Antonio Angelo Speranza

Remessa

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação do CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 01/10/2027

Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação do CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 01/10/2027

Remetido ao DJE Relação: 1476/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação do CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Antonio Roberto

Remetido ao DJE Relação: 1476/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação do CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Marcos de Oliveira Lima (OAB 367359/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Conclusos para Despacho

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica , remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int.

Remetido ao DJE Relação: 2405/2025 Teor do ato: Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e a

Remetido ao DJE Relação: 2405/2025 Teor do ato: Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica , remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Marcos de Oliveira Lima (OAB 367359/SP)

Conclusos para Despacho

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica , remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1796/2025 Teor do ato: Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e a

Remetido ao DJE Relação: 1796/2025 Teor do ato: Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica , remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Marcos de Oliveira Lima (OAB 367359/SP)

Reativação

Decurso de Prazo Decurso de prazo - OFÍCIO PRECATÓRIO PROCESSADO

Decurso de Prazo Decurso de prazo - OFÍCIO PRECATÓRIO PROCESSADO

Conclusos para Despacho

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve cumprimento da determinação de fls.1248 (Exclusão do nome do advogado no cadastro de partes e representantes). Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que houve cumprimento da determinação de fls.1248 (Exclusão do nome do advogado no cadastro de partes e representantes). Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1247 : proceda a serventia a exclusão do nome do advogado no cadastro de partes e representantes. Após, aguarde-se o prazo de 60 dias conforme já determinado à fl. 1242. Intime-se. Advogados(s):

Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1247 : proceda a serventia a exclusão do nome do advogado no cadastro de partes e representantes. Após, aguarde-se o prazo de 60 dias conforme já determinado à fl. 1242. Intime-se. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB 222363/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Marcos de Oliveira Lima (OAB 367359/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1247 : proceda a serventia a exclusão do nome do advogado no cadastro de partes e representantes. Após, aguarde-se o prazo de 60 dias conforme já determinado à fl. 1242. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1247 : proceda a serventia a exclusão do nome do advogado no cadastro de partes e representantes. Após, aguarde-se o prazo de 60 dias conforme já determinado à fl. 1242. Intime-se.

Remessa

Remessa

Outras Decisões

Outras Decisões

Conclusão

Decurso de Prazo

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Reativação do Processo

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Arquivado Definitivamente

Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1232 e seguintes: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidente de precatório, para deliberação (COMUNI

Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1232 e seguintes: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidente de precatório, para deliberação (COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023). Providencie pois, a parte interessada, o peticionamento perante o incidente precatório para oportuna apreciação. O dispositivo acima vale para todos os requerimentos de cessão de crédito realizado nestes autos, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Leticia de Sousa Oliveira (OAB 419529/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1232 e seguintes: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidente de precatório, para deliberação (COMUNICADO CONJU

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1232 e seguintes: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidente de precatório, para deliberação (COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023). Providencie pois, a parte interessada, o peticionamento perante o incidente precatório para oportuna apreciação. O dispositivo acima vale para todos os requerimentos de cessão de crédito realizado nestes autos, se o caso. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Reativação do Processo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0101/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a regularização do incidente de precatório nº 0015641-97.2022.8.26.0053/0031 para posterior remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Antonio

Remetido ao DJE Relação: 0101/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a regularização do incidente de precatório nº 0015641-97.2022.8.26.0053/0031 para posterior remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Leticia de Sousa Oliveira (OAB 419529/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a regularização do incidente de precatório nº 0015641-97.2022.8.26.0053/0031 para posterior remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a regularização do incidente de precatório nº 0015641-97.2022.8.26.0053/0031 para posterior remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivamento e Queima de Guias DARE

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Arquivamento e Queima de Guias DARE

Arquivado Definitivamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 1302/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1215/1216: indefiro o pedido; já houve a fixação de honorários neste incidente, conforme fls. 800/801. Não há previsão legal para a fixação em duplicidade dessa verba. Ao arquivo. Int. Advogados

Remetido ao DJE Relação: 1302/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1215/1216: indefiro o pedido; já houve a fixação de honorários neste incidente, conforme fls. 800/801. Não há previsão legal para a fixação em duplicidade dessa verba. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Renato Elias Marao (OAB 203190/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Leticia de Sousa Oliveira (OAB 419529/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho