TÓPICO DE PESSOA
Rafael Martins Nogueira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Rafael Martins Nogueira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 239 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, intimacao, portal, peticao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Interesdo.
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Auto de Prisão em Flagrante
1515196-47.2025.8.26.0393- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE BAURU
- Última atualização
- 24/07/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
13/08/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
12/08/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.
12/08/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
28/07/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
27/07/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
27/07/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
25/07/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80101215-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 18:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80101215-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 18:19
12/06/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
11/06/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0421/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido deve …
10/06/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80077639-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2026 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80077639-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2026 14:53
09/06/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70133466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70133466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 15:43
26/05/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
25/05/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80069310-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/05/2026 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80069310-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/05/2026 17:45
21/05/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 168 do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 168 do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
20/05/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80066742-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2026 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80066742-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2026 17:02
18/05/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80065138-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2026 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80065138-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2026 17:26
15/04/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80048477-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80048477-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 17:17
15/04/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 150 do Ministério Público. Providencie-se, com urgência. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 150 do Ministério Público. Providencie-se, com urgência. Intime-se.
06/04/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
04/03/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos n. 1509663-13.2025.8.26.0392. Providencie-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos n. 1509663-13.2025.8.26.0392. Providencie-se. Int.
05/02/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o apensamento, conforme requerido pelo Ministério Público. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o apensamento, conforme requerido pelo Ministério Público. Int.
04/02/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80013298-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 18:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80013298-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 18:09
03/02/2026 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80012641-1 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 03/02/2026 14:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80012641-1 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 03/02/2026 14:55
04/12/2025 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80177574-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 20:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80177574-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 20:38
03/12/2025 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80176330-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2025 14:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.25.80176330-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2025 14:44
03/12/2025 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se em cartório, por 10 (dez) dias, a contar da prisão em flagrante, a conclusão do inquérito policial. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se em cartório, por 10 (dez) dias, a contar da prisão em flagrante, a conclusão do inquérito policial. Intime-se.
01/12/2025 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante parecer do Ministério Público, remetam-se estes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição, por dependência, ao processo 1502726-77.2025.8.26.0071, em trâm…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante parecer do Ministério Público, remetam-se estes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição, por dependência, ao processo 1502726-77.2025.8.26.0071, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Bau…
29/11/2025 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WG06.25.70046189-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 18:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WG06.25.70046189-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 18:16
28/11/2025 · Processo 1515196-47.2025.8.26.0393
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗02
03
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗04
05
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0581/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o já determinado no despacho de fls. 212. Int. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗08
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗10
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗12
13
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80101215-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 18:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80101215-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 18:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗14
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗16
17
18
19
20
Andamento
Ofício Expedido UPJ Ofício - Genérico - Crime 2
Ofício Expedido UPJ Ofício - Genérico - Crime 2
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗21
22
23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗24
25
26
27
28
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido dev
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido deve ser acolhido. Pelo que se vê dos autos, o requerente apresentou documentos que comprovam ser o legítimo proprietário do objeto. Além disso, já foi juntado o laudo da referida arma de fogo. Demonstrado, portanto, o direito da requerente, motivo pelo qual defiro a liberação da arma de fogo ao requerente, mediante termo de entrega nos autos, expedindo-se o necessário. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗29
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0421/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido
Remetido ao DJE Relação: 0421/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de requerimento formulado por Rafael Martins Nogueira, visando a restituição da arma de fogo apreendida nestes autos. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido. O pedido deve ser acolhido. Pelo que se vê dos autos, o requerente apresentou documentos que comprovam ser o legítimo proprietário do objeto. Além disso, já foi juntado o laudo da referida arma de fogo. Demonstrado, portanto, o direito da requerente, motivo pelo qual defiro a liberação da arma de fogo ao requerente, mediante termo de entrega nos autos, expedindo-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Renan Muriel Agrião (OAB 343872/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗30
31
Publicação
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2026/036377-3, dirigi-me ao endereço indicado (Rua Desidério Bertani, 120, Jd. Bela Vista, nesta cidade) em 06/
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2026/036377-3, dirigi-me ao endereço indicado (Rua Desidério Bertani, 120, Jd. Bela Vista, nesta cidade) em 06/06/26, às 10h15, e, aí sendo, encontrei e PROCEDI À INTIMAÇÃO de RAFAEL MARTINS NOGUEIRA, acerca de todo o teor do mandado, onde o Interessado exarou sua nota de ciente e aceitou as cópias que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 08 de junho de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗32
33
34
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80077639-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2026 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80077639-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2026 14:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗35
36
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39
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70133466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.70133466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2026 15:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗40
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗41
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗42
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗49
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗50
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 071.2026/036377-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2026 Local: Oficial de justiça - Jair Sérgio Falquete
Mandado Expedido Mandado nº: 071.2026/036377-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2026 Local: Oficial de justiça - Jair Sérgio Falquete
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗51
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80069310-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/05/2026 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80069310-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/05/2026 17:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗53
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Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗58
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗60
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗61
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 168 do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido de fls. 168 do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗66
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, ofício recebido fls. 164/165.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, ofício recebido fls. 164/165.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗72
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗73
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80066742-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2026 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80066742-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2026 17:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗74
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Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Atenda-se o solicitado pelo Ministério Público, retornando os autos à delegacia de polícia de origem para as providências, com urgência. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Atenda-se o solicitado pelo Ministério Público, retornando os autos à delegacia de polícia de origem para as providências, com urgência. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗81
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗82
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80065138-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2026 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80065138-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2026 17:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗84
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗89
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗90
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗95
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗96
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80048477-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRU.26.80048477-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 17:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515196-47.2025.8.26.0393 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
R
Renan Muriel AgriãoVer processo 1515196-47.2025.8.26.0393