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1089467-08.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1089467-08.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 21/12/2023. Nesta página estão organizados 187 andamentos, 23 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 21/12/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 817.674,41
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
187 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1467/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1467/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70512932-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/05/2026 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70512932-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/05/2026 11:56
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1467/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1467/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 31/08/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 02/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 31/08/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 02/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 26/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 23/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Antoninho Dal Roveri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Antonio Dal Posso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Antonio Eduardo de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Antonio Laerte Candido
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luciano Nitatori
- Wellington Negri da Silva
Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspemsp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Benedito Taochita
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Antonio Nunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Eduardo Bandeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Cesar Frederico Hess
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Edison Tavares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Edmur Jose Cestaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Edson dos Reis Bernardino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGilberto Alves de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Gilberto Budim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Joao Batista Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Joao Carlos Herreira Gimenez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Jose Roberto Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Luiz Vitorio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Maria da Silva Paschoa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Olivaldo Otavio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Rafael Jorge da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1467/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1467/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1467/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (…
Remetido ao DJE Relação: 1467/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70512932-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/05/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70512932-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/05/2026 11:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e…
Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e contradição na sentença embargada e necessidade de suspensão do processo em observância à de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda. Aduz omissão e contradição na sentença embargada e necessidade de suspensão do processo em observância à decis…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0183/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2052/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Well…
Remetido ao DJE Relação: 2052/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1839/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1839/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1839/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1839/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1839/2025 Teor do ato: Vistos, em correição. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais …
Remetido ao DJE Relação: 1839/2025 Teor do ato: Vistos, em correição. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Wellington Ne…
Remetido ao DJE Relação: 1839/2025 Teor do ato: Vistos, em correição. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais …
Remetido ao DJE Relação: 1839/2025 Teor do ato: Vistos, em correição. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Wellington Ne…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1720/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1720/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1720/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 1720/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1706/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1706/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1706/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 1706/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80497924-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80497924-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 01/11/2025 22:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1685/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1685/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1685/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.000…
Remetido ao DJE Relação: 1685/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000).…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70877933-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 23:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70877933-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71065470-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2024 10:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71065470-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2024 10:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Disponibilização: 18/07/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Disponibilização: 18/07/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 Página: 2649/2736
Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de…
Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de sentença lastreados no título executivo obtido no mandado de segurança coletivo 0600593-40.2…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de sentença lastreados no título executivo obtido no mandado de segurança coletivo 0600593-40.2008…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70574153-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 13:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70574153-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 13:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador T…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORR…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 102971…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2264785-16.2024.8.26.0000
30/10/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve
0026477-31.2021.8.26.0000
31/01/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORRES DE CARVALHO, admitido em 19 de novembro de 2021 e publicado em 30