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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1022982-36.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1022982-36.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 07/11/2022. Nesta página estão organizados 120 andamentos, 29 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 07/11/2022
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Kenichi Koyama
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
120 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 15ª Vara da Fazenda Pública
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 15ª Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014580-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014580-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0154/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de
Remetido ao DJE Relação: 0154/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/11/2022 14:30:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em relação ao v. acórdão de fls. 244/252, que deu provimento ao recurso d
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/11/2022 14:30:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em relação ao v. acórdão de fls. 244/252, que deu provimento ao recurso de apelação interposto pela parte ora embargada. É O RELATÓRIO. O recurso não pode ser conhecido. Verifica-se que consta anterior interposição de embargos de declaração (registrado sob o nº 1022982-36.2017.8.26.0053/50000) contra a mesma decisão objeto deste recurso. Assinale-se ser inadmissível a interposição de mais de um recurso contra a mesma decisão, em reverência aos princípios da unirrecorribilidade e unicidade do recurso (RSTJ 153/169, 157/160, RT 601/66). A propósito: O desrespeito ao postulado da singularidade do recurso torna insuscetível de conhecimento o segundo recurso, quando interposto contra a mesma decisão (STF-RT 806/123). Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, não conheço do recurso. São Paulo, 18 de novembro de 2022. ISABEL COGAN Relator Relatora: Isabel Cogan
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2705/2718
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2705/2718
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 216/222 apresentada pelos autores, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público.
Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 216/222 apresentada pelos autores, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80018440-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 13:12
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80018440-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 13:12
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Angelica Maria Villela Rebello Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
A
Reqte
Antonio Fiod
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
A
Reqte
Aparecida Benedita de Oliveira Carneiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
C
Reqte
Catharina Mazzola
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
C
Reqte
Cecilia de Castro Algodoal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Joaquim Sandoval Menezes
- Ricardo Falleiros Lebrao
C
Reqte
Clovis Antonio de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
E
Reqte
Espólio de Maria José de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
G
Reqte
Gércio Constantino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
I
Reqte
Irene Ferreira Mathias Borba
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
L
Reqte
Leila Abdalla Paro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
L
Reqte
Lourdes Carthaginezzi de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Marcos Eduardo Ferraz de Arruda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Apparecida Gemignani Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Joaquim Sandoval Menezes
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Daisil Frare Nunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Laura Palermi de Paula Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Suely de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Thereza Cristina Pereira de Souza Barboza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Mariliza Bertocco Rachetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Mercedes de Stefani Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
N
Reqte
Neide Ferreira Busch
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
N
Reqte
Nene Coracini Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Ricardo Falleiros Lebrao
N
Reqte
Neusa Maria Giacon Furlan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
R
Reqte
Rosa Maria Chucre Gentile
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Ricardo Falleiros Lebrao
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
S
Reqte
Sara Maria Campos Soriani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
T
Reqte
Therezinha de Figueiredo Braga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
W
Reqte
Wagmare Ribeiro Melo Guimarães
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
W
Reqte
Wanda Darin Miotto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
Z
Reqte
Zélia Maria Gomes Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Gustavo de Tommaso Sandoval
- Ricardo Falleiros Lebrao
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014580-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0014580-70.2023.8.26.0053# 1022982-36.2017.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014580-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0154/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cump…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0154/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos…
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1…
DEC05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/11/2022 14:30:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decis…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/11/2022 14:30:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em relação ao v. acórdão de fls. 244/2…
DEC06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/11/2022 14:30:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decis…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/11/2022 14:30:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em relação ao v. acórdão de fls. 244/2…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 2705/2718
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 216/222 apresentada pelos autores, ab…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 216/222 apresentada pelos autores, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de…
DEC09
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 216/222 apresentada pelos autores, abra-se vista à parte contrária…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 216/222 apresentada pelos autores, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Púb…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 1385/1398
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0334/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 200/204: trata-se de embargos declaratórios interpostos por Wagmar…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0334/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 200/204: trata-se de embargos declaratórios interpostos por Wagmare Ribeiro Guimarães e Outros no qual alegam a existência de omissão na sentença proferida às …
DEC12
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 200/204: trata-se de embargos declaratórios interpostos por Wagmare Ribeiro Guima…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 200/204: trata-se de embargos declaratórios interpostos por Wagmare Ribeiro Guimarães e Outros no qual alegam a existência de omissão na sentença proferida às fls. 195/196, u…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 1915/1929
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0264/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 200/204: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023,…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0264/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 200/204: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126…
DEC15
Proferido Despacho Vistos. Fls. 200/204: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) …
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 200/204: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 1491/1504
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0253/2020 Teor do ato: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedi…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0253/2020 Teor do ato: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: 1) reconhecer o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação de Gestão Ed…
