TÓPICO DE PESSOA
Allan Jack Martins Ferreira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Allan Jack Martins Ferreira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
1010572-52.2019.8.26.0577- Órgão julgador
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 29/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
18/10/2022 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
18/10/2022 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
18/10/2022 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
04/11/2020 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
03/11/2020 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação nã…
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, …
29/10/2020 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogad…
16/09/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2485/2505
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2485/2505
13/09/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-s…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal lo…
13/08/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 2101/2120
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 2101/2120
12/08/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, co…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, …
06/08/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerit…
Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, os autores não compr…
12/06/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2485/2492
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2485/2492
11/06/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
07/06/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.80017807-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 17:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.80017807-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 17:48
09/05/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 2319/2329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 2319/2329
08/05/2019 · Processo 1010572-52.2019.8.26.0577
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistra…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗02
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗03
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗04
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗05
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗06
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗07
08
09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗10
11
12
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗13
14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2416/2436
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗15
16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advog
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocação das partes, serão os documentos inutilizados após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗17
18
19
20
21
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de ad
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocação das partes, serão os documentos inutilizados após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗23
24
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗25
26
27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço REMESSA dos autos ao Colégio Recursal local SEM mídia a ser encaminhada. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que faço REMESSA dos autos ao Colégio Recursal local SEM mídia a ser encaminhada. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗29
30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗31
32
33
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2485/2505
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2485/2505
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗34
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WSJC.19.80031418-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 15:16
Documento Juntado Nº Protocolo: WSJC.19.80031418-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 15:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗35
36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recurs
Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗37
38
39
Andamento
Recebido o recurso Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de
Recebido o recurso Vistos. 1 - Fls. 242/248: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗40
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗41
42
43
44
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSJC.19.70286355-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/08/2019 16:42
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSJC.19.70286355-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/08/2019 16:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗45
46
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗47
48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 2101/2120
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 2101/2120
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗49
50
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos au
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, os autores não comprovaram ter havido qualquer dedução sobre a verba em questão. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau - (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). P.I. - Sentença registrada eletronicamente. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗51
52
53
Decisão
Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, os autores não
Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, os autores não comprovaram ter havido qualquer dedução sobre a verba em questão. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau - (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). P.I. - Sentença registrada eletronicamente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗54
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗55
56
57
58
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70225984-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/07/2019 16:22
Réplica Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70225984-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/07/2019 16:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗59
60
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2485/2492
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2828 Página: 2485/2492
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗61
62
63
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗64
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.80017807-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 17:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.80017807-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 17:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗67
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗69
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 2319/2329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 2319/2329
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Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 577.2019/031481-8 Situação: Aguardando cumprimento em 07/05/2019 15:38:41 Local: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 577.2019/031481-8 Situação: Aguardando cumprimento em 07/05/2019 15:38:41 Local: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗75
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗76
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Mag
Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗77
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Documento
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superio
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗80
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗81
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Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1010572-52.2019.8.26.0577 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Anderson Aparecido MatiasVer processo 1010572-52.2019.8.26.0577