1052556-12.2014.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1052556-12.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/09/2015. Nesta página estão organizados 64 andamentos, 31 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 14/09/2015
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 44.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
64 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1407/1412
Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1407/1412
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0993/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226
Remetido ao DJE Relação: 0993/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0025873-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0025873-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1589/1594
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1589/1594
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511499-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 12:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511499-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 12:14
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça).
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286
Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0324/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 927/935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 927/935
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80017791-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2015 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80017791-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2015 11:40
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
ANDREA COVOLO VIEGAS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
ANTONIO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leandro Arruda Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
CARLOS ROBERTO VALERIO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
CLEIA MARIA CAMPOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
Daniel Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
DIONISIO PEREIRA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
EDNA GERALDINA PENA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
ELIZABETE NOGUEIRA DE SOUZA LIMA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Danielle Gonçalves Pinheiro
FLAVIA CAROTTA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
HELEUSA SAMPAIO MOURA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
JANE PEREIRA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
MAGALI ANDREZ NOBRE
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
MARCIA REGINA LOUREIRO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
MARIA CRISTINA PAZ DOS SANTOS PORTO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
MARIA DA GLORIA RIBEIRO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
MARIA DE LOURDES ALENCAR SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
MARINA DE ARAUJO DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
MARINES MACHADO DE CASTRO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
MARLI BRITO DE SOUZA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
PAULA CRISTINA SIQUEIRA LEITE MONTEIRO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
PAULO ADRIANO TERRIBILI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
ROSELANDIA DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
SANDRA APARECIDA CEGLYS DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
SERGIO MAGRO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
SOLANGE LOUREIRO MAIA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
TEREZA MARCHAN DRUB
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
VALDEMIR GARCIA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
YONE DO CARMO XAVIER
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
ZULEIDE GOMES DE GODOY
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1407/1412
Remetido ao DJE Relação: 0993/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observad…
Remetido ao DJE Relação: 0993/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), D…
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Início da Execução Juntado 0025873-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0025873-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511499-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 12:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511499-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 12:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1589/1594
Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimen…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar …
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser obser…
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 12…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80017791-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2015 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80017791-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2015 11:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 927/935
Remetido ao DJE Relação: 0324/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regula…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária par…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pa…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: 1242/1248
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente aç…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com apreciação do mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, I, do …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 1097/1101
Remetido ao DJE Relação: 0233/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetiv…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados(s)…
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, ju…
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 1089/1093
Remetido ao DJE Relação: 0208/2015 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Mun…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2015 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz …
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1806 Página: 368/372
Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. C…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite …
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 12/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 12/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1803 Página: 424/428
Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos a…
Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurí…
Decisão Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26…
Decisão Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição po…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0025873-42.2020.8.26.0053
05/10/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0025873-42.2020.8.26.0053)