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1054027-19.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1054027-19.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 19/01/2022. Nesta página estão organizados 115 andamentos, 42 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 19/01/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 0,01
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2401/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2401/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
115 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 2401/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2401/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso suspenso em razão da expedição de RPV Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor deve
Processo suspenso em razão da expedição de RPV Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2401/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor dev
Remetido ao DJE Relação: 2401/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - RPVs e Precatórios
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - RPVs e Precatórios
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPor decisão judicial
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Abilio Del Arco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Abilio Jesus Marttinelli Del Arco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Adriana Tolino Pires
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Ailton Jose Tolino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Ana Maria Parada Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Benezuete Roncada Ennes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Clea Maria Parada Miranda Macedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Dalila Foroni Mingotti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Edivaldo dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Edna Aparecida Claro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Edson dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Eliana Aparecida dos Santos Costa Paiz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Elizabeth Maria Miranda Mambrim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Eny Velloso Domingues Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Eulenice Alves Ruiz de Toledo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Graciana da Penha Rossato Sancho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Hebe Lisle D'avila Ferrari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Helaine do Carmo Pereira Bahia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Ignes Picolini Catai
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Jane Coimbra Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Jose Carlos da Costa Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
José Carlos da Costa Miranda Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Lia Barletta El Aur
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Lucia Alves da Silva Lima Paganini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Maria Helena Macedo Rocha Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Maria Lucia Pereira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Mariana Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Nelzira Weffort da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Norma Suely de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Regina do Rosario Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Joaquim Sandoval Menezes
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Sebastião Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSebastiao Miranda Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Silverio Minardi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Suraia Bahdur Chueire
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Tayssa Delapieri Minardi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Thais Delapieri Minardi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Therezinha Baldo Geraldo Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Vanda Eunice Capellari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Vania Del Arco Paschoal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Vera Lucia Pedroso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Zulmira Borghi de Queiroz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2401/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2401/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2401/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado. Anoto que nos te…
Remetido ao DJE Relação: 2401/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios…
Processo suspenso em razão da expedição de RPV Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado. Anoto que nos ter…
Processo suspenso em razão da expedição de RPV Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 12…
Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSC…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70385558-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 21:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70385558-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 21:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
Remetido ao DJE Relação: 0234/2024 Teor do ato: Vistos. Diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023, o exeque…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2024 Teor do ato: Vistos. Diante das mudanças realizadas pelo Provimento CGJ nº 29/2023, o exequente deverá se manifestar nestes autos quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: Vistos. Não havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos val…
Remetido ao DJE Relação: 0766/2022 Teor do ato: Vistos. Não havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados para pagamento do ORPV em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levan…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1323/2021 Data da Disponibilização: 25/10/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1323/2021 Data da Disponibilização: 25/10/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 Página: 1494/1499
Remetido ao DJE Relação: 1323/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via portal eletrônico, nos …
Remetido ao DJE Relação: 1323/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 3…
Decisão Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se quer…
Decisão Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int.
Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor contro…
Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor controverso que se tornou incontroverso ou de litisconsorte que, por alguma razão, não foi incluído…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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