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1068233-67.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1068233-67.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 11/10/2023. Nesta página estão organizados 177 andamentos, 23 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 11/10/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 748.109,09
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
177 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70492673-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/05/2026 10:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70492673-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/05/2026 10:24
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1417/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1417/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 09/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 31/08/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 09/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 31/08/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0264/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0264/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalEmbargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80030034-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/01/2026 14:23
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80030034-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/01/2026 14:23
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Amauri Moraes Loro Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Andre Luis Fernandes Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Alberto de Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Jose de O. Mendonca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Eder Flores Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Ezequiel dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Luis Tognoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
José Roberto de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Lazaro Ramos Marangoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Lucimara Silva de Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Manoel Andrade Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcelo Goncalves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Nilson de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Odila Marzola Celso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Roberto Ribeiro do Prado Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSergio Antonio Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Tamir Henrique Agostin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Valder Lucio Santana Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Wallace de Souza Meliga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luciano Nitatori
- Wellington Negri da Silva
William Francisco Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1417/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1417/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (…
Remetido ao DJE Relação: 1417/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70492673-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/05/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70492673-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/05/2026 10:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0264/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2082/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2082/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2082/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Well…
Remetido ao DJE Relação: 2082/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1837/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1837/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretend…
Remetido ao DJE Relação: 1837/2025 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1640/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1640/2025 Data da Publicação: 28/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1640/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 1640/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80480323-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80480323-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 23/10/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1496/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1496/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000).…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70875037-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70875037-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 15:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Disponibilização: 20/02/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Disponibilização: 20/02/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149 Página: 3841/3895
Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71064717-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2024 07:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71064717-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2024 07:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Disponibilização: 18/07/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Disponibilização: 18/07/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 Página: 2649/2736
Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de…
Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de sentença lastreados no título executivo obtido no mandado de segurança coletivo 0600593-40.2…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nada a reconsiderar. A decisão de suspensão emitida nos cumprimentos de sentença lastreados no título executivo obtido no mandado de segurança coletivo 0600593-40.2008…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70571951-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 09:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70571951-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 09:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
Remetido ao DJE Relação: 0142/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ant…
Remetido ao DJE Relação: 0142/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolvido o prazo para compleme…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0641/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
Remetido ao DJE Relação: 0641/2023 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral …
Remetido ao DJE Relação: 0641/2023 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionament…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento e…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 102971…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2264785-16.2024.8.26.0000
08/10/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve
0026477-31.2021.8.26.0000
25/10/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento eletrônico poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possib