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5000429-97.2021.8.13.0456
Tribunal de Justiça - MG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
Dados essenciais
O processo 5000429-97.2021.8.13.0456 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 04/03/2021. Nesta página estão organizados 140 andamentos, 20 partes e 92 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- Classe
- Usucapião
- Ajuizamento
- 04/03/2021
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Oliveira
Agora no processo
Conclusos para julgamento
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
140 eventos encontradosConclusos para julgamento
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de memoriais
TJMG — Consulta PúblicaPetição
55
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 28/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalAudiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
TJMG — Consulta Públicade Instrução e Julgamento
185 · 13
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaPetição
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de NERI SEVERINO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 22/01/2026.
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Antonia Lopes dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAQUILES FRANCISCO DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VANESSA DE FATIMA RESENDEOAB 075699 MG
CASSIA MARTA SEVERINO DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VANESSA DE FATIMA RESENDEOAB 075699 MG
Criança/Adolescente
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOMINGOS SILVERIO DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VANESSA DE FATIMA RESENDEOAB 075699 MG
ELIANA DE FATIMA BARROS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VANESSA DE FATIMA RESENDEOAB 075699 MG
ELICE REGINA DINIZ
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VANESSA DE FATIMA RESENDEOAB 075699 MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- AGE Advocacia Geral do Estado
ILDA ELIANA FAUSTINO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- FERNANDA DE FATIMA SILVINOOAB 218644 MG
JOEL SEVERINO DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VANESSA DE FATIMA RESENDEOAB 075699 MG
MARCO TULIO GUILHERME SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VANESSA DE FATIMA RESENDEOAB 075699 MG
MARIA ANTONIA DOS SANTOS LOPES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- VANESSA DE FATIMA RESENDEOAB 075699 MG
MARILIA FERNANDES LIMA SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMAURO LUCIO LOPES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMinistério Público - MPMG
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNERI SEVERINO DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRITA DE CASSIA SEVERINO SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSILVANA DA COSTA LOPES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaUNIÃO FEDERAL - (PU)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteConclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Publicado Intimação em 28/05/2026.
Publicado Intimação em 28/05/2026.
Publicado Intimação em 28/05/2026.
Publicado Intimação em 28/05/2026.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ILDA ELIANA FAUSTINO
Intimação
Intimação · Destinatário: NERI SEVERINO DOS SANTOS
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Exec…
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-26T16:33:11.998
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-26T16:33:11.998
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: NERI SEVERINO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: ILDA ELIANA FAUSTINO
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Exec…
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-15T12:02:45.28
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ELICE REGINA DINIZ
Intimação
Intimação · Destinatário: VITORIA CRISTINA SEVERINO SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: JOEL SEVERINO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: ELIANA DE FATIMA BARROS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: NERI SEVERINO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: DOMINGOS SILVERIO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: RITA DE CASSIA SEVERINO SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: SILVANA DA COSTA LOPES
Intimação
Intimação · Destinatário: MAURO LUCIO LOPES
Intimação
Intimação · Destinatário: AQUILES FRANCISCO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA ANTONIA DOS SANTOS LOPES
Intimação
Intimação · Destinatário: CASSIA MARTA SEVERINO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: MARILIA FERNANDES LIMA SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: MARCO TULIO GUILHERME SANTOS
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ILDA ELIANA FAUSTINO
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-04-16T10:36:02.352
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Intimação
Intimação · Destinatário: ILDA ELIANA FAUSTINO
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-05-02T09:42:45.283
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-02-15T14:25:06.882
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: NERI SEVERINO DOS SANTOS
Juntada de Petição de Petição (outras)
Juntada de Petição de Petição (outras)
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: UNIÃO FEDERAL - (PU)
Intimação
Intimação · Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS
Citação
Citação · Destinatário: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2021-03-23T13:31:34.325
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Instrução e Julgamento (12750)
ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JUNIOR
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.