TÓPICO DE PESSOA

Ministério Público - MPMG

Este tópico reúne 10 processos públicos associados ao nome Ministério Público - MPMG em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual
PROCESSOS10relações nominais
TRIBUNAIS2origens encontradas
MOVIMENTOS100100 mais recentes
CONTEÚDOS100peças e publicações
REPRESENTANTES6registros públicos
Atualizando este tópico no TJSP e TJMG

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12%
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Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

04§
Tribunal de Justiça - MG · FISCAL DA LEI

Petição Criminal

5002406-60.2026.8.13.0647
Órgão julgador
Unidade Jurisdicional Única da Comarca de São Sebastião do Paraíso
Última atualização
30/07/2026
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05§
Tribunal de Justiça - MG · TERCEIRO INTERESSADO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5027512-55.2024.8.13.0433
Órgão julgador
2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Montes Claros
Última atualização
26/07/2026
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06§
Tribunal de Justiça - MG · FISCAL DA LEI

Usucapião

5000429-97.2021.8.13.0456
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
Última atualização
09/07/2026
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07§
Tribunal de Justiça - MG · FISCAL DA LEI

Alvará Judicial - Lei 6858/80

5006002-69.2023.8.13.0352
Órgão julgador
2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
Última atualização
08/07/2026
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08§
Tribunal de Justiça - MG · AUTOR

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

0001684-69.2018.8.13.0105
Órgão julgador
3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Última atualização
07/06/2026
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10§
Tribunal de Justiça - MG · AUTOR

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0777211-35.2018.8.13.0024
Órgão julgador
11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Última atualização
26/06/2024
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