DEC18
Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: 1) reconhece…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: 1) reconhecer o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional (GGE), pela …
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70277023-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 18:06
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70277023-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 18:06
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 1496/1508
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do processo nº 0034345-02.2017.8.2…
# 0034345-02.2017.8.26.0000# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do processo nº 0034345-02.2017.8.26.0000 que admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, providenc…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70245958-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2020 21:19
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70245958-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2020 21:19
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 1468/1480
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 169/182: Informam os autores que houve julgamento do Incidente de R…
# 0034345-02.2017.8.26.0000# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0081/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 169/182: Informam os autores que houve julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva-IRDR -Tema 10 - (Processo nº 0034345-02.2017.8.26.0000) e soli…
DEC25
Decisão Vistos.Fls. 169/182: Informam os autores que houve julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva-IRDR -Tem…
# 0034345-02.2017.8.26.0000# 1022982-36.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 169/182: Informam os autores que houve julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva-IRDR -Tema 10 - (Processo nº 0034345-02.2017.8.26.0000) e solicitam o andamento do feito.Considerando …
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70166890-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 17:09
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70166890-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 17:09
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 1446/1459
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0197/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 164/165: Diante da regularização do pagamento da diligência do ofic…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0197/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 164/165: Diante da regularização do pagamento da diligência do oficial de justiça referente ao mandado nº 053.2017/039493-0, e, em resposta ao ofício nº 07/17- …
DEC29
Decisão Vistos.Fls. 164/165: Diante da regularização do pagamento da diligência do oficial de justiça referente ao mandado nº 0…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 164/165: Diante da regularização do pagamento da diligência do oficial de justiça referente ao mandado nº 053.2017/039493-0, e, em resposta ao ofício nº 07/17- adm, oficie-se à Central de Mandados env…
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70299003-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2017 16:17
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70299003-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2017 16:17
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 1489/1495
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0188/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.159/161: Providenciem os autores no prazo de 05 (cinco) dias, a regu…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0188/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.159/161: Providenciem os autores no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da diligência do Oficial de Justiça, nos exatos termos do requerido pela Seção Admi…
DEC33
Proferido Despacho Vistos.Fls.159/161: Providenciem os autores no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da diligência do Of…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Fls.159/161: Providenciem os autores no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da diligência do Oficial de Justiça, nos exatos termos do requerido pela Seção Administrativa de Distribuição de…
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70278104-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2017 15:07
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70278104-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2017 15:07
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2425 Página: 1131/1134
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0174/2017 Teor do ato: Vistos.A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo …
# 2246948-26.2016.8.26.0000# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0174/2017 Teor do ato: Vistos.A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 1483/1500
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Leb…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0157/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB 246319/SP), Antonio Rob…
DEC39
Proferido Despacho Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se.
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se.
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2378 Página: 1193/1210
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo.Defiro a prioridade na …
# 1022982-36.2017.8.26.0053Aparecida Benedita de Oliveira CarneiroMarcos Eduardo Ferraz de ArrudaMariliza Bertocco Rachetti
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo.Defiro a prioridade na tramitação processual bem como a gratuidade processual aos coautores Aparecida Benedita de Ol…
DEC42
Decisão Vistos.Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo.Defiro a prioridade na tramitação processual bem como a gratuid…
# 1022982-36.2017.8.26.0053Aparecida Benedita de Oliveira CarneiroMarcos Eduardo Ferraz de ArrudaMariliza Bertocco Rachetti
Decisão Vistos.Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo.Defiro a prioridade na tramitação processual bem como a gratuidade processual aos coautores Aparecida Benedita de Oliveira Carneiro, Marcos Eduardo Ferraz d…
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373 Página: 1178/1179
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0113/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 127: Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela co-aut…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0113/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 127: Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela co-autora Nilza Mercedes Verderi, vez que se trata de litisconsórcio facultativo, e JULGO EXTINTA a…
DEC45
Decisão Vistos.Fls. 127: Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela co-autora Nilza Mercedes Verderi, vez que se t…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 127: Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela co-autora Nilza Mercedes Verderi, vez que se trata de litisconsórcio facultativo, e JULGO EXTINTA a ação, em relação a ela, sem julgamento …
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70171702-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 14/06/2017…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70171702-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 14/06/2017 14:22
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número d…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 1133/1144
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0099/2017 Teor do ato: Vistos.Sob a suspeita de repetição de ação, os presentes autos foram distribuíd…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0099/2017 Teor do ato: Vistos.Sob a suspeita de repetição de ação, os presentes autos foram distribuídos por direcionamento ao processo nº 1020199-71.2017, também em trâmite nesta 16ª Vara da Faz…
DEC49
Decisão Vistos.Sob a suspeita de repetição de ação, os presentes autos foram distribuídos por direcionamento ao processo nº 102…
# 1022982-36.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Sob a suspeita de repetição de ação, os presentes autos foram distribuídos por direcionamento ao processo nº 1020199-71.2017, também em trâmite nesta 16ª Vara da Fazenda Pública.Conforme certidão retro, à …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0034345-02.2017.8.26.0000
01/06/2020 Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos Autos Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do processo nº 0034345-02.2017.8.26.0000 que admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, providencie o cartório a anotação de levantamento da sus
Processo relacionado
Consultar0014580-70.2023.8.26.0053
05/04/2023 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0014580-70.2023.8.26.0053)