TÓPICO DE PESSOA
Antonia Lopes dos Santos
Este tópico reúne 36 processos públicos associados ao nome Antonia Lopes dos Santos em 4 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Atenção a homônimos
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Exeqte
Abrir dossiê ↗
14/08/2026 Cumprimento de sentença (0001265-11.2026.8.26.0201)
0001265-11.2026.8.26.0201- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 16/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Agravado
Abrir dossiê ↗
25/09/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 1922/1930 que negou provimento ao agravo de instrumento nº 2056543-52.2024.8.26.0000. Aguarde-
2056543-52.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 15/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1853594-42.2000.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1115059-02.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9019175-81.1987.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0002578-57.2004.8.26.0466- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
07§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
1002240-83.2023.8.26.0439- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO
- Última atualização
- 24/07/2026
08§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução Fiscal
1503728-19.2022.8.26.0223- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE GUARUJA
- Última atualização
- 16/07/2026
09§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Alvará Judicial - Lei 6858/80
5000046-84.2024.8.13.0175- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro
- Última atualização
- 09/07/2026
10§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
5000429-97.2021.8.13.0456- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- Última atualização
- 09/07/2026
11§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
0098991-54.2014.8.13.0625- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei
- Última atualização
- 08/06/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
1001599-09.2021.8.26.0070- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE BATATAIS
- Última atualização
- 03/06/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1503383-78.2018.8.26.0066- Órgão julgador
- SAF DE BARRETOS
- Última atualização
- 08/05/2026
14§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5001650-36.2025.8.13.0049- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Baependi
- Última atualização
- 19/04/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1019198-41.2023.8.26.0344- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 15/04/2026
16§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5002925-98.2024.8.13.0002- Órgão julgador
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- Última atualização
- 03/04/2026
17§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
5103395-37.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- 4ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 13/11/2025
18§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Carta Precatória Cível
5005982-88.2024.8.13.0693- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- Última atualização
- 09/09/2025
19§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
5004772-18.2019.8.13.0324- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
- Última atualização
- 09/09/2025
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1010936-68.2024.8.26.0344- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE MARILIA
- Última atualização
- 14/08/2025
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1540247-85.2022.8.26.0451- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA
- Última atualização
- 13/08/2025
22§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0288430-29.2014.8.13.0223- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
- Última atualização
- 07/08/2025
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1055698-94.2020.8.26.0576- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Última atualização
- 05/08/2025
24§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
5106869-89.2020.8.13.0024- Órgão julgador
- Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 30/07/2025
25§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
5001867-46.2024.8.13.0621- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo
- Última atualização
- 09/05/2025
26§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Reintegração / Manutenção de Posse
1027730-69.2024.8.26.0602- Órgão julgador
- 09 CIVEL SOROCABA
- Última atualização
- 06/02/2025
27§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1010937-53.2024.8.26.0344- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE GARCA
- Última atualização
- 13/12/2024
28§
Tribunal de Justiça - SP · Agravado
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2211442-08.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 12/12/2024
29§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Nomeação de Advogado
5003082-04.2023.8.13.0456- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Oliveira
- Última atualização
- 06/12/2024
30§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
Abrir dossiê ↗
Conflito de competência cível
0006832-15.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL
- Última atualização
- 30/08/2024
31§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0004474-24.2008.8.26.0587- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SAO SEBASTIAO
- Última atualização
- 26/08/2024
32§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Carta Precatória Cível
5000760-81.2020.8.13.0693- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- Última atualização
- 24/07/2024
33§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Carta Precatória Cível
5000188-32.2020.8.13.0142- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Carmo do Cajuru
- Última atualização
- 24/07/2024
34§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Recurso Inominado Cível
5000369-84.2021.8.13.0049- Órgão julgador
- 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha da comarca de Varginha
- Última atualização
- 01/08/2023
35§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1002438-97.2019.8.26.0201- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE GARCA
- Última atualização
- 20/07/2023
36§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
0041381-92.2016.8.13.0000- Órgão julgador
- 18ª CÂMARA CÍVEL
- Última atualização
- 11/06/2021
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
15/08/2026 · Processo 0001265-11.2026.8.26.0201
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1019198-41.2023.8.26.0344
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1019198-41.2023.8.26.0344
15/08/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001265-11.2026.8.26.0201 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001265-11.2026.8.26.0201 - Cumprimento de sentença
12/08/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022721-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022721-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 16:25
12/08/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022732-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022732-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 16:59
12/08/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022721-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022721-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 16:25
12/08/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022732-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022732-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 16:59
06/08/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
06/08/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
06/08/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 26 — (RÉU - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(30 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do pra…
06/08/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Ato Ordinatório
Ato Ordinatório · Destinatário: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
06/08/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2026 - Refer. ao Evento: 21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2026 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 19 — (AUTOR - MARIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (24 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2026 00:00:00 - Data final: 27/08/20…
05/08/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Contestação
Contestação · Destinatário: MARIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS
05/08/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida que aos 30/07/2026, decorreu o prazo legal da intimação às fls. 2321/2322, sem que houvesse a instauração do cumprimento de sentença.
