartório deverá lançar as movimentações de baixa no processo principal/incidente, resguardado o direito de a parte executar o título judicial até o prazo de prescrição deste. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de inc

Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente digital de cumprimento de sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 131896/SP), Egberto Hernandes Blanco (OAB 89457/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente dig

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente digital de cumprimento de sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO - RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARCIALMENTE Situação do prov

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO - RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARCIALMENTE Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Andressa Maria Tavares Marchiori

Remetido ao DJE Relação: 0320/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 265: Ciente da decisão proferida. Tendo em vista que a referida decisão delimitou a suspensão até o julgamento do feito, o qual já ocorreu, conforme sentença de fls. 216/220, nada a deliberar. R

Remetido ao DJE Relação: 0320/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 265: Ciente da decisão proferida. Tendo em vista que a referida decisão delimitou a suspensão até o julgamento do feito, o qual já ocorreu, conforme sentença de fls. 216/220, nada a deliberar. Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Advogados(s): Roberto Mercado Lebrão (OAB 174685/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP)

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 265: Ciente da decisão proferida. Tendo em vista que a referida decisão delimitou a suspensão até o julgamento do feito, o qual já ocorreu, conforme sentença de fls. 216/220, nada a deliberar. Recebo o

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 265: Ciente da decisão proferida. Tendo em vista que a referida decisão delimitou a suspensão até o julgamento do feito, o qual já ocorreu, conforme sentença de fls. 216/220, nada a deliberar. Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se.