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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1015126-11.2015.8.26.0564
Tribunal de Justiça - SP · TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1015126-11.2015.8.26.0564 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 01/08/2017. Nesta página estão organizados 45 andamentos, 7 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Compromisso.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 01/08/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro de São Bernardo do Campo
- Magistrado(a) / relator(a)
- Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
45 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Trânsito em Julgado do v. Acórdão em 31/08/2017.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Trânsito em Julgado do v. Acórdão em 31/08/2017.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 1333/1345
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 1333/1345
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Proferido Despacho Vistos.Transitado em julgado o v.Acórdão, arquivem-se os autos. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos.Transitado em julgado o v.Acórdão, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Vistos.Transitado em julgado o v.Acórdão, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP),
Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Vistos.Transitado em julgado o v.Acórdão, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP), Natalie de Barros Sacramento (OAB 274701/SP), Marcela Prohorenko Ferrari (OAB 296845/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/10/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Recurso provido, para julgar improcedente o pedido Situação do provimento: Provimento Rel
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/10/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Recurso provido, para julgar improcedente o pedido Situação do provimento: Provimento Relator: Gustavo Dall'Olio
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70126832-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/07/2016 12:12
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.16.70126832-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/07/2016 12:12
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página: 1373-1378
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página: 1373-1378
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo
Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP), Natalie de Barros Sacramento (OAB 274701/SP), Marcela Prohorenko Ferrari (OAB 296845/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as ca
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSBO.16.70007678-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/01/2016 17:05
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSBO.16.70007678-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/01/2016 17:05
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 1191-1197
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 1191-1197
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação e condeno a ré ao pagamento do benefício que deveria ser pago administrativamente, respeitada a prescrição quinquenal, sendo que a correção monetária e os
Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação e condeno a ré ao pagamento do benefício que deveria ser pago administrativamente, respeitada a prescrição quinquenal, sendo que a correção monetária e os juros de mora, estes a partir da citação, serão conforme a redação que a Lei n. 11.960/09 conferiu ao artigo 1º - F da Lei n. 9.494/97. Para a execução do débito, reconheço sua natureza alimentar, pois parte de vencimentos. Defiro o apostilamento pleiteado. Sem condenação em sucumbência, em razão do rito do Juizado. P.R.I. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP), Natalie de Barros Sacramento (OAB 274701/SP), Marcela Prohorenko Ferrari (OAB 296845/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação e condeno a ré ao pagamento do benefício que deveria ser pago administrativamente, respeitada a prescrição quinquenal, sendo que a correção monetária e os juros de mora, estes
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação e condeno a ré ao pagamento do benefício que deveria ser pago administrativamente, respeitada a prescrição quinquenal, sendo que a correção monetária e os juros de mora, estes a partir da citação, serão conforme a redação que a Lei n. 11.960/09 conferiu ao artigo 1º - F da Lei n. 9.494/97. Para a execução do débito, reconheço sua natureza alimentar, pois parte de vencimentos. Defiro o apostilamento pleiteado. Sem condenação em sucumbência, em razão do rito do Juizado. P.R.I.
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Sentença Registrada
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Mandado Juntado
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.15.70133970-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/09/2015 12:43
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSBO.15.70133970-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/09/2015 12:43
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqte
Celia Helena da Conceição
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Karen Nakandakari Ribeiro
- Marcelo Galante
F
Reqte
Francisco de Assis e Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Karen Nakandakari Ribeiro
- Marcelo Galante
I
Reqdo
Instituto de Previdência do Municipio de São Bernardo do Campo - Sbcprev
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marcela Prohorenko Ferrari
- Natalie de Barros Sacramento
- Roberto da Silva Oliveira
J
Reqte
Josimar Aparecido Tranquero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Karen Nakandakari Ribeiro
- Marcelo Galante
M
Reqte
Maria do Socorro Santos Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Karen Nakandakari Ribeiro
- Marcelo Galante
M
Reqte
Maria Elizabeth Collaboni Manzano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Karen Nakandakari Ribeiro
- Marcelo Galante
M
Parte localizada em consulta oficial
Município de São Bernardo do Campo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Trânsito em Julgado do v. Acórdão em 31/08/2017.
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Trânsito em Julgado do v. Acórdão em 31/08/2017.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número d…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 1333/1345
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Vistos.Transitado em julgado o v.Acórdão, arquivem-se os autos. Intime-se. Advo…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Vistos.Transitado em julgado o v.Acórdão, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto…
DEC04
Proferido Despacho Vistos.Transitado em julgado o v.Acórdão, arquivem-se os autos. Intime-se.
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Proferido Despacho Vistos.Transitado em julgado o v.Acórdão, arquivem-se os autos. Intime-se.
DEC05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/10/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/10/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Recurso provido, para julgar improcedente o pedido Sit…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número d…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página: 1373-1378
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às c…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Coma…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número d…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 1191-1197
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação e condeno a ré ao pagament…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação e condeno a ré ao pagamento do benefício que deveria ser pago administrativamente, respeitada a prescrição quinquenal, …
DEC10
Sentença Registrada
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Sentença Registrada
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número d…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 1180/4
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0161/2015 Teor do ato: Autores: À réplica. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/S…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0161/2015 Teor do ato: Autores: À réplica. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP), Nata…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número d…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 1165-1167
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número d…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 1165-1167
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Con…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência…
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. O fato de existir demanda entre as mesmas partes em trâmite neste juízo…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. O fato de existir demanda entre as mesmas partes em trâmite neste juízo não justifica a distribuição direcionada e por prevenção. Assim, à livre distribuição. Int. …
DEC17
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O fato de existir demanda entre as mesmas partes em trâmite neste juízo não justi…
# 1015126-11.2015.8.26.0564
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O fato de existir demanda entre as mesmas partes em trâmite neste juízo não justifica a distribuição direcionada e por prevenção. Assim, à livre distribuição. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
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