Certidão de Cartório Expedida que aos 30/07/2026, decorreu o prazo legal da intimação às fls. 2321/2322, sem que houvesse a instauração do cumprimento de sentença.
05/08/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida que aos 30/07/2026, decorreu o prazo legal da intimação às fls. 2321/2322, sem que houvesse a instauração do cumprimento de sentença.
Certidão de Cartório Expedida que aos 30/07/2026, decorreu o prazo legal da intimação às fls. 2321/2322, sem que houvesse a instauração do cumprimento de sentença.
04/08/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 17
CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 17
29/07/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
28/07/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42
28/07/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig
28/07/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio…
Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Di…
24/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:40
24/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:41
24/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:40
24/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:41
16/07/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
13/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019361-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2026 23:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019361-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2026 23:00
13/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019361-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2026 23:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019361-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2026 23:00
10/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/07/2026 21:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/07/2026 21:33
10/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/07/2026 21:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/07/2026 21:33
07/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70018887-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70018887-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 17:19
07/07/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70018887-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70018887-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 17:19
02/07/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 10 — (AUTOR - MARIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (13 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 03/07/2026 00:00:00 - Data final: 23/07/20…
02/07/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Destinatário: MARIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS
02/07/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-07-02T13:43:43
30/06/2026 · Processo 1115059-02.2026.8.13.0024
Ler registro ↗Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
26/06/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
25/06/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a e…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a s…
25/06/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a exis…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a sere…
24/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
24/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
23/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, i…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo de 60 (sessent…
23/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em…
Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo …
23/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, i…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo de 60 (sessent…
23/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em…
Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo …
16/06/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
16/06/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55
15/06/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
15/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70016543-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70016543-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 14:52
15/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70016543-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70016543-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 14:52
15/06/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig
15/06/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiro…
Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshi…
13/06/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20
12/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
12/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
11/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sen…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sentença. 3) Ao cálculo das custas pela parte …
11/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sentença. 3) Ao cálculo das custas p…
11/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sen…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sentença. 3) Ao cálculo das custas pela parte …
11/06/2026 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sentença. 3) Ao cálculo das custas p…
29/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
28/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Publicado Intimação em 28/05/2026.
Publicado Intimação em 28/05/2026.
28/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Publicado Intimação em 28/05/2026.
Publicado Intimação em 28/05/2026.
27/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
26/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: NERI SEVERINO DOS SANTOS
26/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ILDA ELIANA FAUSTINO
26/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
26/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-26T16:33:11.998
26/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-26T16:33:11.998
26/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
25/05/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
06/05/2026 · Processo 1001599-09.2021.8.26.0070
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026 · Processo 1001599-09.2021.8.26.0070
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 185: Em relação à notícia de óbito do confrontante Armando Colioni, por ora, determino à serventia que se realize à pesquisa de certidão de óbito via CRC-Jud, sendo ta…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 185: Em relação à notícia de óbito do confrontante Armando Colioni, por ora, determino à serventia que se realize à pesquisa de certidão de óbito via CRC-Jud, sendo tal providência necessária para a correta ide…
05/05/2026 · Processo 1001599-09.2021.8.26.0070
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0688/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 185: Em relação à notícia de óbito do confrontante Armando Colioni, por ora, determino à serventia que se realize à pesquisa de certidão de óbito via CRC-Jud…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 185: Em relação à notícia de óbito do confrontante Armando Colioni, por ora, determino à serventia que se realize à pesquisa de certidão de óbito via CRC-Jud, sendo tal providência necessária para a c…
30/03/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
27/03/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LOPES e VICTÓRIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS,…
27/03/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 398/399 (Manifestação do representante do Ministério Público, requerendo a nomeação de curadores especiais para os confrontantes LUCAS HENRIQUE LOPES DOS SANTOS DE LOPES e VICTÓRIA ANTONIA LOPES D…
10/03/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.80002215-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/03/2026 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.80002215-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/03/2026 14:18
23/02/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
20/02/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
