1017207-71.2019.8.26.0602
Tribunal de Justiça - SP · 03 CIVEL DE SOROCABA
Dados essenciais
O processo 1017207-71.2019.8.26.0602 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 CIVEL DE SOROCABA. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 13/05/2019. Nesta página estão organizados 376 andamentos, 2 partes e 95 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE SOROCABA
- Classe
- Usucapião
- Ajuizamento
- 13/05/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 35.575,18
- Foro
- Foro de Sorocaba
- Magistrado(a) / relator(a)
- FÁBIO APARECIDO TIRONI
Agora no processo
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 293/296, transitou em julgado em 01/07/2026. Nada Mais.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 293/296, transitou em julgado em 01/07/2026. Nada Mais.
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- 01Capaclasse e órgão
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Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 293/296, transitou em julgado em 01/07/2026. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - Cumprimento - Expedir Mandado Outros
Ato Ordinatório - Intimação - Portal UPJ - Ato ordinatório - Cumprimento - Expedir Mandado Outros
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaJulgada Procedente a Ação Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por consequência,DECLAROo domínio da parte autora,NEDIANE MACHADO,
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por consequência,DECLAROo domínio da parte autora,NEDIANE MACHADO, sobre o imóvel descrito na inicial, consubstanciado no "Lote nº 10 da quadra E do Jardim Botânico", com área de 282,50m², com os limites e confrontações descritos no memorial e na planta topográfica de fls. 98-99, que passam a integrar a presente sentença, com fulcro no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil. Eventuais custas processuais remanescentes pela parte autora, observada a regra do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade de justiça deferida na fl. 111. Deixo de fixar honorários de sucumbência diante da ausência de pretensão resistida. Oportunamente, arquivem-se os autos. IV DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Após o trânsito em julgado,EXPEÇA-SEmandado de registro ao respectivo Serviço de Registro de Imóveis da situação do bem, instruído com cópias da planta, do memorial descritivo e da presente sentença, para que se proceda à abertura de matrícula e ao correspondente registro em nome da autora. 4.2. Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.3. Intimações e diligências necessárias
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por consequência,DECLAROo domínio da parte au
Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por consequência,DECLAROo domínio da parte autora,NEDIANE MACHADO, sobre o imóvel descrito na inicial, consubstanciado no "Lote nº 10 da quadra E do Jardim Botânico", com área de 282,50m², com os limites e confrontações descritos no memorial e na planta topográfica de fls. 98-99, que passam a integrar a presente sentença, com fulcro no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil. Eventuais custas processuais remanescentes pela parte autora, observada a regra do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade de justiça deferida na fl. 111. Deixo de fixar honorários de sucumbência diante da ausência de pretensão resistida. Oportunamente, arquivem-se os autos. IV DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Após o trânsito em julgado,EXPEÇA-SEmandado de registro ao respectivo Serviço de Registro de Imóveis da situação do bem, instruído com cópias da planta, do memorial descritivo e da presente sentença, para que se proceda à abertura de matrícula e ao correspondente registro em nome da autora. 4.2. Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.3. Intimações e diligências necessárias Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) FÁBIO APARECIDO TIRONI. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença - Auxílio sentença.
Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) FÁBIO APARECIDO TIRONI. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença - Auxílio sentença.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Juiz Auxiliar, Dr. Fábio Aparecido Tironi, que auxilia esta Vara. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Juiz Auxiliar, Dr. Fábio Aparecido Tironi, que auxilia esta Vara. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0858/2026 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Juiz Auxiliar, Dr. Fábio Aparecido Tironi, que auxilia esta Vara. Int. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0858/2026 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Juiz Auxiliar, Dr. Fábio Aparecido Tironi, que auxilia esta Vara. Int. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70165460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 10:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70165460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 10:29
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora da juntada da(a) carta(s) AR(s).Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo requerer o que de direito. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora da juntada da(a) carta(s) AR(s).Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo requerer o que de direito. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora da juntada da(a) carta(s) AR(s).Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo requerer o que de direito.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora da juntada da(a) carta(s) AR(s).Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo requerer o que de direito.
TJSP — Consulta PúblicaAR Positivo Juntado Juntada de AR : AA736886042TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Villaça da Rosa Diligência : 02/12/2024
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA736886042TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Villaça da Rosa Diligência : 02/12/2024
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
74
CNJ — Base Processual NacionalAR Positivo Juntado Juntada de AR : AA738378785TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Villaça da Rosa Diligência : 19/12/2024
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA738378785TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Villaça da Rosa Diligência : 19/12/2024
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
170
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
74
CNJ — Base Processual NacionalAR Positivo Juntado Juntada de AR : AA736886039TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Villaça da Rosa Diligência : 05/12/2024
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA736886039TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Villaça da Rosa Diligência : 05/12/2024
TJSP — Consulta PúblicaCarta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
170
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Jose Rosa Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 11/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, para extinguir o processo …
Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, por conseq…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, para extinguir o processo com resolução do mérit…
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) FÁBIO APARECIDO TIRONI. Motivo: Remessa - Auxílio Sen…
Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) FÁBIO APARECIDO TIRONI. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença - Auxílio sentença.
Remetido ao DJE Relação: 0858/2026 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Jui…
Remetido ao DJE Relação: 0858/2026 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Juiz Auxiliar, Dr. Fábio Aparecido Tironi, que auxilia esta Vara. Int. Advogados(s): Caio August…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Juiz Auxiliar…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixo os autos para que seja feita carga e transferência para o MM. Juiz Auxiliar, Dr. Fábio Aparecido Tironi, que auxilia esta Vara. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70165460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 10:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.25.70165460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 10:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora da juntada da(a) carta(s) AR(s).Manifeste-se a parte aut…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora da juntada da(a) carta(s) AR(s).Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo requerer o que de direito. Advo…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
Remetido ao DJE Relação: 0665/2024 Teor do ato: Ciência ao interessado da resposta da pesquisa de endereço, juntada aos autos n…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2024 Teor do ato: Ciência ao interessado da resposta da pesquisa de endereço, juntada aos autos nesta oportunidade. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70307614-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 09:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.24.70307614-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 09:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
Remetido ao DJE Relação: 0439/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 255: A parte autora autor pediu a citação por edital da parte ré MA…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 255: A parte autora autor pediu a citação por edital da parte ré MARCELO VILLAÇA DA ROSA, entretanto nenhuma pesquisa foi feita para tentativa de localização de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 255: A parte autora autor pediu a citação por edital da parte ré MARCELO VILL…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 255: A parte autora autor pediu a citação por edital da parte ré MARCELO VILLAÇA DA ROSA, entretanto nenhuma pesquisa foi feita para tentativa de localização de seus ende…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
Remetido ao DJE Relação: 0061/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, com relação ao AR junt…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, com relação ao AR juntado à fl. 251, pois houve devolução posterior pelos correios (motivo: desconhecido) do AR que…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
Remetido ao DJE Relação: 0703/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) di…
Remetido ao DJE Relação: 0703/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que o AR de fls. 231 foi reintegrado ao Serviço Postal, com a anotação "mu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70372112-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 17:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70372112-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 17:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
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Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, tendo em vista o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70260037-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70260037-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 14:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Remetido ao DJE Relação: 0466/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do o…
Remetido ao DJE Relação: 0466/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, tendo…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, tendo em vista o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70498574-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70498574-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 11:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
Remetido ao DJE Relação: 0952/2022 Teor do ato: Fls. 193: não houve citação válida de MARCELO VILLAÇA DA ROSA,, pois apesar do …
Remetido ao DJE Relação: 0952/2022 Teor do ato: Fls. 193: não houve citação válida de MARCELO VILLAÇA DA ROSA,, pois apesar do AR de fls. 189 ter sido assinado por recepcionista (conforme documento de fls. 194), trata-se…
Decisão Interlocutória de Mérito Fls. 193: não houve citação válida de MARCELO VILLAÇA DA ROSA,, pois apesar do AR de fls. 189 …
