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1044114-08.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1044114-08.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 09/09/2024. Nesta página estão organizados 115 andamentos, 56 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fazenda Pública.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 09/09/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 100,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
115 eventos encontradosRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1457/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1457/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Fls. 1246/1247 e fls. 1248/1249: Ciente. 2. Remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Fls. 1246/1247 e fls. 1248/1249: Ciente. 2. Remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1457/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1246/1247 e fls. 1248/1249: Ciente. 2. Remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabrie
Remetido ao DJE Relação: 1457/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1246/1247 e fls. 1248/1249: Ciente. 2. Remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Augusto da Fonseca Sociedade de Advogados (OAB 14566/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70257687-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70257687-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 12:45
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71200812-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2025 11:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71200812-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2025 11:38
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1542/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1542/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Fls. 1104/1241: O pedido foi apreciado no respectivo Incidente/Precatório (nº 18). 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser r
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Fls. 1104/1241: O pedido foi apreciado no respectivo Incidente/Precatório (nº 18). 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1542/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1104/1241: O pedido foi apreciado no respectivo Incidente/Precatório (nº 18). 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que de
Remetido ao DJE Relação: 1542/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1104/1241: O pedido foi apreciado no respectivo Incidente/Precatório (nº 18). 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0131/2025 Teor do ato: Vistos, 1. Os pedidos relativos aos Precatórios/RPVs devem obedecer ao determinado no artigo 1290/ss das NSCGJ, alterado pelo Provimento CGJ 29/2023, endereçando aqueles aos respectivos incidentes. 2. Aguard
Remetido ao DJE Relação: 0131/2025 Teor do ato: Vistos, 1. Os pedidos relativos aos Precatórios/RPVs devem obedecer ao determinado no artigo 1290/ss das NSCGJ, alterado pelo Provimento CGJ 29/2023, endereçando aqueles aos respectivos incidentes. 2. Aguarde-se no subfluxo: " Ag. Decurso de Prazo". Intimem-se. Advogados(s): Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1. Os pedidos relativos aos Precatórios/RPVs devem obedecer ao determinado no artigo 1290/ss das NSCGJ, alterado pelo Provimento CGJ 29/2023, endereçando aqueles aos respectivos incidentes. 2. Aguarde-se no su
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1. Os pedidos relativos aos Precatórios/RPVs devem obedecer ao determinado no artigo 1290/ss das NSCGJ, alterado pelo Provimento CGJ 29/2023, endereçando aqueles aos respectivos incidentes. 2. Aguarde-se no subfluxo: " Ag. Decurso de Prazo". Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 52 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaAgravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
TJSP — Consulta PúblicaDEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 51 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alessandra Rolim Silva Pinto
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-  
Alessandra Ruiz Barbosa Leite
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-  
Alex Sandro Fernandes de França
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Alexandra Aparecida Ribeiro dos Santos
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-  
Alexandra Cordeiro do Amaral Chela
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-  
Alexandra dos Santos Oliveira
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-  
Alexandra Hernandes Panizza
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Alexandre Afranio Hokama Silva
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-  
Alexandre Cesar Gilsogamo Gomes de Oliveira
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Alexandre Ferreira Lapa Polac
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-  
Alexandre Franco do Nascimento Pinto
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-  
Alexandre Medeiros Sales da Silva
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-  
Alexsandra da Silva Izidro
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-  
Alexsandro Belarmino Iagallo
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-  
Alice Michie Hatta da Fonseca
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-  
Aline Almeida Silva de Souza
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-  
Aline Aparecida da Silva Lemos
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Aline Camilla Batista de Assis
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-  
ALINE DE CÁSSIA PERES MARQUES
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-  
Aline Garcia de Oliveira Pedroso
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-  
Fundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMárcio Kammer de Lima (4678)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMunicípio de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Municipio de Sao Paulo-sinesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1457/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1457/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1457/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1246/1247 e fls. 1248/1249: Ciente. 2. Remetam-se os autos à UP…
Remetido ao DJE Relação: 1457/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1246/1247 e fls. 1248/1249: Ciente. 2. Remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Luciana Goula…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70257687-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70257687-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71200812-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71200812-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2025 11:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1542/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1542/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1542/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1104/1241: O pedido foi apreciado no respectivo Incidente/Preca…
Remetido ao DJE Relação: 1542/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1104/1241: O pedido foi apreciado no respectivo Incidente/Precatório (nº 18). 2. Consolidado o precatório, falece competência deste Juízo para determinar o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
Remetido ao DJE Relação: 0131/2025 Teor do ato: Vistos, 1. Os pedidos relativos aos Precatórios/RPVs devem obedecer ao determin…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2025 Teor do ato: Vistos, 1. Os pedidos relativos aos Precatórios/RPVs devem obedecer ao determinado no artigo 1290/ss das NSCGJ, alterado pelo Provimento CGJ 29/2023, endereçando aqueles ao…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1. Os pedidos relativos aos Precatórios/RPVs devem obedecer ao determinado no art…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1. Os pedidos relativos aos Precatórios/RPVs devem obedecer ao determinado no artigo 1290/ss das NSCGJ, alterado pelo Provimento CGJ 29/2023, endereçando aqueles aos respecti…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Vistos. 1 Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcial…
Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Vistos. 1 Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialmente a decisão retro no que tange a determinação de recolhimento da taxa judiciária pelo iní…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialmente a decisão retro no qu…
Homologado o Cálculo Vistos. 1 Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialmente a decisão retro no que tange a determinação de recolhimento da taxa judiciária pelo início do cumprimento de sente…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70832502-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2024 13:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70832502-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2024 13:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Remetido ao DJE Relação: 0545/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Os ocupantes do polo ativo deste Cumprimento são, na verdade, os ben…
Remetido ao DJE Relação: 0545/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Os ocupantes do polo ativo deste Cumprimento são, na verdade, os beneficiários listados às fls. 2/3 e não o SINESP e/ou a Prefeitura Municipal de São Paulo e, co…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. Os ocupantes do polo ativo deste Cumprimento são, na verdade, os beneficiários listad…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. Os ocupantes do polo ativo deste Cumprimento são, na verdade, os beneficiários listados às fls. 2/3 e não o SINESP e/ou a Prefeitura Municipal de São Paulo e, com a instauração d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70555499-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2024 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70555499-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2024 16:08
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Pedido fundado no artigo 55, §2º, II, do CPC c/c os Comuni…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Pedido fundado no artigo 55, §2º, II, do CPC c/c os Comunicados CG nº 1789/2017 e CG nº 843/2016, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a decisã…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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30/10/2024 Homologado o Cálculo Vistos. 1 Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialmente a decisão retro no que tange a determinação de recolhimento da taxa judiciária pelo início do cumprimento de sentença. Entendo não ser devida a taxa judiciária, eis que deve ser consi