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1014772-88.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1014772-88.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 11/03/2026. Nesta página estão organizados 157 andamentos, 33 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Juros.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 11/03/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 678.510,38
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
157 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalProtocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalEnviada ao Tribunal
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalIncidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Alexandre Jorge Vitor
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Altair Fernandes de Abreu
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Anderson Rodolfo de Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Antonio Carlos Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Benedito Adhemar de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Claudemir Aparecido Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Cristiani Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Ederson Claudio Dias dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Edison Barbosa dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Edson Pires de Deus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Eliane Cortez Dias dos Santos Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Fabio Pereira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFelipe Gomes Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Fernando Cesar de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Flavio Perote Peres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Jessé Alexandre dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Jose Maximiniano Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
José Roberto de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Leonardo Vazquez de Lucena
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Mauricio Monteiro da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Mauricio Peres Serrano Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Renato da Silva Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Ricardo Vieira de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Silas Antonio Inocêncio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Raiza Gom de Souza
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1908/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1908/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1908/2025 Teor do ato: Ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 1908/2025 Teor do ato: Ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. Nada sendo requer…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguar…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1545/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1545/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1545/2025 Teor do ato: Fls. 860/870: ciência às partes. Advogados(s): Raiza Gom de Souza (OAB 379562/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1545/2025 Teor do ato: Fls. 860/870: ciência às partes. Advogados(s): Raiza Gom de Souza (OAB 379562/SP)
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: Fls. 848/849: deixo de acolher o requerimento pela reserva de honorários contra…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: Fls. 848/849: deixo de acolher o requerimento pela reserva de honorários contratuais porquanto o pedido foi realizado após a penhora no rosto dos autos. De rigor considerar…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 848/849: deixo de acolher o requerimento pela reserva de honorários contratua…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 848/849: deixo de acolher o requerimento pela reserva de honorários contratuais porquanto o pedido foi realizado após a penhora no rosto dos autos. De rigor considerar qu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70058560-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70058560-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 15:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Remetido ao DJE Relação: 0021/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 842: cumpra-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo MM…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 842: cumpra-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo MM. 2ª Vara Cível do Foro da Comarca Avaré nos autos do processo nº 1001227-46.2024.8.26.0073, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 1372/1396
Remetido ao DJE Relação: 0484/2020 Teor do ato: Fls. 818/835: ciência às partes. Advogados(s): Raiza Gom de Souza (OAB 379562/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0484/2020 Teor do ato: Fls. 818/835: ciência às partes. Advogados(s): Raiza Gom de Souza (OAB 379562/SP)
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 1454/1474
Remetido ao DJE Relação: 0432/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Púb…
Remetido ao DJE Relação: 0432/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado aju…
Decisão Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento …
Decisão Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.202…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 1234/1249
Remetido ao DJE Relação: 0388/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.751/752: cumpra-se a r. decisão monocrática de lavra do eminente re…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.751/752: cumpra-se a r. decisão monocrática de lavra do eminente relator Desembargador Ponte Neto, proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento inter…
Proferido Despacho Vistos. Fls.751/752: cumpra-se a r. decisão monocrática de lavra do eminente relator Desembargador Ponte Net…
Proferido Despacho Vistos. Fls.751/752: cumpra-se a r. decisão monocrática de lavra do eminente relator Desembargador Ponte Neto, proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores, a qual d…
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 1108/1128
Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Alexandre Jorge Vitor…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Alexandre Jorge Vitor e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, volt…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70370959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70370959-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 17:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1440/1445
Remetido ao DJE Relação: 0355/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 678/683: defiro a devolução de prazo, conforme requerido. Int. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 678/683: defiro a devolução de prazo, conforme requerido. Int. Advogados(s): Raiza Gom de Souza (OAB 379562/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1413/1435
Decisão Vistos. Fls. 678/683: defiro a devolução de prazo, conforme requerido. Int.
Decisão Vistos. Fls. 678/683: defiro a devolução de prazo, conforme requerido. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0351/2020 Teor do ato: Vistos. Não houve impugnação à execução. Requeira (m) o (s) exequente (s) em te…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2020 Teor do ato: Vistos. Não houve impugnação à execução. Requeira (m) o (s) exequente (s) em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, de…
Proferido Despacho Vistos. Não houve impugnação à execução. Requeira (m) o (s) exequente (s) em termos de prosseguimento, obser…
Proferido Despacho Vistos. Não houve impugnação à execução. Requeira (m) o (s) exequente (s) em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) ater (em)-se as nova…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70332026-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 17:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70332026-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 17:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 1332/1352
Remetido ao DJE Relação: 0202/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se Outrossim, intime-se o(a) exec…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeir…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de Sã…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Pa…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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02/10/2020 Decisão Vistos. Considerando que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituição daquele julgado, e, tendo
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2080698-85.2025.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 18/03/2025 - 8ª Câmara de Direito Público Outros números: 1014772-88.2020.8.26.0053
2190385-70.2020.8.26.0000
2190385-70.2020.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 11/08/2020 - 8ª Câmara de Direito Público Outros números: 1014772-88.2020.8.26.0053