JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
JURISPRUDÊNCIA29/04/2025
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves L…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…
JURISPRUDÊNCIA05/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …
JURISPRUDÊNCIA25/02/2026
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…
JURISPRUDÊNCIA15/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Roch…
Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha);…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha);…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha); 12…
JURISPRUDÊNCIA23/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1864/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5544 e 6050/6054: últimas decisões. 1. Fls. 5545 (Barros Dutra Advocacia), 5558 (Multiplica FIDC), 5659 (Banco Safra), 5741/5746 (Bradesco Saúde S/A), 5755 …
Remetido ao DJE Relação: 1864/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5544 e 6050/6054: últimas decisões. 1. Fls. 5545 (Barros Dutra Advocacia), 5558 (Multiplica FIDC), 5659 (Banco Safra), 5741/5746 (Bradesco Saúde S/A), 5755 (Ba…
JURISPRUDÊNCIA13/11/2023
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 5544 e 6050/6054: últimas decisões. 1. Fls. 5545 (Barros Dutra Advocacia), 5558 (Multiplica FIDC), 5659 (Banco Safra), 5741/5746 (Bradesco Saúde S/A), 57…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 5544 e 6050/6054: últimas decisões. 1. Fls. 5545 (Barros Dutra Advocacia), 5558 (Multiplica FIDC), 5659 (Banco Safra), 5741/5746 (Bradesco Saúde S/A), 5755 …
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA20/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA06/04/2018
Decisão Fls. 5.444/5.450: Nos termos do que dispõe o artigo 38 da Lei nº. 11.101/2005, "o voto do credor será proporcional ao valor de seu crédito, ressalvado, nas deliberações sobre o plano de recuperação judicial, o…
Decisão Fls. 5.444/5.450: Nos termos do que dispõe o artigo 38 da Lei nº. 11.101/2005, "o voto do credor será proporcional ao valor de seu crédito, ressalvado, nas deliberações sobre o plano de recuperação judicial, o di…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0084/2018 Teor do ato: Fls. 5.444/5.450: Nos termos do que dispõe o artigo 38 da Lei nº. 11.101/2005, "o voto do credor será proporcional ao valor de seu crédito, ressalvado, nas deliberações …
Remetido ao DJE Relação: 0084/2018 Teor do ato: Fls. 5.444/5.450: Nos termos do que dispõe o artigo 38 da Lei nº. 11.101/2005, "o voto do credor será proporcional ao valor de seu crédito, ressalvado, nas deliberações sob…
JURISPRUDÊNCIA06/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Ferti…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Fertiliz…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2024
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Fe…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Ferti…
JURISPRUDÊNCIA18/12/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 7157/7158: última decisão. 1. Fls. 7821/7824 (recuperandas informam o descumprimento pelo Banco Safra da ordem de liberação de valores indevidamente retidos) e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 7157/7158: última decisão. 1. Fls. 7821/7824 (recuperandas informam o descumprimento pelo Banco Safra da ordem de liberação de valores indevidamente retidos) e 78…
JURISPRUDÊNCIA31/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0236/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 7157/7158: última decisão. 1. Fls. 7821/7824 (recuperandas informam o descumprimento pelo Banco Safra da ordem de liberação de valores indevidamente retidos…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 7157/7158: última decisão. 1. Fls. 7821/7824 (recuperandas informam o descumprimento pelo Banco Safra da ordem de liberação de valores indevidamente retidos) e…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA30/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 2578/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/2163…
Remetido ao DJE Relação: 2578/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/21633 (…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/21633 (…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/21633 (Leo…
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