Decisão Interlocutória de Mérito Fls. 193: não houve citação válida de MARCELO VILLAÇA DA ROSA,, pois apesar do AR de fls. 189 ter sido assinado por recepcionista (conforme documento de fls. 194), trata-se de prédio come…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70362333-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70362333-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 16:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Remetido ao DJE Relação: 0670/2022 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias sobre o AR assinado por terceiro. …
Remetido ao DJE Relação: 0670/2022 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias sobre o AR assinado por terceiro. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70214267-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70214267-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 17:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
Remetido ao DJE Relação: 0411/2022 Teor do ato: Informem os autores, no prazo de 05 dias, sobre o andamento da carta precatória…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2022 Teor do ato: Informem os autores, no prazo de 05 dias, sobre o andamento da carta precatória expedida nos autos. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70090967-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2022 02:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70090967-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2022 02:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70088349-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.22.70088349-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 16:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385
Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385
Remetido ao DJE Relação: 0674/2021 Teor do ato: Por força do comunicado CG 2290/2016, cabe à parte interessada providenciar o p…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2021 Teor do ato: Por força do comunicado CG 2290/2016, cabe à parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória, ainda que beneficiário da Assistência Judiciári…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 2828/2846
Remetido ao DJE Relação: 0498/2021 Teor do ato: 1-Ciência à autora acerca da citação dos titulares de domínio Márcia Villaça (f…
Remetido ao DJE Relação: 0498/2021 Teor do ato: 1-Ciência à autora acerca da citação dos titulares de domínio Márcia Villaça (fls. 164) e Maria Cristina (fls. 163). 2-O AR de fls. 165 (Marcelo Villaça) retornou assinado …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70264350-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 09:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70264350-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 09:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 2463/2468
Remetido ao DJE Relação: 0453/2021 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento,tendo …
Remetido ao DJE Relação: 0453/2021 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento,tendo em vista os A.R.s de fls. 163/165 recebidos por pessoa diversa. Advogados(s): Caio Augusto Gi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 3641/3643
Remetido ao DJE Relação: 0293/2021 Teor do ato: Defiro a citação dos herdeiros do titular do domínio, nos endereços de fls. 157…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2021 Teor do ato: Defiro a citação dos herdeiros do titular do domínio, nos endereços de fls. 157. Int. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a citação dos herdeiros do titular do domínio, nos endereços de fls. 157. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a citação dos herdeiros do titular do domínio, nos endereços de fls. 157. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70046432-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2021 11:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.21.70046432-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2021 11:30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 2801/2805
Remetido ao DJE Relação: 0133/2021 Teor do ato: Decorreu o prazo legal sem manifestação da União. Manifeste-se a requerente em …
Remetido ao DJE Relação: 0133/2021 Teor do ato: Decorreu o prazo legal sem manifestação da União. Manifeste-se a requerente em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0962/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0962/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3148 Página: 2381/2385
Remetido ao DJE Relação: 0962/2020 Teor do ato: Certidão de fls. 150: cientifique-se a Procuradoria Seccional da União, para qu…
Remetido ao DJE Relação: 0962/2020 Teor do ato: Certidão de fls. 150: cientifique-se a Procuradoria Seccional da União, para que manifeste eventual interesse na causa, através de carta com aviso de recebimento, encaminha…
Proferido Despacho de Mero Expediente Certidão de fls. 150: cientifique-se a Procuradoria Seccional da União, para que manifest…
Proferido Despacho de Mero Expediente Certidão de fls. 150: cientifique-se a Procuradoria Seccional da União, para que manifeste eventual interesse na causa, através de carta com aviso de recebimento, encaminhando-lhe có…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70298880-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70298880-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 15:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0699/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0699/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 2446/2450
Remetido ao DJE Relação: 0699/2020 Teor do ato: Conforme petição de fls. 143, fica deferido o prazo de 10 dias. Advogados(s): C…
Remetido ao DJE Relação: 0699/2020 Teor do ato: Conforme petição de fls. 143, fica deferido o prazo de 10 dias. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70262575-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 09:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70262575-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 09:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70252373-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2020 14:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70252373-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2020 14:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0610/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0610/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 2230/2235
Remetido ao DJE Relação: 0610/2020 Teor do ato: 1- Expeça-se mandado, para cientificação pessoal das Fazendas do Município e da…
Remetido ao DJE Relação: 0610/2020 Teor do ato: 1- Expeça-se mandado, para cientificação pessoal das Fazendas do Município e da União. 2- Tendo em conta que o titular do domínio faleceu em 01.07.2002, não é crível que ai…
Decisão 1- Expeça-se mandado, para cientificação pessoal das Fazendas do Município e da União. 2- Tendo em conta que o titular …
