PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1035462-19.2015.8.26.0602
Tribunal de Justiça - SP · 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 19ª C.J. - SOROCABA DE SOROCABA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1035462-19.2015.8.26.0602 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 19ª C.J. - SOROCABA DE SOROCABA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 25/10/2019. Nesta página estão organizados 71 andamentos, 6 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Corretagem.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 19ª C.J. - SOROCABA DE SOROCABA
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 25/10/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 9.598,00
- Foro
- Foro de Sorocaba
- Magistrado(a) / relator(a)
- Rafael Dahne Strenger
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
71 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 2531/35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 2531/35
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70418511-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 13:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70418511-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 13:15
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0510/2020 Teor do ato: Nº de ordem: 2015/003159 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Deram provimento ao recurso, vu). Fls. 323/324: Decorrido o prazo de 15 dias, sem embargo, autorizo a expedição do mandado de le
Remetido ao DJE Relação: 0510/2020 Teor do ato: Nº de ordem: 2015/003159 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Deram provimento ao recurso, vu). Fls. 323/324: Decorrido o prazo de 15 dias, sem embargo, autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 301 pela parte depositante, na forma obrigatório a partir de 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, o patrono da parte depositante deverá preencher o formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, recomendando que as petições intermediárias sejam cadastradas no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento", para sua análise prioritária. Após a expedição do MLE, independente de nova intimação, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Alexandre Monaldo Pegas (OAB 150101/SP), Marcos Aurelio Ribeiro (OAB 22974/SP), Priscila Alexandre da Silva Abreu (OAB 300510/SP), Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB 305580/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Nº de ordem: 2015/003159 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Deram provimento ao recurso, vu). Fls. 323/324: Decorrido o prazo de 15 dias, sem embargo, autorizo a expedição do mandado de
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Nº de ordem: 2015/003159 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Deram provimento ao recurso, vu). Fls. 323/324: Decorrido o prazo de 15 dias, sem embargo, autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 301 pela parte depositante, na forma obrigatório a partir de 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, o patrono da parte depositante deverá preencher o formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, recomendando que as petições intermediárias sejam cadastradas no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento", para sua análise prioritária. Após a expedição do MLE, independente de nova intimação, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/10/2019 Trânsito em julgado: 13/11/2020 18:48:12 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Douglas Augusto
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/10/2019 Trânsito em julgado: 13/11/2020 18:48:12 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Douglas Augusto dos Santos
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO NÃO TEM MIDIA
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO NÃO TEM MIDIA
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70237121-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/07/2019 23:21
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70237121-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/07/2019 23:21
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 3034/39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 3034/39
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqte
Cleide Creuza dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Priscila Alexandre da Silva Abreu
J
Parte localizada em consulta oficial
José Marcolino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
Jose Marcolino da Silva Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Priscila Alexandre da Silva Abreu
K
Reqdo
KARVAS CBV PARTICIPAÇÕES LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar
- Marcos Aurelio Ribeiro
- Sergio Gerab
M
Reqdo
MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Alexandre Monaldo Pegas
R
Reqdo
RVE ENGENHARIA LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Marcos Aurelio Ribeiro
- Sergio Gerab
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número d…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 2531/35
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70418511-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 13:15
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70418511-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 13:15
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0510/2020 Teor do ato: Nº de ordem: 2015/003159 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: …
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Remetido ao DJE Relação: 0510/2020 Teor do ato: Nº de ordem: 2015/003159 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Deram provimento ao recurso, vu). Fls. 323/324: Decorrido o prazo de 15 dias, sem embargo, au…
DEC04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Nº de ordem: 2015/003159 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgament…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Nº de ordem: 2015/003159 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Deram provimento ao recurso, vu). Fls. 323/324: Decorrido o prazo de 15 dias, sem embargo,…
DEC05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/10/2019 Trânsito em julgado: 13/11/2020 18:48:12 Tipo de julga…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/10/2019 Trânsito em julgado: 13/11/2020 18:48:12 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número d…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 3034/39
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Para a parte autora apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Para a parte autora apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advogados(s): Sergio Gerab (OAB 102696/SP), Alexandre Monaldo Pegas (OAB 150101…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número d…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 2821/26
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Karvas CBV Participações…
# 1035462-19.2015.8.26.0602KARVAS CBV PARTICIPAÇÕES LTDA
Remetido ao DJE Relação: 0227/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Karvas CBV Participações Ltda visando suprir omissão na sentença, na medida em que, dela constou não haver previsão d…
DEC10
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Karvas CBV Participações Ltda visando s…
# 1035462-19.2015.8.26.0602KARVAS CBV PARTICIPAÇÕES LTDA
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Karvas CBV Participações Ltda visando suprir omissão na sentença, na medida em que, dela constou não haver previsão do pagamento de …
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número d…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 2872/79
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0194/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de c…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Remetido ao DJE Relação: 0194/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 4.799,00, valor a ser atualizad…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número d…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 2350/2391
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0342/2017 Teor do ato: Nº ordem: 2015/003159Vistos.Assim decidiu o MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Remetido ao DJE Relação: 0342/2017 Teor do ato: Nº ordem: 2015/003159Vistos.Assim decidiu o MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1.601.149 - RS (2016/0136102-7), em 09/09/2016:"O presente…
DEC15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Nº ordem: 2015/003159Vistos.Assim decidiu o MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERI…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Nº ordem: 2015/003159Vistos.Assim decidiu o MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1.601.149 - RS (2016/0136102-7), em 09/09/2016:"O presen…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número d…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 2529/2589
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Nº ordem: 2015/003159Vistos. 1) Temos que houve o julgamento pelo STJ, em defin…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Nº ordem: 2015/003159Vistos. 1) Temos que houve o julgamento pelo STJ, em definitivo, do Tema 938, com a definição das seguintes teses:(i) Incidência da prescrição trienal …
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número d…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2064 Página: 1960/2001
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0069/2016 Teor do ato: Vistos. Assim decidiu o MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, nos autos da MEDID…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Remetido ao DJE Relação: 0069/2016 Teor do ato: Vistos. Assim decidiu o MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, nos autos da MEDIDA CAUTELAR Nº 25.323 - SP (2015/0310781-2): "Conforme relatado, o julgamento do recurso espec…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número d…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2049 Página: 2470/2483
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0027/2016 Teor do ato: Vistos. As regras de experiência indicam que, em casos similares à hipótese dos…
# 1035462-19.2015.8.26.0602
Remetido ao DJE Relação: 0027/2016 Teor do ato: Vistos. As regras de experiência indicam que, em casos similares à hipótese dos presentes autos, a audiência de conciliação costuma ser infrutífera. Assim, à vista dos prin…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.