19/02/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que os autos envolvemmenores incapazes, impõe-se a intervenção do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para salvaguarda dos interesses dos infantes. Nos termos doart.…
22/01/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
22/01/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
22/01/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
19/01/2026 · Processo 1002240-83.2023.8.26.0439
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70000578-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70000578-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2026 10:14
12/01/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ILDA ELIANA FAUSTINO
12/01/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: NERI SEVERINO DOS SANTOS
12/01/2026 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
15/12/2025 · Processo 1001599-09.2021.8.26.0070
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.25.70059587-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2025 11:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WBAT.25.70059587-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2025 11:22
17/11/2025 · Processo 1001599-09.2021.8.26.0070
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1480/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1480/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025 · Processo 1001599-09.2021.8.26.0070
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1480/2025 Teor do ato: Fls. 180: fica intimada a parte interessada a manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa juntada nos autos. Sem prejuízo, informe a parte autora, no …
Remetido ao DJE Relação: 1480/2025 Teor do ato: Fls. 180: fica intimada a parte interessada a manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa juntada nos autos. Sem prejuízo, informe a parte autora, no mesmo prazo, o endereço dos sucessores de A…
28/10/2025 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
23/10/2025 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70038798-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2025 10:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70038798-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2025 10:00
23/10/2025 · Processo 1019198-41.2023.8.26.0344
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70038798-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2025 10:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70038798-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2025 10:00
15/10/2025 · Processo 5000429-97.2021.8.13.0456
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1019198-41.2023.8.26.0344
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1019198-41.2023.8.26.0344
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001265-11.2026.8.26.0201 ↗02
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001265-11.2026.8.26.0201 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001265-11.2026.8.26.0201 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗03
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022721-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022721-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 16:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗04
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022732-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70022732-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2026 16:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗05
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 10/08/2026 - Refer. ao Evento: 27
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗06
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2026 - Refer. ao Evento: 21
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗07
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2026 - Refer. ao Evento: 27
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗08
09
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 26
(RÉU - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(30 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 11/08/2026 00:00:00 - Data final: 31/08/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗10
11
12
Publicação
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗13
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2026 - Refer. ao Evento: 21
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗14
Publicação
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2026 - Refer. ao Evento: 21
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗15
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 19
(AUTOR - MARIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (24 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2026 00:00:00 - Data final: 27/08/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗16
Andamento
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗17
Decisão
Certidão de Cartório Expedida que aos 30/07/2026, decorreu o prazo legal da intimação às fls. 2321/2322, sem que houvesse a instauração do cumprimento de sentença.
Certidão de Cartório Expedida que aos 30/07/2026, decorreu o prazo legal da intimação às fls. 2321/2322, sem que houvesse a instauração do cumprimento de sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗18
Andamento
CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 17
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗19
Andamento
PROCURAÇÃO - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (PE021714 - FELICIANO LYRA MOURA)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗21
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 439.2026/004360-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 31/07/2026 Local: Oficial de justiça - David Dias da Silva
Mandado Expedido Mandado nº: 439.2026/004360-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 31/07/2026 Local: Oficial de justiça - David Dias da Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70015029-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 14:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗23
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. In
Remetido ao DJE Relação: 0986/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.418 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗25
26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020656-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70020657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗29
Documento
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019361-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2026 23:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019361-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2026 23:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗31
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/07/2026 21:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70019103-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/07/2026 21:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗32
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70018887-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70018887-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 17:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗33
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 06/07/2026 - Refer. ao Evento: 11
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗34
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2026 - Refer. ao Evento: 11
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗35
Andamento
MERA CIÊNCIA - Refer. ao Evento: 11
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗36
Publicação
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗37
Andamento
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗38
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 10
(AUTOR - MARIA ANTONIA LOPES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (13 - Confirmada a intimação eletrônica) - Data inicial da contagem do prazo: 03/07/2026 00:00:00 - Data final: 23/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗39
Andamento
Concedida a Antecipação de tutela
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗40
