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1029720-45.2014.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1029720-45.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 20/07/2015. Nesta página estão organizados 87 andamentos, 30 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 20/07/2015
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 45.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- RENATA YURI TUKAHARA KOGA
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Taxa Judiciária
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Taxa Judiciária
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
87 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Taxa Judiciária
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Taxa Judiciária
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0228/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 1558/1587
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 1558/1587
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0228/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e
Remetido ao DJE Relação: 0228/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de discriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando-os na forma de itens, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Lilian Rodrigues Goncalves (OAB 88030/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pa
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de discriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando-os na forma de itens, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0015230-93.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0015230-93.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalJulgamento
CNJ — Base Processual NacionalNão-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalInclusão em pauta
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70111069-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2015 15:18
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70111069-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2015 15:18
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1881 Página: 1080/1091
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1881 Página: 1080/1091
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0137/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 948/957
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 948/957
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho Vistos. Fls. 435/444: Recebo o recurso de apelação interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Proferido Despacho Vistos. Fls. 435/444: Recebo o recurso de apelação interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Alvaro Cardin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Antonio da Silva Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Antonio Ferreira Fontes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Aparecido Capello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Aparecido Cardoso Medeiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Carlos Alberto Moreira Sandoval
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Claudio Salles
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cleiber Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Coligni Luciano Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Helio Pontes de Toledo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Ivanete Oliveira Velloso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
João Capezzutti Netto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
João Lopes da Silva Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Joaquim Eiras Gacia Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Jose Carlos Ferraz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
José Roberto Xavier da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Luiz Carlos Serikaku
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Luiz Csermak Kojo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Mariano Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Natal Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Paulo de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Pedro Simão Rosa Vitoriano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Raphael Liberatore
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Regina Roseli Carvalho Pelogia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Roberto Cezario da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Roosevelt de Souza Bormann
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lilian Rodrigues Goncalves
Valter Barboza de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Volnei Ramos Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Wilson Mascelloni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Victória Kuwamoto Nakama
- Wilson Luis de Sousa Foz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0228/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 1558/1587
Remetido ao DJE Relação: 0228/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fa…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a …
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em s…
Início da Execução Juntado 0015230-93.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0015230-93.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1881 Página: 1080/1091
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 948/957
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 1092/1098
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 435/444: Recebo o recurso de apelação interposto pela São Paulo Pr…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 435/444: Recebo o recurso de apelação interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 435/444: Recebo o recurso de apelação interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV no duplo e…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 435/444: Recebo o recurso de apelação interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80016440-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2015 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80016440-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2015 12:04
Remetido ao DJE Relação: 0137/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 354/374: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à pa…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 354/374: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio T…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 354/374: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarraz…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 354/374: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de D…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 352/353: defiro a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Int…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 352/353: defiro a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbuti…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 352/353: defiro a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 352/353: defiro a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70070111-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2015 18:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70070111-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2015 18:01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2015 Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2015 Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número do Diário: 1857 Página: 2150/2168
Remetido ao DJE Relação: 0100/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NATAL RODRIGUES e OUTROS…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NATAL RODRIGUES e OUTROS contra sentença proferida por este juízo a fls. 331/333, que julgou procedente o pedido form…
Decisão Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NATAL RODRIGUES e OUTROS contra sentença proferida por este juíz…
Decisão Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NATAL RODRIGUES e OUTROS contra sentença proferida por este juízo a fls. 331/333, que julgou procedente o pedido formulado na inicial, pretendendo, em síntes…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 1199/1208
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2015 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 1199/1208
Remetido ao DJE Relação: 0076/2015 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o preparo de apelação e a taxa de litisc…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2015 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o preparo de apelação e a taxa de litisconsórcio facultativo, a serem recolhidos da Guia DARE - cod 230-6 - nos termos do Provimento …
Remetido ao DJE Relação: 0076/2015 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, com r…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2015 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269 inciso I do CPC, para condenar a ré ao pagar aos…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, no…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269 inciso I do CPC, para condenar a ré ao pagar aos autores o Adicional p…
Proferido Despacho Vistos. Faça-se o feito conclusos à MM. Juíza designada para nele atuar.
Proferido Despacho Vistos. Faça-se o feito conclusos à MM. Juíza designada para nele atuar.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 1790 Página: 1253/1269
Remetido ao DJE Relação: 0488/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a especialidad…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a especialidade e o fato a ser demonstrado sob pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sou…
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a especialidade e o fato a ser demonstrado …
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a especialidade e o fato a ser demonstrado sob pena de indeferimento. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 1274/1282
Remetido ao DJE Relação: 0468/2014 Teor do ato: Fls. 240/244 - Dê-se ciência da contestação. Int. Advogados(s): Wilson Luis de …
Remetido ao DJE Relação: 0468/2014 Teor do ato: Fls. 240/244 - Dê-se ciência da contestação. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Lilian Rodrig…
Proferido Despacho Fls. 240/244 - Dê-se ciência da contestação. Int.
Proferido Despacho Fls. 240/244 - Dê-se ciência da contestação. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70036078-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2014 09:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70036078-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2014 09:17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2014 Data da Disponibilização: 26/08/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2014 Data da Disponibilização: 26/08/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número do Diário: 1719 Página: 1052/1060
Remetido ao DJE Relação: 0337/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 202/232 - Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Fls. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 202/232 - Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Fls. 233/234 - Cumpra-se, anotando-se o efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal de Justiça. In…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 202/232 - Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Fls. 233/234 - Cumpra-se, anotando-…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 202/232 - Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Fls. 233/234 - Cumpra-se, anotando-se o efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal de Justiça. Int.
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40092193-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 07/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40092193-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 07/08/2014 19:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1700 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0291/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - A demanda deve ser conhecida perante o r. Juizado Especial da Fazen…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - A demanda deve ser conhecida perante o r. Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, uma vez que o art. 2º, caput e seu quarto parágrafo, da Lei nº 12.153,…
Decisão Vistos. 1 - A demanda deve ser conhecida perante o r. Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, uma vez que o art…
Decisão Vistos. 1 - A demanda deve ser conhecida perante o r. Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, uma vez que o art. 2º, caput e seu quarto parágrafo, da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, estabelece: …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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