Criança/Adolescente
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Criança/Adolescente em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais serão consultados um por vez. Você pode continuar navegando.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0890027-71.2014.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 18/08/2026
Apelação Cível
5002134-07.2021.8.13.0400- Órgão julgador
- 12ª Câmara Cível
- Última atualização
- 04/08/2026
Usucapião
5000429-97.2021.8.13.0456- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
- Última atualização
- 09/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-30T14:10:54
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-30T14:10:53
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-20T15:30:03
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Publicado Intimação em 28/05/2026.
Publicado Intimação em 28/05/2026.
Publicado Intimação em 28/05/2026.
Publicado Intimação em 28/05/2026.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: NERI SEVERINO DOS SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: ILDA ELIANA FAUSTINO
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-26T16:33:11.998
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-26T16:33:11.998
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Publicado Intimação em 22/01/2026.
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-21T11:13:58
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ILDA ELIANA FAUSTINO
Intimação
Intimação · Destinatário: NERI SEVERINO DOS SANTOS
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-04T13:25:10
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — despacho determinando redistribuição Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-30T15:10:54
Intimação
Intimação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-15T12:02:45.28
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 17/09/2025.
Publicado Intimação em 17/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Anulação de sentença/acórdão
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Publicado Intimação em 28/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Decorrido prazo de NERI SEVERINO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Publicado Intimação em 22/01/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Despacho proferido
Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000429-97.2021.8.13.0456 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Despacho proferido
Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Determinada a Redistribuição
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Decisão interlocutória:
despacho determinando redistribuição Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002134-07.2021.8.13.0400 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.