41
42
Andamento
Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - BHE DISTR -> BHE 36ª V.C.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗43
44
45
46
Andamento
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Distribuição - BHE 36ª V.C. -> BHE DISTR
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗47
Andamento
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1115059-02.2026.8.13.0024 ↗48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗58
59
Decisão
Decisão de Saneamento e Organização
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗60
Decisão
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidad
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a serem sanadas e tampouco preliminar a ser enfrentada, o declaro SANEADO. 2. Pois bem, da lide extraio os seguintes pontos controvertidos a serem esclarecidos e demonstrados: (I) os autores exercem posse sobre o imóvel em questão?; em caso positivo, (II) como se deu a aquisição (ou seja, a que título)?; (III) por quanto tempo?; (IV) houve, em algum momento, interrupção da posse ou oposição por alguém?; (V) os autores moram habitualmente no imóvel ou, posto não more, realizou nele obras ou serviços de caráter produtivo?. 3. Determino, nesse sentido, a produção das provas documentais, devendo o autor, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada de (a) declarações, com reconhecimento de firma, de pessoas idôneas que não ostentem maus antecedentes - que esclareçam aqueles pontos controvertidos, bem assim de (b) atualizada certidão negativa de débitos municipais. 4. Deixo de designar, consigno, audiência de instrução e julgamento. 5. No mesmo, prazo deverá o advogado da parte autora declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do NCPC). Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. 6. Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante. 7. Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 8. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do NCPC. 9. Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais. A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos. 10. Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. 11. Caso haja oposição ao pedido por qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial. 12. No silêncio, no prazo de 10 dias úteis, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗61
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a
Remetido ao DJE Relação: 0817/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Analisando o PROCESSO, reputo preenchidas as condições da demanda, bem como observados os pressupostos processuais, razão pela qual, não se verificando a existência de irregularidade ou nulidade a serem sanadas e tampouco preliminar a ser enfrentada, o declaro SANEADO. 2. Pois bem, da lide extraio os seguintes pontos controvertidos a serem esclarecidos e demonstrados: (I) os autores exercem posse sobre o imóvel em questão?; em caso positivo, (II) como se deu a aquisição (ou seja, a que título)?; (III) por quanto tempo?; (IV) houve, em algum momento, interrupção da posse ou oposição por alguém?; (V) os autores moram habitualmente no imóvel ou, posto não more, realizou nele obras ou serviços de caráter produtivo?. 3. Determino, nesse sentido, a produção das provas documentais, devendo o autor, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada de (a) declarações, com reconhecimento de firma, de pessoas idôneas que não ostentem maus antecedentes - que esclareçam aqueles pontos controvertidos, bem assim de (b) atualizada certidão negativa de débitos municipais. 4. Deixo de designar, consigno, audiência de instrução e julgamento. 5. No mesmo, prazo deverá o advogado da parte autora declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do NCPC). Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. 6. Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante. 7. Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 8. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do NCPC. 9. Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citado e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais. A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos. 10. Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. 11. Caso haja oposição ao pedido por qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial. 12. No silêncio, no prazo de 10 dias úteis, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗62
63
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗64
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo de 60 (se
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida junto à Fazenda do Estado, conforme despacho às fls. 2319.
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no p
Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida junto à Fazenda do Estado, conforme despacho às fls. 2319. Advogados(s): Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗75
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011844-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2026 16:55
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Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70016543-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 14:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70016543-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 14:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗87
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗88
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo
Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.405/406 do Curador Especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig Advogados(s): Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB 230160/SP), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 15998/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗89
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WPBE.26.70011626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2026 21:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002240-83.2023.8.26.0439 ↗91
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗93
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sentença. 3) Ao cálculo das custas pela p
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sentença. 3) Ao cálculo das custas pela parte requerida. 4) Ao cartório para que verifique se foram realizados atos processuais em que é necessário o recolhimento das despesas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ (expedição de carta, pesquisas on-line, etc) e some-se ao valor das custas. 5) Após, intime-se o(a) requerido(a) Banco Agibank S.A., na pessoa do(a) advogado(a), via DJE, para o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida perante a Fazenda do Estado. 6) Estando em termos, remetam-se os autos ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗95
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sentença. 3) Ao cálculo das cus
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o v. acórdão de fls. 2302/2314, à parte autora para que instaure o competente cumprimento de sentença. 3) Ao cálculo das custas pela parte requerida. 4) Ao cartório para que verifique se foram realizados atos processuais em que é necessário o recolhimento das despesas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ (expedição de carta, pesquisas on-line, etc) e some-se ao valor das custas. 5) Após, intime-se o(a) requerido(a) Banco Agibank S.A., na pessoa do(a) advogado(a), via DJE, para o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida perante a Fazenda do Estado. 6) Estando em termos, remetam-se os autos ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ. Advogados(s): Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019198-41.2023.8.26.0344 ↗96
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
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 Ver processo 0006832-15.2024.8.26.0000&
 Ver processo 1019198-41.2023.8.26.0344&
 Ver processo 2056543-52.2024.8.26.0000&
 Ver processo 2211442-08.2024.8.26.0000A
Artur Eduardo Garcia Mechedjian JuniorVer processo 0001265-11.2026.8.26.0201G
Gabriel Felipe Eduardo dos SantosVer processo 0001265-11.2026.8.26.0201