Decisão 1- Expeça-se mandado, para cientificação pessoal das Fazendas do Município e da União. 2- Tendo em conta que o titular do domínio faleceu em 01.07.2002, não é crível que ainda exista inventário em andamento. Dess…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70223441-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70223441-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 15:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0532/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 2602/2610
Remetido ao DJE Relação: 0532/2020 Teor do ato: Informe o patrono da autora se houve citação de todos os titulares de domínio, …
Remetido ao DJE Relação: 0532/2020 Teor do ato: Informe o patrono da autora se houve citação de todos os titulares de domínio, confrontantes e das Fazendas Públicas, mencionando as folhas que ocorreram as citações, bem c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Informe o patrono da autora se houve citação de todos os titulares de domínio, confrontan…
Proferido Despacho de Mero Expediente Informe o patrono da autora se houve citação de todos os titulares de domínio, confrontantes e das Fazendas Públicas, mencionando as folhas que ocorreram as citações, bem como se hou…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 2412/2416
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 174/175
Remetido ao DJE Relação: 0324/2020 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1017207-71.2019.8.26.0602 Classe - Assunt…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2020 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1017207-71.2019.8.26.0602 Classe - Assunto:Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente:Nediane Machado Justiça Gratuita 3ª Vara Cí…
Remetido ao DJE Relação: 0323/2020 Teor do ato: Cumpra-se a decisão de fls. 111, com exceção de Ademir Domingues e Divanil Gonç…
Remetido ao DJE Relação: 0323/2020 Teor do ato: Cumpra-se a decisão de fls. 111, com exceção de Ademir Domingues e Divanil Gonçalves, pois já concordaram com os termos da presente ação (fl. 7). Int. Advogados(s): Caio Au…
Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1017207-71.2019.8.26.0602 Classe - Assunto:Usucapião - Usucapi…
Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1017207-71.2019.8.26.0602 Classe - Assunto:Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente:Nediane Machado Justiça Gratuita 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a decisão de fls. 111, com exceção de Ademir Domingues e Divanil Gonçalves, poi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a decisão de fls. 111, com exceção de Ademir Domingues e Divanil Gonçalves, pois já concordaram com os termos da presente ação (fl. 7). Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70120713-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2020 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70120713-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2020 15:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3027 Página: 2440/2444
Remetido ao DJE Relação: 0278/2020 Teor do ato: Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anot…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2020 Teor do ato: Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Citem-se, com as advertências legais, a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70072749-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2020 15:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70072749-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2020 15:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70037535-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.20.70037535-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 15:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0641/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0641/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 3025/3036
Remetido ao DJE Relação: 0641/2019 Teor do ato: Fls. 72: recebo como emenda. Corrija-se o valor da causa no sistema SAJ: R$ 35.…
Remetido ao DJE Relação: 0641/2019 Teor do ato: Fls. 72: recebo como emenda. Corrija-se o valor da causa no sistema SAJ: R$ 35.575,18. Observe-se. Nova emenda: esclarecer se o usucapião é ordinário ou extraordinário, esp…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70404729-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 17:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70404729-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 17:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70381621-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 12:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70381621-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 12:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70372276-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70372276-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 17:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 2760
Remetido ao DJE Relação: 0546/2019 Teor do ato: Cumpra, a autora, na íntegra, a decisão de fls. 16/19 no prazo de 10 (dez) dias…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2019 Teor do ato: Cumpra, a autora, na íntegra, a decisão de fls. 16/19 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra, a autora, na íntegra, a decisão de fls. 16/19 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra, a autora, na íntegra, a decisão de fls. 16/19 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70272030-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70272030-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70240947-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 18:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70240947-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 18:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 2864/2871
Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: Conforme petição de fls. 22, fica deferido o prazo de 15 dias. Advogados(s): Ca…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: Conforme petição de fls. 22, fica deferido o prazo de 15 dias. Advogados(s): Caio Augusto Gimenez (OAB 172857/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70201664-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.19.70201664-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 16:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 2843/2846
Remetido ao DJE Relação: 0286/2019 Teor do ato: No prazo da emenda, apresente a autora os documentos necessários: 1. A data de …
Remetido ao DJE Relação: 0286/2019 Teor do ato: No prazo da emenda, apresente a autora os documentos necessários: 1. A data de início da posse, objetivamente; 2. Nos casos da posse ter se iniciado antes de 10 de janeiro …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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