1010572-52.2019.8.26.0577
Tribunal de Justiça - SP · ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Dados essenciais
O processo 1010572-52.2019.8.26.0577 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/04/2019. Nesta página estão organizados 84 andamentos, 5 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Contribuição sobre a folha de salários.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 30/04/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 21.215,46
- Foro
- Foro de São José dos Campos
- Magistrado(a) / relator(a)
- JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
84 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advog
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocação das partes, serão os documentos inutilizados após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de ad
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocação das partes, serão os documentos inutilizados após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço REMESSA dos autos ao Colégio Recursal local SEM mídia a ser encaminhada. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço REMESSA dos autos ao Colégio Recursal local SEM mídia a ser encaminhada. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Abdiel Alexandre Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Anderson Aparecido Matias
Allan Jack Martins Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Anderson Aparecido Matias
Andre da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAndre Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Anderson Aparecido Matias
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a pa…
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não t…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação nã…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2485/2505
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no dup…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se o…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 2101/2120
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compu…
Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de f…
Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2485/2492
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.80017807-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 17:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.80017807-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 17:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 2319/2329
Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme r…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 14…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0016576-20.2022.8.26.0577
17/10/2022 Cumprimento de sentença (0016576-20.2022.8.26.0577)