PROCESSO PÚBLICOTJSP
Auto de Prisão em Flagrante
1515196-47.2025.8.26.0393
Tribunal de Justiça - SP · 04 CRIMINAL DE BAURU
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1515196-47.2025.8.26.0393 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 CRIMINAL DE BAURU. A classe informada é Auto de Prisão em Flagrante e o ajuizamento ocorreu em 27/11/2025. Nesta página estão organizados 229 andamentos, 4 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Crimes do Sistema Nacional de Armas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE BAURU
- Classe
- Auto de Prisão em Flagrante
- Ajuizamento
- 27/11/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Bauru
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fábio Correia Bonini
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
229 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80101215-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 18:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80101215-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 18:19
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Protocolo de Petição
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Protocolo Juntado
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Protocolo de Petição
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ofício Expedido UPJ Ofício - Genérico - Crime 2
Ofício Expedido UPJ Ofício - Genérico - Crime 2
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Protocolo Juntado
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Mandado
7
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Documento
78
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido dev
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido deve ser acolhido. Pelo que se vê dos autos, o requerente apresentou documentos que comprovam ser o legítimo proprietário do objeto. Além disso, já foi juntado o laudo da referida arma de fogo. Demonstrado, portanto, o direito da requerente, motivo pelo qual defiro a liberação da arma de fogo ao requerente, mediante termo de entrega nos autos, expedindo-se o necessário. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0421/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido
Remetido ao DJE Relação: 0421/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido deve ser acolhido. Pelo que se vê dos autos, o requerente apresentou documentos que comprovam ser o legítimo proprietário do objeto. Além disso, já foi juntado o laudo da referida arma de fogo. Demonstrado, portanto, o direito da requerente, motivo pelo qual defiro a liberação da arma de fogo ao requerente, mediante termo de entrega nos autos, expedindo-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Mandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Parte localizada em consulta oficial
LEONARDO GUILHERME DA SILVA PRATES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Interesdo.
Rafael Martins Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Renan Muriel Agrião
R
Parte localizada em consulta oficial
RICARDO MOMESSO RODRIGUES DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): …
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel…
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80101215-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 18:19
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80101215-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 18:19
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0421/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando…
# 1515196-47.2025.8.26.0393Rafael Martins Nogueira
Remetido ao DJE Relação: 0421/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pe…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80077639-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2026 14:53
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80077639-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2026 14:53
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70133466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 15:43
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70133466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 15:43
DEC12
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80069310-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/05/2026 17:45
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80069310-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/05/2026 17:45
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 168 do Ministério Público. Providencie-se o necessário. I…
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 168 do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80066742-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2026 17:02
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80066742-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2026 17:02
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80065138-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2026 17:26
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80065138-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2026 17:26
DEC17
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 150 do Ministério Público. Providencie-se, com urgência. …
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 150 do Ministério Público. Providencie-se, com urgência. Intime-se.
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80048477-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 17:17
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80048477-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 17:17
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
DEC20
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos n. 1509663-13.2025.8.26.0392. Providencie-se. Int.
# 1509663-13.2025.8.26.0392# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos n. 1509663-13.2025.8.26.0392. Providencie-se. Int.
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o apensamento, conforme requerido pelo Ministério Público…
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o apensamento, conforme requerido pelo Ministério Público. Int.
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80013298-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 18:09
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80013298-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 18:09
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80012641-1 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 03/02/2026 14:55
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80012641-1 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 03/02/2026 14:55
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80177574-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 20:38
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80177574-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 20:38
DEC25
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se em cartório, por 10 (dez) dias, a contar da prisão em flagrante, a con…
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se em cartório, por 10 (dez) dias, a contar da prisão em flagrante, a conclusão do inquérito policial. Intime-se.
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80176330-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2025 14:44
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80176330-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2025 14:44
DEC27
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante parecer do Ministério Público, remetam-se estes autos ao Cartório do Distrib…
# 1502726-77.2025.8.26.0071# 1515196-47.2025.8.26.0393
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante parecer do Ministério Público, remetam-se estes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição, por dependência, ao processo 1502726-77.2025.8.26.0071, em trâmite…
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WG06.25.70046189-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 18:16
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Petição Juntada Nº Protocolo: WG06.25.70046189-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 18:16
DEC29
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 1515196-47.2025.8.26.0393
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar1509663-13.2025.8.26.0392
Apensado ao 1509663-13.2025.8.26.0392
Processo relacionado
Consultar1509663-13.2025.8.26.0392
04/03/2026 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos n. 1509663-13.2025.8.26.0392. Providencie-se. Int.
Processo relacionado
Consultar1502726-77.2025.8.26.0071
01/12/2025 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante parecer do Ministério Público, remetam-se estes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição, por dependência, ao processo 1502726-77.2025.8.26.0071, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru-SP.