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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1065564-46.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1065564-46.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/05/2021. Nesta página estão organizados 98 andamentos, 0 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 05/05/2021
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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98 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int.
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Planilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Planilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 259/260: retifique-se a planilha de custas considerando-se válidos os depósitos efetuados pelos impetrantes. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 259/260: retifique-se a planilha de custas considerando-se válidos os depósitos efetuados pelos impetrantes. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 259/260: retifique-se a planilha de custas considerando-se válidos os depósitos efetuados pelos impetrantes. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 259/260: retifique-se a planilha de custas considerando-se válidos os depósitos efetuados pelos impetrantes. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70103737-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 17:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70103737-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 17:52
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0078/2023 Teor do ato: Fl. 254 - Intimação dos impetrantes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 290,90 (Custas Iniciais - Custas de fls. 157/158 erroneamente recolhidas sob código DARE 304-9). Advogados(s): Robson
Remetido ao DJE Relação: 0078/2023 Teor do ato: Fl. 254 - Intimação dos impetrantes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 290,90 (Custas Iniciais - Custas de fls. 157/158 erroneamente recolhidas sob código DARE 304-9). Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Planilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 254 - Intimação dos impetrantes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 290,90 (Custas Iniciais - Custas de fls. 157/158 erroneamente recolhidas sob código DARE 304-9).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 254 - Intimação dos impetrantes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 290,90 (Custas Iniciais - Custas de fls. 157/158 erroneamente recolhidas sob código DARE 304-9).
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver realizado a necessária verificação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) autor(a/es/as), que se encontra(m) vinculada(s) ao presente processo e consta(m) no cadastro do processo no SAJPG, na
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver realizado a necessária verificação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) autor(a/es/as), que se encontra(m) vinculada(s) ao presente processo e consta(m) no cadastro do processo no SAJPG, na aba Despesas Processuais, como paga(s) e inutilizada(s)/ validada(s) na Secretaria da Fazenda. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70124306-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2022 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70124306-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2022 16:32
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 Página: 1114 /1127
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 Página: 1114 /1127
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1,20. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Fabio Luciano de Campos (OAB 300912/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1,20. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Fabio Luciano de Campos (OAB 300912/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1,20.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1,20.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1378-1390
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1378-1390
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Robson L…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int.
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 259/260: retifique-se a planilha de custas considerando-se válidos…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 259/260: retifique-se a planilha de custas considerando-se válidos os depósitos efetuados pelos impetrantes. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int. Advoga…
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 259/260: retifique-se a planilha de custas considerando-se válidos os depósi…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 259/260: retifique-se a planilha de custas considerando-se válidos os depósitos efetuados pelos impetrantes. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70103737-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 17:52
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70103737-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 17:52
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0078/2023 Teor do ato: Fl. 254 - Intimação dos impetrantes para o pagamento das Custas em aberto, no v…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0078/2023 Teor do ato: Fl. 254 - Intimação dos impetrantes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 290,90 (Custas Iniciais - Custas de fls. 157/158 erroneamente recolhidas sob códig…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70124306-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2022 16:32
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70124306-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2022 16:32
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número d…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 Página: 1114 /1127
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1,…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1,20. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Fabio Luciano de Campos (OAB 300912/…
DEC13
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DEC14
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número d…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1378-1390
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. …
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que a denegação da ordem foi mantida em segunda instância, bem como que…
DEC17
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. C…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que a denegação da ordem foi mantida em segunda instância, bem como que não há ve…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número d…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 1838/1845
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0243/2021 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0243/2021 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos term…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número d…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 1396/1404
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PRO…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 330, inciso III, c.c. artigo 485, incis…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70146398-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2021 13:44
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70146398-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2021 13:44
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70139726-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70139726-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/03/2021 11:57
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número d…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 1454/1469
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 81/95 Ciente da interposição de agravo de instrumento pelos impe…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: VISTOS. I Fls. 81/95 Ciente da interposição de agravo de instrumento pelos impetrantes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus próprios fundamentos. No mais, diant…
DEC26
Decisão VISTOS. I Fls. 81/95 Ciente da interposição de agravo de instrumento pelos impetrantes. Mantenho a decisão impugnada, c…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. I Fls. 81/95 Ciente da interposição de agravo de instrumento pelos impetrantes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus próprios fundamentos. No mais, diante da concessão de efeito suspensivo, agu…
DEC27
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70056620-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70056620-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 09/02/2021 14:33
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3195 Página: 445/454
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: VISTOS. I - Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o numeroso…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: VISTOS. I - Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, af…
DEC31
Decisão VISTOS. I - Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará cons…
# 1065564-46.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. I - Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o numeroso litisconsórcio ativo possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, afastando, assim, a presunção de veracidad…
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