Francisco de Assis e Silva

Baixa Definitiva

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Arquivado Definitivamente

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Conclusão

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo

Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP), Natalie de Barros Sacramento (OAB 274701/SP), Marcela Prohorenko Ferrari (OAB 296845/SP)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as ca

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo SBCPREV, no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.Intime-se.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação e condeno a ré ao pagamento do benefício que deveria ser pago administrativamente, respeitada a prescrição quinquenal, sendo que a correção monetária e os

Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação e condeno a ré ao pagamento do benefício que deveria ser pago administrativamente, respeitada a prescrição quinquenal, sendo que a correção monetária e os juros de mora, estes a partir da citação, serão conforme a redação que a Lei n. 11.960/09 conferiu ao artigo 1º - F da Lei n. 9.494/97. Para a execução do débito, reconheço sua natureza alimentar, pois parte de vencimentos. Defiro o apostilamento pleiteado. Sem condenação em sucumbência, em razão do rito do Juizado. P.R.I. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP), Natalie de Barros Sacramento (OAB 274701/SP), Marcela Prohorenko Ferrari (OAB 296845/SP)

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0161/2015 Teor do ato: Autores: À réplica. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP), Natalie de Barros Sacramento (OAB 27470

Remetido ao DJE Relação: 0161/2015 Teor do ato: Autores: À réplica. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Roberto da Silva Oliveira (OAB 59911/SP), Natalie de Barros Sacramento (OAB 274701/SP), Marcela Prohorenko Ferrari (OAB 296845/SP)

Ato ordinatório Autores: À réplica. Prazo: 10 dias.

Ato ordinatório Autores: À réplica. Prazo: 10 dias.

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2015/046101-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2015/046101-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Indefiro a medida liminar, uma vez

Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Indefiro a medida liminar, uma vez que, apesar da relevância do fundamento invocado, não há risco de ineficácia da medida se deferida somente a final, caso seja reconhecido o direito dos autores. Cite-se a ré, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF). Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. O fato de existir demanda entre as mesmas partes em trâmite neste juízo não justifica a distribuição direcionada e por prevenção. Assim, à livre distribuição. Int. Advogados(s): Karen Nakandakari Rib

Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. O fato de existir demanda entre as mesmas partes em trâmite neste juízo não justifica a distribuição direcionada e por prevenção. Assim, à livre distribuição. Int. Advogados(s): Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Indefiro a medida

Remetido ao DJE Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Indefiro a medida liminar, uma vez que, apesar da relevância do fundamento invocado, não há risco de ineficácia da medida se deferida somente a final, caso seja reconhecido o direito dos autores. Cite-se a ré, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF). Intime-se. Advogados(s): Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O fato de existir demanda entre as mesmas partes em trâmite neste juízo não justifica a distribuição direcionada e por prevenção. Assim, à livre distribuição. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O fato de existir demanda entre as mesmas partes em trâmite neste juízo não justifica a distribuição direcionada e por prevenção. Assim, à livre distribuição. Int.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial (pg. 77)

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial (pg. 77)