TÓPICO DE PESSOA
MARIA DE LOURDES ALENCAR SANTOS
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome MARIA DE LOURDES ALENCAR SANTOS em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, relacao, peticao, expedida, vistos. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Embargos de Declaração Cível
1052556-12.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
12/11/2020 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1407/1412
Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1407/1412
11/11/2020 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0993/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0993/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/S…
10/11/2020 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
16/10/2020 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0025873-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0025873-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/10/2020 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1589/1594
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1589/1594
05/10/2020 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511499-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 12:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511499-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 12:14
02/10/2020 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos…
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrég…
02/10/2020 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramit…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 128…
05/05/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 927/935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 927/935
05/05/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80017791-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2015 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80017791-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2015 11:40
04/05/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0324/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egré…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pa…
30/04/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as ho…
27/04/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: 1242/1248
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: 1242/1248
24/04/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com apreciação do mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, I, …
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com apreciação do mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno os aut…
23/04/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
30/03/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 1097/1101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 1097/1101
27/03/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0233/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP)…
25/03/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
23/03/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 1089/1093
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 1089/1093
20/03/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0208/2015 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munh…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2015 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
19/03/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
19/03/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
19/03/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
14/01/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1806 Página: 368/372
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1806 Página: 368/372
13/01/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Lei…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
12/01/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 12/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1803 Página: 424/428
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 12/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1803 Página: 424/428
12/01/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se.
09/01/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa j…
Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição po…
08/01/2015 · Processo 1052556-12.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição…
Decisão Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em virtude …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1407/1412
Certidão de Publicação Expedida Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1407/1412
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0993/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226
Remetido ao DJE Relação: 0993/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗09
Decisão
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
Decisão Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗11
12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗13
Decisão
Início da Execução Juntado 0025873-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0025873-42.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗14
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1589/1594
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1589/1594
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511499-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 12:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511499-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 12:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗17
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗19
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286
Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗20
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗21
22
23
24
25
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗26
27
28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 927/935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 927/935
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗29
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80017791-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2015 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80017791-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2015 11:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗30
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗31
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0324/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S
Remetido ao DJE Relação: 0324/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗32
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70086531-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/04/2015 07:32
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70086531-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/04/2015 07:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗33
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Decisão
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação dos autores de fls. 230/235 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗35
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: 1242/1248
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: 1242/1248
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com apreciação do mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o
Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com apreciação do mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores, face à sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, arbitro, eqüitativamente, em R$300,00 cada um (artigo 20, parágrafo 4o do CPC), sob a ressalva de que os autores são beneficiários da justiça gratuita (artigo 12 da LAJ). P.R.I. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗37
Decisão
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com apreciação do mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores, face à su
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com apreciação do mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores, face à sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, arbitro, eqüitativamente, em R$300,00 cada um (artigo 20, parágrafo 4o do CPC), sob a ressalva de que os autores são beneficiários da justiça gratuita (artigo 12 da LAJ). P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗38
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗40
41
Documento
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70064541-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/04/2015 10:38
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70064541-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/04/2015 10:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗42
43
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 1097/1101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 1097/1101
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗44
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0233/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 17327
Remetido ao DJE Relação: 0233/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗45
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70056691-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/03/2015 12:57
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70056691-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/03/2015 12:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗46
47
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 1089/1093
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 1089/1093
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗49
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0208/2015 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0208/2015 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗50
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗51
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.15.80010460-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2015 12:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗52
53
Andamento
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗54
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2015/005565-0 Situação: Emitido em 19/02/2015 18:26:18 Local: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2015/005565-0 Situação: Emitido em 19/02/2015 18:26:18 Local: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗55
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1806 Página: 368/372
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1806 Página: 368/372
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗56
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗57
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 12/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1803 Página: 424/428
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 12/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1803 Página: 424/428
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗58
Andamento
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗59
60
Decisão
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se.
Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗61
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuiç
Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência. Reidstribua-se, pois, livremente, via Cartório Distribuidor, com as homenagens de estilo. Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗62
Documento
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1043166-18.2014.8.26.0053.
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1043166-18.2014.8.26.0053.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗63
64
Decisão
Decisão Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em vir
Decisão Vistos. Versando a presente sobre cálculo da sexta-parte, sendo certo que nos autos do processo nº 1043166-18.2014.9.26.0053 se discute matéria diversa, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência. Reidstribua-se, pois, livremente, via Cartório Distribuidor, com as homenagens de estilo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1052556-12.2014.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Airton Camilo Leite MunhozVer processo 1052556-12.2014.8.26.0053L
Leonardo Arruda MunhozVer processo 1052556-12.2014.8.26.0053P
Paulo Cesar Santana RochaVer processo 1052556-12.2014.8.26.0053