JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
JURISPRUDÊNCIA07/06/2016
Remetido ao DJE Relação: 0171/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por BRICKELL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de ROYAL QUÍMICA LTDA. e ALÍPIO JOSÉ GUSMÃO …
Remetido ao DJE Relação: 0171/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por BRICKELL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de ROYAL QUÍMICA LTDA. e ALÍPIO JOSÉ GUSMÃO DOS…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2016
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos.Cuida-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por BRICKELL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos.Cuida-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por BRICKELL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em fa…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2016
Remetido ao DJE Relação: 0197/2016 Teor do ato: 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAI ART. 52, § 1º, INCISOS I, II e III, DA LEI nº 11.101/2005PRAZO DO EDITAL: 15 diasProcesso nº 1006679-86.2016.8.26.0309Recuperação Judicial de AG…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2016 Teor do ato: 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAI ART. 52, § 1º, INCISOS I, II e III, DA LEI nº 11.101/2005PRAZO DO EDITAL: 15 diasProcesso nº 1006679-86.2016.8.26.0309Recuperação Judicial de AGATH…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2016
Edital Expedido 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAI ART. 52, § 1º, INCISOS I, II e III, DA LEI nº 11.101/2005PRAZO DO EDITAL: 15 diasProcesso nº 1006679-86.2016.8.26.0309Recuperação Judicial de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LT…
Edital Expedido 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAI ART. 52, § 1º, INCISOS I, II e III, DA LEI nº 11.101/2005PRAZO DO EDITAL: 15 diasProcesso nº 1006679-86.2016.8.26.0309Recuperação Judicial de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA …
DIÁRIO OFICIAL05/09/2016
Remetido ao DJE Relação: 0390/2016 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum - Empresas de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA EPP , PROCE…
Remetido ao DJE Relação: 0390/2016 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum - Empresas de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA EPP , PROCESSO…
DIÁRIO OFICIAL05/09/2016
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum - Empresas de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA EPP , PROCESSO Nº 1006679-86.2016.8.26.0309…
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum - Empresas de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA EPP , PROCESSO Nº 1006679-86.2016.8.26.0309.O(…
JURISPRUDÊNCIA21/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0104/2015 Teor do ato: VISTOS. Acolho fls. 434/ 443 e 668/688 como emenda à inicial. ROYAL QUÍMICA LTDA. com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Novo Brasil número 750, Cumb…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2015 Teor do ato: VISTOS. Acolho fls. 434/ 443 e 668/688 como emenda à inicial. ROYAL QUÍMICA LTDA. com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Novo Brasil número 750, Cumbica…
JURISPRUDÊNCIA20/07/2015
Decisão VISTOS. Acolho fls. 434/ 443 e 668/688 como emenda à inicial. ROYAL QUÍMICA LTDA. com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Novo Brasil número 750, Cumbica ajuizou o presente pedido de recuper…
Decisão VISTOS. Acolho fls. 434/ 443 e 668/688 como emenda à inicial. ROYAL QUÍMICA LTDA. com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Novo Brasil número 750, Cumbica ajuizou o presente pedido de recuperaçã…
JURISPRUDÊNCIA05/04/2017
Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 609/611: Conheço dos embargos, porque tempestivos.Todavia, não há obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada nem necessidade de correção de qualquer…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 609/611: Conheço dos embargos, porque tempestivos.Todavia, não há obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada nem necessidade de correção de qualquer er…
JURISPRUDÊNCIA04/04/2017
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.1. Fls. 609/611: Conheço dos embargos, porque tempestivos.Todavia, não há obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada nem necessidade de correção de qualquer erro …
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.1. Fls. 609/611: Conheço dos embargos, porque tempestivos.Todavia, não há obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada nem necessidade de correção de qualquer erro mat…
DIÁRIO OFICIAL15/06/2015
Remetido ao DJE Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos. Em que pese os argumentos da inicial, não é possível admitir o litisconsórcio ativo neste feito. A inicial relata que José Eduardo Modolin figura como administra…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos. Em que pese os argumentos da inicial, não é possível admitir o litisconsórcio ativo neste feito. A inicial relata que José Eduardo Modolin figura como administrador…
JURISPRUDÊNCIA10/06/2015
Decisão Vistos. Em que pese os argumentos da inicial, não é possível admitir o litisconsórcio ativo neste feito. A inicial relata que José Eduardo Modolin figura como administrador de ambas as empresas requerentes (it…
Decisão Vistos. Em que pese os argumentos da inicial, não é possível admitir o litisconsórcio ativo neste feito. A inicial relata que José Eduardo Modolin figura como administrador de ambas as empresas requerentes (item …
DIÁRIO OFICIAL22/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 0698/2020 Teor do ato: Do exposto, nos termos do artigo 63, da Lei 11101/05, determino o encerramento da recuperação judicial da empresa ROYAL QUÍMICA LTDA. Nos termos do artigo 61, da Lei 111…
Remetido ao DJE Relação: 0698/2020 Teor do ato: Do exposto, nos termos do artigo 63, da Lei 11101/05, determino o encerramento da recuperação judicial da empresa ROYAL QUÍMICA LTDA. Nos termos do artigo 61, da Lei 11101/…
JURISPRUDÊNCIA21/03/2016
Decisão Vistos.Reconsidero em parte a decisão de fls. 3590/3591, observando a aprovação do plano pela Assembleia Geral de credores. Com efeito, a alienação de bens que compõem o ativo permanente da empresa pode ocorre…
Decisão Vistos.Reconsidero em parte a decisão de fls. 3590/3591, observando a aprovação do plano pela Assembleia Geral de credores. Com efeito, a alienação de bens que compõem o ativo permanente da empresa pode ocorrer n…
JURISPRUDÊNCIA22/03/2016
Remetido ao DJE Relação: 0055/2016 Teor do ato: Vistos.Reconsidero em parte a decisão de fls. 3590/3591, observando a aprovação do plano pela Assembleia Geral de credores. Com efeito, a alienação de bens que compõem o…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2016 Teor do ato: Vistos.Reconsidero em parte a decisão de fls. 3590/3591, observando a aprovação do plano pela Assembleia Geral de credores. Com efeito, a alienação de bens que compõem o at…
JURISPRUDÊNCIA09/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0413/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 564/572: Recebo os embargos de declaração opostos pelo corréu Alípio e, no mérito, acolho-os em parte apenas para sanar a omissão quanto ao pedido reconve…
Remetido ao DJE Relação: 0413/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 564/572: Recebo os embargos de declaração opostos pelo corréu Alípio e, no mérito, acolho-os em parte apenas para sanar a omissão quanto ao pedido reconvenci…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2016
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.1. Fls. 564/572: Recebo os embargos de declaração opostos pelo corréu Alípio e, no mérito, acolho-os em parte apenas para sanar a omissão quanto ao pedido reconvenciona…
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.1. Fls. 564/572: Recebo os embargos de declaração opostos pelo corréu Alípio e, no mérito, acolho-os em parte apenas para sanar a omissão quanto ao pedido reconvencional, …
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